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Novas medidas de seguran?a no transporte coletivo de trabalhadores rurais
1 de setembro de 2020

O uso de caminh?es para transportar trabalhadores rurais nas propriedades, principalmente, agora com a colheita do caf?, ? muito comum entre os produtores. O que muitas vezes ocorre ? a falta de seguran?a nesse transporte. Por isso, uma discuss?o promete mudar essa realizada, a partir de uma reuni?o que ocorreu nessa quinta-feira, 12.

O Departamento de Estrada de Rodagem -DER lan?ar? uma Instru??o Normativa com as recomenda??es de seguran?a para a utiliza??o de ve?culos de transportes de carga, como caminh?es, no transporte coletivo de trabalhadores rurais. A decis?o foi confirmada pelo Diretor de Transportes do DER, Luiz C?sar Maretta, juntamente, com representantes do meio rural que integram a comiss?o formada para buscar solu??es que viabilizem o transporte dos trabalhadores, seguindo as recomenda??es de seguran?a, de acordo com a realidade rural capixaba.

Na ocasi?o tamb?m foram discutidas outras mudan?as que ainda, est?o em processo de an?lise, como ? a exig?ncia do curso de dire??o defensiva dos motoristas, a inspe??o veicular anual dos ?nibus, a exig?ncia de um seguro de responsabilidade civil para eventuais acidentes com o ve?culo utilizado no fretamento do transporte, al?m de redu??o do valor do capital social exigido para o registro dos ve?culos.

Se as medidas forem adotadas, alterar?o o Decreto 4.090/97, que regulamenta os servi?os de transporte rodovi?rio intermunicipal de passageiros. ?N?s estamos estudando a mudan?a da legisla??o para todos, inclusive para os trabalhadores rurais?, afirmou Maretta.

Para o Superintendente do Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Neuzedino Alves Victor de Assis, com a mudan?a o produtor poder? usar uma Toyota, um caminh?o, uma F4.000, mas obedecendo as regras estipuladas pela Instru??o Normativa do DER.

A reuni?o contou com a presen?a do representante do Sindicato dos Produtores Rurais de S?o Mateus, Waldeque Garcia da Silva, do Assessor T?cnico da Comiss?o de Agricultura da Assembleia Legislativa, Jos? Roberto Silva Hernandes, que na ocasi?o representou o deputado Atayde Armani, e o produtor rural, Dianny Silveira


Fonte: Campo Vivo

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