Or?amento agr?cola ser? recorde em 2010
O or?amento do governo federal para compras e subs?dios diretos ? produ??o agr?cola ser? recorde em 2010. Os recursos reservados para a execu??o da Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos (PGPM) devem somar R$ 6 bilh?es. Al?m disso, o or?amento do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA), para a compra de produtos da agricultura familiar e assentados da reforma agr?ria, ter? outros R$ 753 milh?es no pr?ximo ano.
O maior or?amento de apoio ao setor rural desde o fim da chamada "conta movimento", por meio da qual o governo podia intervir diretamente no mercado sem limita??o de recursos at? 1986, tentar? atenuar as press?es sobre o setor em meio a previs?es de baixas generalizadas nos pre?os internacionais das principais commodities agr?colas.
As proje??es incluem a aquisi??o direta de 3,52 milh?es de toneladas de gr?os e opera??es de garantia e sustenta??o de pre?os para outras 14,7 milh?es de toneladas. O governo prev?, ainda, a execu??o de outros recursos do or?amento de 2009 no pr?ximo ano. Estariam inclu?dos R$ 700 milh?es para caf? e mais R$ 500 milh?es para subs?dios ao milho, trigo e algod?o.
O or?amento recorde tamb?m coincidir? com as elei??es presidenciais e parlamentares de 2010. A bancada ruralista tem sido implac?vel na cobran?a da garantia de mais recursos para o setor. Em diversas reuni?es com o relator do Or?amento Geral da Uni?o, deputado Geraldo Magela (PT-DF), os parlamentares exigiram apoio para suas bases eleitorais. "N?o d? para votar o or?amento sem resolver isso antes", diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria.
"J? mandamos um recado claro ao governo: vamos obstruir tudo at? termos garantia de mais dinheiro para seguro, defesa e comercializa??o". Em reuni?o com Magela, os ruralistas pediram ontem a inclus?o de um adicional de R$ 200 milh?es para subs?dio ao pr?mio do seguro rural, que hoje teria apenas R$ 238,7 milh?es, al?m de R$ 160 milh?es para a??es de preven??o, controle e erradica??o de doen?as animais e vegetais, cujo or?amento conta com R$ 54 milh?es.
A proposta do governo enviada ao Congresso prev? R$ 2,3 bilh?es para a??es de forma??o de estoques p?blicos via compras diretas (AGFs), al?m de R$ 1,2 bilh?o para garantia e sustenta??o de pre?os por meio de mecanismos como subs?dios ao frete (PEP) e contratos de op??o de venda, al?m de subven??es diretas a pr?mios de equaliza??o de pre?os (Pepro, Prop e Pesoja). Mas o Congresso deve elevar em mais R$ 2,5 bilh?es a reserva para esses instrumentos.
Duas emendas ao or?amento, uma dos deputados da Comiss?o de Finan?as e Tributa??o e outra dos senadores da Comiss?o de Agricultura, preveem essa altera??o. Neste ano, o Congresso aumentou em R$ 1,427 bilh?o o or?amento original de R$ 1,5 bilh?o para sustenta??o de pre?os.
"H? um claro reposicionamento pol?tico do governo em apoiar a comercializa??o", diz o diretor de Pol?tica Agr?cola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. "O objetivo ? garantir renda, abastecimento e a adimpl?ncia do cr?dito para manter o sistema rodando".
A estatal ? respons?vel pela opera??o dos instrumentos oficiais de apoio ao setor rural. O principal foco da Conab no pr?ximo ano ser? para os alimentos b?sicos, como arroz, milho, trigo e feij?o. No caso do PAA, o or?amento passar? de R$ 710 milh?es neste ano para R$ 753 milh?es em 2010. S?o recursos dos minist?rios do Desenvolvimento Social (MDS) e do Desenvolvimento Agr?ria (MDA) para compra direta, forma??o de estoques por organiza??es (cooperativas e associa??es de produtores), al?m da doa??o simult?nea via produ??o e consumo local.
