Novo C?digo Florestal traz avan?o para pequenos produtores
1 de setembro de 2020
O novo C?digo Florestal pode representar um marco regulat?rio na quest?o ambiental, ao trazer seguran?a aos produtores rurais, que ter?o orienta??es mais claras sobre os procedimentos para o cumprimento da legisla??o e para a regulariza??o ambiental das propriedades. A avalia??o foi feita pela presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, em entrevista coletiva durante a programa??o do CNA/FAEG/SENAR em Campo, nesta quinta-feira (31/5), em Goi?nia.
O evento ? uma parceria da entidade com a Federa??o de Agricultura e Pecu?ria do Estado de Goi?s (FAEG) e o Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para aproximar ainda mais as entidades do setor agropecu?rio dos produtores e dos v?rios segmentos da sociedade civil. ?O principal aspecto do texto ? a seguran?a jur?dica. O C?digo anterior era uma bagun?a, que gerava uma infinidade de incertezas, uma enorme inseguran?a jur?dica, e o produtor rural n?o sabia o que fazer. O importante agora ? que cada um saber? sua situa??o e o que fazer?, afirmou a senadora.
Para a senadora, o texto sancionado pela presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff, e a Medida Provis?ria 571, que altera a lei aprovada pelo Congresso nacional, traz v?rios avan?os, principalmente para os pequenos produtores, que ter?o de recompor a mata ciliar nas margens dos rios, as chamadas ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), em uma escala de 5 a 15 metros, nos im?veis com at? quatro m?dulos fiscais.
?Neste aspecto houve melhoras. Os pequenos representam a maioria dos produtores brasileiros e merecem tratamento diferenciado. Quanto mais eu tiro a ?rea e a capacidade de um pequeno produtor de produzir, mais empobrecido ele ficar??, enfatizou. Ela afirmou, tamb?m, que houve avan?os para os m?dios e grandes produtores, que ter?o de recuperar APPs em faixas que variam de 30 a 100 metros, contadas da borda da calha regular do curso d??gua. ?Tamb?m houve avan?os, porque na lei anterior a recomposi??o variava de 30 a 500 metros. Mas vamos discutir mais avan?os. N?o ser? a ?ltima vez que debateremos meio ambiente?, disse a senadora.
A presidente da CNA voltou a defender que os Estados possam ter mais autonomia para decidir sobre a recupera??o de vegeta??o nativa, a partir dos Planos de Regulariza??o Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). ?Se tiver de reduzir a ?rea de produ??o ou de recompor vegeta??o nativa, isso precisa ser avaliado quando fizer o PRA e o CAR, que tra?ar?o uma radiografia do Pa?s, levando em conta as peculiaridades de cada regi?o. Aquele que estiver produzindo sem prejudicar a ?gua a biodiversidade, n?o tem porque tir?-lo da sua ?rea. Se estiver dando preju?zo ou desmatando novas ?reas, este sim deve ser punido?, afirmou.
Para o presidente da FAEG e vice-presidente de Finan?as da CNA, Jos? M?rio Schreiner, novas altera??es ao texto devem ser demandadas pelas lideran?as do setor rural junto aos parlamentares dos seus Estados. ?Precisamos discutir os pontos que podem ser melhorados para proporcionar mais avan?os?, ressaltou. Depois da entrevista coletiva, a senadora fez palestra sobre o novo C?digo florestal para t?cnicos e profissionais do setor agropecu?rio, encerrando a programa??o do primeiro CNA/FAEG/SENAR em Campo de 2012.
Fonte: CNA
O evento ? uma parceria da entidade com a Federa??o de Agricultura e Pecu?ria do Estado de Goi?s (FAEG) e o Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para aproximar ainda mais as entidades do setor agropecu?rio dos produtores e dos v?rios segmentos da sociedade civil. ?O principal aspecto do texto ? a seguran?a jur?dica. O C?digo anterior era uma bagun?a, que gerava uma infinidade de incertezas, uma enorme inseguran?a jur?dica, e o produtor rural n?o sabia o que fazer. O importante agora ? que cada um saber? sua situa??o e o que fazer?, afirmou a senadora.
Para a senadora, o texto sancionado pela presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff, e a Medida Provis?ria 571, que altera a lei aprovada pelo Congresso nacional, traz v?rios avan?os, principalmente para os pequenos produtores, que ter?o de recompor a mata ciliar nas margens dos rios, as chamadas ?reas de Preserva??o Permanente (APPs), em uma escala de 5 a 15 metros, nos im?veis com at? quatro m?dulos fiscais.
?Neste aspecto houve melhoras. Os pequenos representam a maioria dos produtores brasileiros e merecem tratamento diferenciado. Quanto mais eu tiro a ?rea e a capacidade de um pequeno produtor de produzir, mais empobrecido ele ficar??, enfatizou. Ela afirmou, tamb?m, que houve avan?os para os m?dios e grandes produtores, que ter?o de recuperar APPs em faixas que variam de 30 a 100 metros, contadas da borda da calha regular do curso d??gua. ?Tamb?m houve avan?os, porque na lei anterior a recomposi??o variava de 30 a 500 metros. Mas vamos discutir mais avan?os. N?o ser? a ?ltima vez que debateremos meio ambiente?, disse a senadora.
A presidente da CNA voltou a defender que os Estados possam ter mais autonomia para decidir sobre a recupera??o de vegeta??o nativa, a partir dos Planos de Regulariza??o Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). ?Se tiver de reduzir a ?rea de produ??o ou de recompor vegeta??o nativa, isso precisa ser avaliado quando fizer o PRA e o CAR, que tra?ar?o uma radiografia do Pa?s, levando em conta as peculiaridades de cada regi?o. Aquele que estiver produzindo sem prejudicar a ?gua a biodiversidade, n?o tem porque tir?-lo da sua ?rea. Se estiver dando preju?zo ou desmatando novas ?reas, este sim deve ser punido?, afirmou.
Para o presidente da FAEG e vice-presidente de Finan?as da CNA, Jos? M?rio Schreiner, novas altera??es ao texto devem ser demandadas pelas lideran?as do setor rural junto aos parlamentares dos seus Estados. ?Precisamos discutir os pontos que podem ser melhorados para proporcionar mais avan?os?, ressaltou. Depois da entrevista coletiva, a senadora fez palestra sobre o novo C?digo florestal para t?cnicos e profissionais do setor agropecu?rio, encerrando a programa??o do primeiro CNA/FAEG/SENAR em Campo de 2012.
Fonte: CNA