O debate sobre a revis?o dos ?ndices de produtividade agropecu?rios usados no processo de reforma agr?ria acirrou ontem os ?nimos de senadores
O debate sobre a revis?o dos ?ndices de produtividade agropecu?rios usados no processo de reforma agr?ria acirrou ontem os ?nimos de senadores.
Em meio ?s diverg?ncias sobre submeter ou n?o os novos ?ndices do campo ao Congresso, o foco desviou-se para a invas?o de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra. Precisamos saber quem est? financiando esta anarquia, disse Valter Pereira (PMDB-MS).
O debate sobre os ?ndices come?ou com a rejei??o de emendas apresentadas pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto de lei relatado pela senadora K?tia Abreu (DEM-TO), presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA), e advers?ria p?blica do MST, que pressiona o governo pela revis?o dos ?ndices de produtividade.
O plen?rio do Senado foi tomada pelas discuss?es sobre a invas?o do MST a fazendas da Cutrale, no interior paulista. A oposi??o fez duros discursos e pediu a instala??o de CPI. O MST n?o tem interesse em fazer qualquer tipo de reforma agr?ria. Quer promover uma revolu??o no estilo zapatista a partir do campo brasileiro, atacou Arthur Virg?lio (PSDB-AM).
A discuss?o sobre os ?ndices come?ou na Comiss?o de Agricultura e reforma agr?ria, que rejeitou duas emendas alterando a defini??o de propriedade produtiva aprovada no texto substitutivo de K?tia Abreu. O substitutivo prioriza a renda da propriedade no c?lculo do ?ndice de produtividade. Esses ?ndices s?o usados na defini??o de terras dispon?veis para desapropria??o e destinada ? reforma agr?ria. Uma das principais diverg?ncias ? sobre o papel do Congresso na defini??o dos ?ndices: K?tia Abreu pressiona para que os parlamentares sejam os respons?veis pela defini??o e o PT quer que o governo, mais especificamente o Incra, seja o respons?vel.
Autora das emendas, a senadora Serys interp?s recurso para que o projeto seja apreciado pelo plen?rio. Uma das emendas faria com que grau de ociosidade da terra n?o fosse exclu?do do conceito de produtividade. A outra tirava do Congresso a compet?ncia para tratar do ?ndice.
Uma das principais altera??es do texto aprovado pela CRA ? a exclus?o do crit?rio do grau do uso da terra na determina??o dos ?ndices de produtividade. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno na comiss?o, em junho, K?tia Abreu considerou retr?grada a exig?ncia desse crit?rio simultaneamente ao de efici?ncia, que foi mantido na lei. De acordo com o texto aprovado, acabar? a exig?ncia do produtor rural cumprir, simultaneamente, os ?ndices de 80% do Grau de Utiliza??o da Terra (GUT), e de 100% do Grau de Efici?ncia de Explora??o (GEE). Pela lei atual, o produtor deve atender ao GUT e ao GEE ao mesmo tempo para que sua propriedade n?o seja considerada improdutiva e pass?vel de desapropria??o para fins de reforma agr?ria. Desta forma, comparando duas propriedades rurais, se uma fazenda apresentar GUT inferior a 80%, mesmo com produtividade superior a outra, ser? considerada improdutiva por n?o cumprir um dos requisitos.
Fonte: Not?cias CNA
Em meio ?s diverg?ncias sobre submeter ou n?o os novos ?ndices do campo ao Congresso, o foco desviou-se para a invas?o de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra. Precisamos saber quem est? financiando esta anarquia, disse Valter Pereira (PMDB-MS).
O debate sobre os ?ndices come?ou com a rejei??o de emendas apresentadas pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto de lei relatado pela senadora K?tia Abreu (DEM-TO), presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria (CNA), e advers?ria p?blica do MST, que pressiona o governo pela revis?o dos ?ndices de produtividade.
O plen?rio do Senado foi tomada pelas discuss?es sobre a invas?o do MST a fazendas da Cutrale, no interior paulista. A oposi??o fez duros discursos e pediu a instala??o de CPI. O MST n?o tem interesse em fazer qualquer tipo de reforma agr?ria. Quer promover uma revolu??o no estilo zapatista a partir do campo brasileiro, atacou Arthur Virg?lio (PSDB-AM).
A discuss?o sobre os ?ndices come?ou na Comiss?o de Agricultura e reforma agr?ria, que rejeitou duas emendas alterando a defini??o de propriedade produtiva aprovada no texto substitutivo de K?tia Abreu. O substitutivo prioriza a renda da propriedade no c?lculo do ?ndice de produtividade. Esses ?ndices s?o usados na defini??o de terras dispon?veis para desapropria??o e destinada ? reforma agr?ria. Uma das principais diverg?ncias ? sobre o papel do Congresso na defini??o dos ?ndices: K?tia Abreu pressiona para que os parlamentares sejam os respons?veis pela defini??o e o PT quer que o governo, mais especificamente o Incra, seja o respons?vel.
Autora das emendas, a senadora Serys interp?s recurso para que o projeto seja apreciado pelo plen?rio. Uma das emendas faria com que grau de ociosidade da terra n?o fosse exclu?do do conceito de produtividade. A outra tirava do Congresso a compet?ncia para tratar do ?ndice.
Uma das principais altera??es do texto aprovado pela CRA ? a exclus?o do crit?rio do grau do uso da terra na determina??o dos ?ndices de produtividade. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno na comiss?o, em junho, K?tia Abreu considerou retr?grada a exig?ncia desse crit?rio simultaneamente ao de efici?ncia, que foi mantido na lei. De acordo com o texto aprovado, acabar? a exig?ncia do produtor rural cumprir, simultaneamente, os ?ndices de 80% do Grau de Utiliza??o da Terra (GUT), e de 100% do Grau de Efici?ncia de Explora??o (GEE). Pela lei atual, o produtor deve atender ao GUT e ao GEE ao mesmo tempo para que sua propriedade n?o seja considerada improdutiva e pass?vel de desapropria??o para fins de reforma agr?ria. Desta forma, comparando duas propriedades rurais, se uma fazenda apresentar GUT inferior a 80%, mesmo com produtividade superior a outra, ser? considerada improdutiva por n?o cumprir um dos requisitos.
Fonte: Not?cias CNA