NOTA ? IMPRENSA
1 de setembro de 2020
A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) alerta a sociedade brasileira para o grave retrocesso que representar? a proposta em an?lise pela Advocacia Geral da Uni?o (AGU), conforme not?cia publicada hoje no jornal O Estado de S. Paulo, de submeter a compra de terras acima de cinco hectares por empresas estrangeiras ou empresas nacionais com controle estrangeiro a um conselho do Governo Federal. Tal proposta remete o Pa?s de volta a um nacionalismo que nos assolou nos anos da d?cada de 50 e no auge do regime militar.
A presen?a de cidad?os e empresas estrangeiras no desenvolvimento brasileiro ? um fato positivo em todos os seus aspectos e deveria ser incentivada e n?o colocada sob limites ou restri??es. Infelizmente, a presente iniciativa n?o parece ser um fato isolado, j? que, h? poucos meses, a mesma Advocacia Geral da Uni?o ressuscitou uma lei do Governo M?dici com o mesmo objetivo.
O agroneg?cio brasileiro ? predominantemente uma obra de produtores brasileiros, mas n?o podemos deixar de reconhecer que em importantes setores, como a produ??o de celulose, de etanol, de laranja, de soja, por exemplo, a presen?a internacional ? relevante e neles a propriedade de grandes extens?es de terra ? indispens?vel. Acima de tudo o agroneg?cio precisa que se proteja a liberdade de iniciativa para todos.
A terra no Brasil moderno ? um ativo produtivo como outros que formam nossa estrutura de produ??o, sendo inconceb?vel que lhe seja imposta um regime diferente do que prevalece em todas as demais ?reas da economia. Ind?strias, bancos, concess?es de servi?os p?blicos e companhias a?reas s?o transacionadas livremente com estrangeiros, sem necessidade de qualquer autoriza??o pr?via,como deve ser. Esse ? um avan?o ao qual chegamos penosamente, dados os danosos preconceitos arraigados contra a presen?a estrangeira, que tanto mal fizeram a toda a Am?rica Latina. Essa iniciativa nos alarma porque sinaliza uma perigosa volta ao passado e porque pode reacender as velhas brasas de um fracassado nacionalismo.
Antes que essa infeliz iniciativa torne-se um fato consumado alertamos a sociedade brasileira para o perigo que ela representa e fazemos um apelo ao Governo para que a detenha enquanto ? tempo.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA
A presen?a de cidad?os e empresas estrangeiras no desenvolvimento brasileiro ? um fato positivo em todos os seus aspectos e deveria ser incentivada e n?o colocada sob limites ou restri??es. Infelizmente, a presente iniciativa n?o parece ser um fato isolado, j? que, h? poucos meses, a mesma Advocacia Geral da Uni?o ressuscitou uma lei do Governo M?dici com o mesmo objetivo.
O agroneg?cio brasileiro ? predominantemente uma obra de produtores brasileiros, mas n?o podemos deixar de reconhecer que em importantes setores, como a produ??o de celulose, de etanol, de laranja, de soja, por exemplo, a presen?a internacional ? relevante e neles a propriedade de grandes extens?es de terra ? indispens?vel. Acima de tudo o agroneg?cio precisa que se proteja a liberdade de iniciativa para todos.
A terra no Brasil moderno ? um ativo produtivo como outros que formam nossa estrutura de produ??o, sendo inconceb?vel que lhe seja imposta um regime diferente do que prevalece em todas as demais ?reas da economia. Ind?strias, bancos, concess?es de servi?os p?blicos e companhias a?reas s?o transacionadas livremente com estrangeiros, sem necessidade de qualquer autoriza??o pr?via,como deve ser. Esse ? um avan?o ao qual chegamos penosamente, dados os danosos preconceitos arraigados contra a presen?a estrangeira, que tanto mal fizeram a toda a Am?rica Latina. Essa iniciativa nos alarma porque sinaliza uma perigosa volta ao passado e porque pode reacender as velhas brasas de um fracassado nacionalismo.
Antes que essa infeliz iniciativa torne-se um fato consumado alertamos a sociedade brasileira para o perigo que ela representa e fazemos um apelo ao Governo para que a detenha enquanto ? tempo.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA