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Novas regras para armazenagem de gr?os entrar?o em vigor em 2009
A cada ano o Brasil est? aumentando sua produ??o de gr?os. Nesta safra, deve atingir mais de 150 milh?es de toneladas, um crescimento de 5%. E, para atender a essa demanda, precisa estruturar sua rede de armazenagem, que hoje atinge uma capacidade est?tica de 125 milh?es de toneladas, distribu?das em mais de 16 mil armaz?ns.

A partir de janeiro de 2009 a legisla??o federal vai obrigar a certifica??o desses estabelecimentos, tanto p?blicos como privados, que armazenam produtos para terceiros. As novas regras visam a uniformizar as a??es no setor, em sua maioria vinculado ao Decreto 1.102 de 1903, que instituiu as regras a serem seguidas pelas empresas de armazenagem. Outro objetivo ? profissionalizar
m?o-de-obra e reduzir perdas.

Hoje j? se sabe que as perdas variam de 10% a 15% entre a colheita, transporte e armazenagem. No entanto, segundo pesquisadores da Embrapa Trigo, s? as perdas quantitativas e qualitativas na fase p?s-colheita devido a contaminantes na armazenagem comprometem at? 10% da produ??o de gr?os brasileira.

Pelas novas normas, os armaz?ns dever?o conter, por exemplo, equipamentos de aera??o que controlam a umidade dos gr?os.

A instru??o normativa que traz as mudan?as est? inserida na Lei 9.973, de 2000, que passou a regulamentar toda atividade de guarda e conserva??o de produtos agropecu?rios, subprodutos, derivados e res?duos de valor econ?mico, realizadas por pessoas jur?dicas, seja para guarda de produtos pr?prios, seja para presta??o de servi?os remunerados para produtos de terceiros.

O assessor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Pedro S?rgio Beskow, comenta que a nova regulamenta??o unificou os procedimentos adotados pelos armaz?ns, bem como
trouxe uma s?rie de dispositivos para atualiza??o da legisla??o com vistas ? uniformiza??o de procedimentos, moderniza??o e transpar?ncia, proporcionando, desta forma, mais credibilidade ao setor.

Segundo Beskow, a partir de janeiro, os armazenadores precisar?o atender requisitos t?cnicos (obrigat?rios e recomendados) e operacionais para atuar.

Assim como dever?o ser certificados atrav?s de empresas creditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza??o e Qualidade Industrial (Inmetro). A obrigatoriedade da certifica??o para as unidades armazenadoras de pessoas jur?dicas que prestam servi?os remunerados de armazenagem de produtos de terceiros inclui as que armazenam estoques p?blicos.

As armazenadoras que n?o se encaixam nesse perfil poder?o ser certificadas voluntariamente. O assessor da Conab estima que 80% dos armaz?ns instalados no Brasil ser?o obrigados a seguir as novas regras, j? que apenas 10% da capacidade est?tica de armazenamento do Pa?s pertence a pessoas f?sicas.

Setor pede mais tempo para se adequar

Embora aprove as medidas, o setor est? pedindo prazo maior para as adequa??es. Cinco meses antes das novas regras entrarem em vigor, ainda n?o existem empresas creditadas pelo Inmetro para credenciar os armaz?ns - onze interessadas j? se habilitam no ?rg?o.

Al?m disso, n?o foram definidos os custos desse credenciamento e as especula??es que giram em torno dos valores apontam cifras consideradas elevadas.



Fonte: Paran?-Online

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