A Conab projeta operar R$ 357 milh?es desse or?amento. O restante ser? operado diretamente por 100 munic?pios e Estados do Nordeste e da regi?o da Sudene, no caso do leite, e por 70 munic?pios e outros 17 Estados no caso da compra direta de alimentos.
Fonte: Valor Econ?mico
O maior or?amento de apoio ao setor rural desde o fim da chamada "conta movimento", por meio da qual o governo podia intervir diretamente no mercado sem limita??o de recursos at? 1986, tentar? atenuar as press?es sobre o setor em meio a previs?es de baixas generalizadas nos pre?os internacionais das principais commodities agr?colas.
As proje??es incluem a aquisi??o direta de 3,52 milh?es de toneladas de gr?os e opera??es de garantia e sustenta??o de pre?os para outras 14,7 milh?es de toneladas. O governo prev?, ainda, a execu??o de outros recursos do or?amento de 2009 no pr?ximo ano. Estariam inclu?dos R$ 700 milh?es para caf? e mais R$ 500 milh?es para subs?dios ao milho, trigo e algod?o.
O or?amento recorde tamb?m coincidir? com as elei??es presidenciais e parlamentares de 2010. A bancada ruralista tem sido implac?vel na cobran?a da garantia de mais recursos para o setor. Em diversas reuni?es com o relator do Or?amento Geral da Uni?o, deputado Geraldo Magela (PT-DF), os parlamentares exigiram apoio para suas bases eleitorais. "N?o d? para votar o or?amento sem resolver isso antes", diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria.
"J? mandamos um recado claro ao governo: vamos obstruir tudo at? termos garantia de mais dinheiro para seguro, defesa e comercializa??o". Em reuni?o com Magela, os ruralistas pediram ontem a inclus?o de um adicional de R$ 200 milh?es para subs?dio ao pr?mio do seguro rural, que hoje teria apenas R$ 238,7 milh?es, al?m de R$ 160 milh?es para a??es de preven??o, controle e erradica??o de doen?as animais e vegetais, cujo or?amento conta com R$ 54 milh?es.
A proposta do governo enviada ao Congresso prev? R$ 2,3 bilh?es para a??es de forma??o de estoques p?blicos via compras diretas (AGFs), al?m de R$ 1,2 bilh?o para garantia e sustenta??o de pre?os por meio de mecanismos como subs?dios ao frete (PEP) e contratos de op??o de venda, al?m de subven??es diretas a pr?mios de equaliza??o de pre?os (Pepro, Prop e Pesoja). Mas o Congresso deve elevar em mais R$ 2,5 bilh?es a reserva para esses instrumentos.
Duas emendas ao or?amento, uma dos deputados da Comiss?o de Finan?as e Tributa??o e outra dos senadores da Comiss?o de Agricultura, preveem essa altera??o. Neste ano, o Congresso aumentou em R$ 1,427 bilh?o o or?amento original de R$ 1,5 bilh?o para sustenta??o de pre?os.
"H? um claro reposicionamento pol?tico do governo em apoiar a comercializa??o", diz o diretor de Pol?tica Agr?cola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. "O objetivo ? garantir renda, abastecimento e a adimpl?ncia do cr?dito para manter o sistema rodando".
A estatal ? respons?vel pela opera??o dos instrumentos oficiais de apoio ao setor rural. O principal foco da Conab no pr?ximo ano ser? para os alimentos b?sicos, como arroz, milho, trigo e feij?o. No caso do PAA, o or?amento passar? de R$ 710 milh?es neste ano para R$ 753 milh?es em 2010. S?o recursos dos minist?rios do Desenvolvimento Social (MDS) e do Desenvolvimento Agr?ria (MDA) para compra direta, forma??o de estoques por organiza??es (cooperativas e associa??es de produtores), al?m da doa??o simult?nea via produ??o e consumo local.
A Conab projeta operar R$ 357 milh?es desse or?amento. O restante ser? operado diretamente por 100 munic?pios e Estados do Nordeste e da regi?o da Sudene, no caso do leite, e por 70 munic?pios e outros 17 Estados no caso da compra direta de alimentos.
Fonte: Valor Econ?mico