O exemplo que vem da Europa
1 de setembro de 2020
Os pa?ses da Europa Ocidental constru?ram, a partir do p?s-Guerra, um modelo de Estado democr?tico que conciliou, de um modo feliz, as virtudes da economia capitalista com um sistema de seguran?a social que prometia proteger os indiv?duos do ber?o at? o t?mulo.
Depois de meio s?culo de guerras devastadoras e de variadas crises econ?micas que semearam a pobreza e a incerteza, dificilmente algu?m poderia prever que t?o rapidamente os pa?ses europeus viriam converter-se em modelos insuper?veis de prosperidade econ?mica, liberdade pol?tica e justi?a social. A Europa tornou-se aquilo que todos queriam ser.
A Social Democracia e o Estado de Bem-Estar Social pareciam quase o est?gio final da evolu??o social do homem, uma esp?cie verdadeira de fim da hist?ria. No entanto, com pouco mais de 50 anos de exist?ncia, o que parecia t?o s?lido e duradouro d? sinais indiscut?veis de crise.
As duras leis da economia come?am a cobrar o seu pre?o. Durante os tempos de prosperidade, os custos da prote??o social foram se elevando acima da capacidade de extra??o de impostos pelos Estados, e o recurso ao endividamento p?blico tornou-se inevit?vel.
Enquanto as economias cresciam a taxas elevadas, o peso dos deficit e das d?vidas n?o chegava a incomodar ou a p?r em risco o modelo de Estado e de sociedade. Tudo aquilo era t?o justo que deveria durar eternamente.
Mas os Estados n?o criam riqueza. Eles s? podem distribuir a riqueza que j? foi produzida. Se a economia n?o produz bens, nem proporciona rendas, o Estado n?o tem o que tributar e n?o pode, portanto, gastar.
Desse modo, quando tributa bens e rendas que est?o sendo produzidos, tem o Estado de cuidar para que o excesso de taxa??o n?o desestimule a produ??o de novos bens ou a forma??o de novas rendas. Mas foi isso que acabou acontecendo na Europa.
Nos seus anos iniciais, o Estado de Bem-Estar Social europeu foi sustentado por economias muito competitivas que desfrutavam de vanguarda tecnol?gica, de popula??es educadas, de empresas e de produtos tradicionais nos mercados mundiais. A prosperidade e a tradi??o de Estados historicamente fortes e ativos permitiu cargas tribut?rias muito altas e muito espa?o para as despesas p?blicas.
Posteriormente, a globaliza??o, em especial a partir dos anos 80, diminuiu as vantagens competitivas das economias europeias, expondo-as ? concorr?ncia das economias emergentes, o que se traduziu em decl?nio das taxas de crescimento econ?mico e em redu??o da capacidade fiscal. Ao mesmo tempo, a evolu??o demogr?fica alterou negativamente o equil?brio entre a popula??o ativa e a popula??o dependente de seguran?a social.
Nos dias atuais, o cen?rio que se desenrola diante de nossos olhos ? o mais dram?tico poss?vel. Os pa?ses europeus, come?ando pela periferia da regi?o, mas caminhando seguramente para o seu centro, est?o paralisados por imensos deficit p?blicos, elevados n?veis de endividamento, altas taxas de desemprego e baixo crescimento econ?mico.
Mas muito pior do que o quadro s?o as perspectivas. O grau de extra??o de impostos dos Estados europeus, em torno de 50% do PIB, em m?dia, est? certamente em seu limite. A competitividade das economias padece de custos sociais muito elevados. E as sociedades europeias n?o est?o cultural e politicamente preparadas para uma reforma radical de suas vidas. ? muito dif?cil enxergar atrav?s dessa cortina de incertezas e de impasses.
As li??es desse drama, para n?s brasileiros, deveriam ser muito claras para todos. A cria??o irrefletida de direitos cada vez mais onerosos, a serem debitados ao Estado, pode at? proporcionar uma breve euforia. Mas o desfecho ? inevit?vel -cedo ou tarde, a conta cair? sobre todos, em forma de crise fiscal, baixo crescimento e toda sorte de amargos rem?dios.
