A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), preocupada com o clima de tens?o que se instala no pa?s na v?spera do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus em que poder? ser revista a possibilidade de execu??o das penas dos condenados em segunda inst?ncia, vem a p?blico manifestar seu apoio ao entendimento atualmente em vigor, o qual considera ser o mais adequado no combate ? corrup??o e ? impunidade.
Os produtores rurais representados pela CNA acreditam que a puni??o de condenados em segundo grau, quando n?o mais se permite a revis?o de provas, ? medida que se imp?e na constru??o de um pa?s que valoriza o bem p?blico e incentiva o cumprimento das leis. A demora na execu??o das penas, que n?o raro leva ? sua prescri??o, gera sentimento de impunidade que se espalha por toda a popula??o.
A CNA respeita a Constitui??o e entende que o princ?pio da presun??o de inoc?ncia n?o pode servir de pretexto para evitar a puni??o imediata dos j? condenados por duas inst?ncias judiciais, procedimento j? adotado em pa?ses que igualmente consagram tal princ?pio constitucional.
A agricultura e a pecu?ria do Brasil, que nos ?ltimos anos t?m defendido de modo intransigente o Estado de direito democr?tico, assumem mais uma vez a responsabilidade de externar sua posi??o firme quanto ? observ?ncia das leis e a sua cren?a no Poder Judici?rio, que saber? levar em conta, na interpreta??o do texto constitucional, o sentimento de Justi?a que inspira milh?es de brasileiras e brasileiros, na cidade e no campo.

Fonte: Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil - CNA