Novas regras para o Sistema de Inspe??o Estadual s?o apresentadas em reuni?o
1 de setembro de 2020
As novas regras para o Sistema de Inspe??o Estadual foram tema de reuni?o realizada nesta segunda-feira (20), no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vit?ria. O objetivo foi apresentar a nova concess?o do Servi?o de Inspe??o Estadual (SIE), regida por lei e com funcionamento determinado a um prazo de 90 dias, e, tamb?m, apresentar uma nova proposta em discuss?o para este servi?o.
Participaram do encontro o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto; o diretor-presidente do Idaf (Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo), Jos? Maria de Abreu J?nior, e servidores do Instituto; o gerente de produ??o animal da Seag (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca), Anderson Baptista; e representantes de frigor?ficos capixabas.
O diretor-presidente do Idaf, Jos? Maria, apresentou a nova Concess?o do Servi?o de Inspe??o Estadual, regida pela Lei Estadual N? 10.541 de 17/06/2016. Atualmente, ? obrigat?ria a presen?a de servidores do Idaf (m?dico veterin?rio e t?cnico agr?cola) nos estabelecimentos registrados no Servi?o de Inspe??o Estadual (SIE). Esse novo modelo far? com que essas inspe??es passem a ser feitas exclusivamente por m?dicos veterin?rios habilitados, contratados por empresas credenciadas pelo Idaf.
"N?s entendemos que essa medida vai aumentar a efici?ncia do ?rg?o. N?s vamos fazer com que o servi?o de inspe??o possa ser feito por empresas credenciadas e o Idaf vai continuar com o processo de fiscaliza??o. A nossa ideia ? melhorar ainda mais o Sistema de Inspe??o do Estado", relatou Jos? Maria.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, tamb?m exp?s algumas vantagens dessa concess?o: ?Com essa mudan?a, vai diminuir a burocracia e aumentar a seguran?a alimentar, pois, al?m das empresas credenciadas, teremos os fiscais do Idaf fazendo um monitoramento do servi?o realizado?, comentou.
Atualmente, duas empresas est?o em fase final de credenciamento, cada uma com, inicialmente, dois m?dicos veterin?rios, o que ? suficiente para atender a dois estabelecimentos de abate. Segundo Jos? Maria, o pr?ximo passo ? a transi??o dos sistemas: haver? a capacita??o individualizada para todos os m?dicos veterin?rios habilitados na sede do Idaf, e, ap?s o in?cio das atividades dos inspetores habilitados, os m?dicos veterin?rios do Idaf far?o uma transi??o, de 15 a 30 dias, na qual o servi?o ser? executado e orientado pelo fiscal do Idaf.
Al?m disso, tamb?m foi apresentada uma nova proposta, que ainda est? em fase de discuss?o, para o Servi?o de Inspe??o Sanit?ria Estadual, pelo gerente de produ??o animal da Seag, Anderson Baptista. Essa proposta foi discutida pelo Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integra??o Sul), que compreende os estados Rio Grande do Sul, Paran?, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, e foi levada ao Consegri (Conselho Nacional de Secret?rios de Agricultura) para discuss?o, no qual v?rios estados se mostraram interessados.
Essa discuss?o prop?e a equival?ncia nos Servi?os de Inspe??o Estaduais: o estado que quiser vender produtos para outro estado solicita a auditoria de forma direta por of?cio ao servi?o de inspe??o do estado pretendido, e essas auditorias realizadas poder?o ser convalidadas por outros estados. "De forma nenhuma, esse processo pretende acabar com o SISBI (Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal), mas se trata de um reconhecimento bilateral entre os estados, por?m, n?o necessariamente rec?proco", esclareceu Anderson Baptista.
Fonte: Seag
Participaram do encontro o secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto; o diretor-presidente do Idaf (Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo), Jos? Maria de Abreu J?nior, e servidores do Instituto; o gerente de produ??o animal da Seag (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca), Anderson Baptista; e representantes de frigor?ficos capixabas.
O diretor-presidente do Idaf, Jos? Maria, apresentou a nova Concess?o do Servi?o de Inspe??o Estadual, regida pela Lei Estadual N? 10.541 de 17/06/2016. Atualmente, ? obrigat?ria a presen?a de servidores do Idaf (m?dico veterin?rio e t?cnico agr?cola) nos estabelecimentos registrados no Servi?o de Inspe??o Estadual (SIE). Esse novo modelo far? com que essas inspe??es passem a ser feitas exclusivamente por m?dicos veterin?rios habilitados, contratados por empresas credenciadas pelo Idaf.
"N?s entendemos que essa medida vai aumentar a efici?ncia do ?rg?o. N?s vamos fazer com que o servi?o de inspe??o possa ser feito por empresas credenciadas e o Idaf vai continuar com o processo de fiscaliza??o. A nossa ideia ? melhorar ainda mais o Sistema de Inspe??o do Estado", relatou Jos? Maria.
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, tamb?m exp?s algumas vantagens dessa concess?o: ?Com essa mudan?a, vai diminuir a burocracia e aumentar a seguran?a alimentar, pois, al?m das empresas credenciadas, teremos os fiscais do Idaf fazendo um monitoramento do servi?o realizado?, comentou.
Atualmente, duas empresas est?o em fase final de credenciamento, cada uma com, inicialmente, dois m?dicos veterin?rios, o que ? suficiente para atender a dois estabelecimentos de abate. Segundo Jos? Maria, o pr?ximo passo ? a transi??o dos sistemas: haver? a capacita??o individualizada para todos os m?dicos veterin?rios habilitados na sede do Idaf, e, ap?s o in?cio das atividades dos inspetores habilitados, os m?dicos veterin?rios do Idaf far?o uma transi??o, de 15 a 30 dias, na qual o servi?o ser? executado e orientado pelo fiscal do Idaf.
Al?m disso, tamb?m foi apresentada uma nova proposta, que ainda est? em fase de discuss?o, para o Servi?o de Inspe??o Sanit?ria Estadual, pelo gerente de produ??o animal da Seag, Anderson Baptista. Essa proposta foi discutida pelo Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integra??o Sul), que compreende os estados Rio Grande do Sul, Paran?, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, e foi levada ao Consegri (Conselho Nacional de Secret?rios de Agricultura) para discuss?o, no qual v?rios estados se mostraram interessados.
Essa discuss?o prop?e a equival?ncia nos Servi?os de Inspe??o Estaduais: o estado que quiser vender produtos para outro estado solicita a auditoria de forma direta por of?cio ao servi?o de inspe??o do estado pretendido, e essas auditorias realizadas poder?o ser convalidadas por outros estados. "De forma nenhuma, esse processo pretende acabar com o SISBI (Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal), mas se trata de um reconhecimento bilateral entre os estados, por?m, n?o necessariamente rec?proco", esclareceu Anderson Baptista.
Fonte: Seag