S? um Estado equilibrado e saud?vel economicamente pode garantir a seguran?a de todos os seus cidad?os. O equil?brio fiscal n?o ? um mandamento neoliberal, mas a ?nica e verdadeira garantia do Estado de Bem-Estar Social.
Fonte: Folha de S?o Paulo
Depois de meio s?culo de guerras devastadoras e de variadas crises econ?micas que semearam a pobreza e a incerteza, dificilmente algu?m poderia prever que t?o rapidamente os pa?ses europeus viriam converter-se em modelos insuper?veis de prosperidade econ?mica, liberdade pol?tica e justi?a social. A Europa tornou-se aquilo que todos queriam ser.
A Social Democracia e o Estado de Bem-Estar Social pareciam quase o est?gio final da evolu??o social do homem, uma esp?cie verdadeira de fim da hist?ria. No entanto, com pouco mais de 50 anos de exist?ncia, o que parecia t?o s?lido e duradouro d? sinais indiscut?veis de crise.
As duras leis da economia come?am a cobrar o seu pre?o. Durante os tempos de prosperidade, os custos da prote??o social foram se elevando acima da capacidade de extra??o de impostos pelos Estados, e o recurso ao endividamento p?blico tornou-se inevit?vel.
Enquanto as economias cresciam a taxas elevadas, o peso dos deficit e das d?vidas n?o chegava a incomodar ou a p?r em risco o modelo de Estado e de sociedade. Tudo aquilo era t?o justo que deveria durar eternamente.
Mas os Estados n?o criam riqueza. Eles s? podem distribuir a riqueza que j? foi produzida. Se a economia n?o produz bens, nem proporciona rendas, o Estado n?o tem o que tributar e n?o pode, portanto, gastar.
Desse modo, quando tributa bens e rendas que est?o sendo produzidos, tem o Estado de cuidar para que o excesso de taxa??o n?o desestimule a produ??o de novos bens ou a forma??o de novas rendas. Mas foi isso que acabou acontecendo na Europa.
Nos seus anos iniciais, o Estado de Bem-Estar Social europeu foi sustentado por economias muito competitivas que desfrutavam de vanguarda tecnol?gica, de popula??es educadas, de empresas e de produtos tradicionais nos mercados mundiais. A prosperidade e a tradi??o de Estados historicamente fortes e ativos permitiu cargas tribut?rias muito altas e muito espa?o para as despesas p?blicas.
Posteriormente, a globaliza??o, em especial a partir dos anos 80, diminuiu as vantagens competitivas das economias europeias, expondo-as ? concorr?ncia das economias emergentes, o que se traduziu em decl?nio das taxas de crescimento econ?mico e em redu??o da capacidade fiscal. Ao mesmo tempo, a evolu??o demogr?fica alterou negativamente o equil?brio entre a popula??o ativa e a popula??o dependente de seguran?a social.
Nos dias atuais, o cen?rio que se desenrola diante de nossos olhos ? o mais dram?tico poss?vel. Os pa?ses europeus, come?ando pela periferia da regi?o, mas caminhando seguramente para o seu centro, est?o paralisados por imensos deficit p?blicos, elevados n?veis de endividamento, altas taxas de desemprego e baixo crescimento econ?mico.
Mas muito pior do que o quadro s?o as perspectivas. O grau de extra??o de impostos dos Estados europeus, em torno de 50% do PIB, em m?dia, est? certamente em seu limite. A competitividade das economias padece de custos sociais muito elevados. E as sociedades europeias n?o est?o cultural e politicamente preparadas para uma reforma radical de suas vidas. ? muito dif?cil enxergar atrav?s dessa cortina de incertezas e de impasses.
As li??es desse drama, para n?s brasileiros, deveriam ser muito claras para todos. A cria??o irrefletida de direitos cada vez mais onerosos, a serem debitados ao Estado, pode at? proporcionar uma breve euforia. Mas o desfecho ? inevit?vel -cedo ou tarde, a conta cair? sobre todos, em forma de crise fiscal, baixo crescimento e toda sorte de amargos rem?dios.
S? um Estado equilibrado e saud?vel economicamente pode garantir a seguran?a de todos os seus cidad?os. O equil?brio fiscal n?o ? um mandamento neoliberal, mas a ?nica e verdadeira garantia do Estado de Bem-Estar Social.
Fonte: Folha de S?o Paulo