A expectativa da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil ? CNA ? que o processo de certifica??o dos im?veis rurais fique menos burocr?tico e mais ?gil com o lan?amento do Sistema Eletr?nico de Certifica??o de Im?veis Rurais ? SIGEF. ?A identifica??o do im?vel era fr?gil. Esse momento ? muito importante porque o Brasil deixa de ter um procedimento arcaico e passa a ter uma identifica??o mais precisa com as exatas dimens?es do im?vel, por meio de sat?lites e tecnologia?, afirma Anaximandro Almeida, assessor da Comiss?o de Assuntos Fundi?rios da CNA.

O assessor conta que a CNA acompanhou todo o processo de implanta??o do sistema. ?Desde 2012, a Comiss?o de Assuntos Fundi?rios da CNA est? em contato com a Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundi?ria do Incra. Fizemos v?rias reuni?es e acreditamos que os propriet?rios de im?veis rurais ganham seguran?a jur?dica na hora de comprar ou vender seu im?vel?, conta.

O Sistema Eletr?nico de Certifica??o de Im?veis Rurais ? SIGEF ? coordenado pelo Incra. O Superintendente do Incra, Jorge Tadeu Jatob? Correia, afirmou, em evento realizado em Goi?s, que o SIGEF ? uma demonstra??o de que o Instituto est? sincronizado com a realidade do produtor rural. ?A desburocratiza??o oferecida pelo novo sistema traz conforto aos propriet?rios rurais e vai agilizar as transa??es de compra, venda, desmembramento e partilha de ?reas?, ressaltou.

O SIGEF est? em fase de testes, mas a partir de 23 de novembro deste ano, o georreferenciamento ser? feito exclusivamente pelo sistema. Nem todos os propriet?rios rurais precisam fazer o georreferenciamento. Entretanto, os im?veis rurais que estejam acima de 250 hectares, ter?o que submeter os servi?os do georreferenciamento ao INCRA, nos casos de:
- Transfer?ncia de im?vel (compra, venda, doa??o, etc);
- Desmembramento;
- Remembramento; ou
- Decis?o Judicial.

ORIENTA??O AOS PRODUTORES

O assessor da Comiss?o de Assuntos Fundi?rios da CNA, Anaximandro Almeida, diz que ? muito importante que o propriet?rio rural estabele?a um contrato com um profissional credenciado pelo INCRA, de tal forma a obter o principal resultado do georreferencimento que ? a certifica??o. No momento da contra??o, o propriet?rio rural deve ter aten??o aos seguintes pontos:
- Verificar se o profissional ? credenciado;
- Que o contrato estabele?a as obriga??es dos profissionais nos casos de pend?ncias t?cnicas e contradi??es, e de eventuais sobreposi??es com outros im?veis;
- acordar o pre?o do servi?o, mediante compara??o com pelo menos outros dois profissionais;
- Estabelecer formas de pagamento, parcelamento, etc, desde que vinculados ? emiss?o da certifica??o.

IMPLANTA??O DO SISTEMA NOS ESTADOS

A Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Mato Grosso ? FAMATO realizou um semin?rio ?Sistema de Gest?o Fundi?ria do Incra? para orientar produtores rurais, t?cnicos, professores e acad?micos sobre os novos procedimentos de georreferenciamento. ? O produtor precisa saber como ser? o funcionamento deste novo sistema digital para contratar um profissional competente para realizar o trabalho. O t?cnico precisa entender melhor como ser? este novo sistema para atender, da melhor forma, a demanda do produtor?, destacou Rui Prado, Presidente da FAMATO.

Em Goi?s, o Sistema Eletr?nico de Certifica??o de Im?veis Rurais ? SIGEF tamb?m reuniu produtores e representantes do setor para comemorar a cria??o dos novos procedimentos. ?Este ? um marco para todos os propriet?rios rurais, pois acreditamos que vamos acabar com o gargalo da demora na certifica??o dos im?veis rurais?, elogiou Jos? M?rio Schreiner (foto acima), Presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria de Goi?s ? FAEG. ?Vamos mobilizar todos os sindicatos rurais do Estado para divulgar e incentivar a utiliza??o do novo sistema?, informou.

Fonte: Canal do Produtor