PEC 241 exigir? discuss?o maior sobre incentivo ao agro
1 de setembro de 2020
Lideran?as da agropecu?ria empresarial apoiam projeto que limita gastos, criticado por representantes de trabalhadores e agricultores familiares
Enquanto prepara o plantio de seus 3 mil hectares de soja, em Sinop (MT), Ant?nio Galvan acompanha com aten??o as discuss?es sobre a limita??o de gastos p?blicos no Brasil. Para ele, n?o h? d?vidas de que mudan?as na gest?o das contas governamentais s?o necess?rias para o pa?s retomar o crescimento.
?Voc? quando est? com problema econ?mico na sua fam?lia, o que faz? N?o tem como. Tem que dar um aperto porque a solu??o tem sido a mais arcaica poss?vel: extorquir a popula??o, aumentando impostos e n?o dando nada em troca?, protesta o agricultor, que j? foi presidente do Sindicato Rural de Sinop.
De certa forma, afirma??es como essa reverberam no campo o discurso dos gabinetes. Apoiadores maci?os da troca de comando no governo federal, representantes do agroneg?cio se mostram favor?veis tamb?m ao ajuste proposto pela administra??o efetivada h? pouco mais de um m?s no Pal?cio do Planalto.
Editada pelo presidente Michel Temer, a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241) limita gastos em praticamente todas as ?reas. Aprovado em primeiro turno na C?mara dos Deputados na segunda-feira (10/10) por um placar el?stico (366 a 111), o texto-base da PEC ainda ter? que passar por segunda vota??o na Casa antes de ir ao Senado.
O reajuste das despesas fica condicionado ? infla??o anual durante 20 anos. H? exce??es: gastos com elei??es, transfer?ncia de dinheiro da Uni?o para Estados e munic?pios e aumento de capital para algumas empresas estatais. Sa?de e educa??o s?o os setores sobre os quais a discuss?o tem sido mais acirrada no pr?prio Congresso e na sociedade civil.
?Temos que contribuir com a governabilidade?, defende, em nota, o deputado Marcos Montes (PSD-MG), vice-l?der do governo na C?mara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar Agropecu?ria (FPA), apoiador da emenda.
Corte de gastos
Otimistas, as lideran?as do agroneg?cio dizem que ainda n?o est?o claros os efeitos dos ajustes sobre o setor. Esperam, no entanto, mais debate sobre a aplica??o de recursos na ?rea rural. ?Dinheiro tem. ? preciso cortar gastos com pessoal e m? gest?o. Se a PEC garantir que o previsto seja disponibilizado, ? o que precisamos?, diz Glauber Silveira, presidente da C?mara Setorial da Soja do Minist?rio da Agricultura.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) votou a favor da PEC 241. Em um primeiro momento, considera que o ponto mais sens?vel ? a subven??o ao seguro rural, que tem ficado aqu?m do que considera necess?rio para os produtores. Para este ano, foram propostos inicialmente R$ 741 milh?es, montante reduzido para R$ 300 milh?es e, posteriormente, reajustado para R$ 400 milh?es.
Para 2017, a inten??o ? garantir R$ 750 milh?es, mas Heinze j? admite a possibilidade de ser menos. ?Vamos ter problemas no or?amento de 2017 com rela??o ao seguro agr?cola. Os recursos do Plano Safra, o que saiu para a safra 2016/2017 j? est? acertado e quando formos fazer para a safra 2017/2018 n?o vai ter problema?, admite o deputado. ?? o ?nico setor que est? dando certo, se cortar a subven??o, cortou tudo?, diz ele.
Nas contas do parlamentar, o disp?ndio do governo para a equaliza??o de juros no cr?dito rural para a agricultura empresarial deve chegar a R$ 6,2 bilh?es na safra 2016/2017 e se manter assim na pr?xima. O que deve melhorar at? l?, acredita Heinze, ? a economia, reduzindo o custo de capital para o produtor rural.
?Se der tudo certo, podemos ter um alinhamento de taxas menores no ano que vem?, acrescenta. ?S? nos cortes dos penduricalhos e abusos, vai aparecer recursos para qualquer coisa?, diz o deputado. Na vis?o do deputado, alguns desses abusos estariam ocorrendo no pagamento de benef?cios como seguro defeso, seguro desemprego e o Bolsa Fam?lia, usados ?para compra de votos?.
Agricultura familiar
Considerando a PEC 241 ?mais do que necess?ria?, o presidente da Sociedade Brasileira (SRB), Gustavo Diniz Junqueira, entende que o caminho ser? avaliar prioridades de curto, m?dio e longo prazo. Ele reconhece que o sistema de cr?dito rural ? democr?tico ao viabilizar acesso aos recursos. Mas, estabelecido o teto de gastos, pode haver menos recursos. Ser? preciso, ent?o, discutir de um modo mais ?pragm?tico? como direcion?-lo.
?Onde estamos conseguindo extrair o maior benef?cio? ? colocando dinheiro na agricultura familiar, que, no fundo, ? quase que uma assist?ncia social ou ? colocando mais dinheiro na agricultura comercial fazendo com que se produza mais volume e melhor produtividade??, questiona.
Junqueira sugere que a vis?o econ?mica do campo deve suplantar a social, ainda que haja o risco de se estabelecer um sistema que possa ser visto como excludente. Um argumento que o coloca em lado oposto ao de entidades ligadas aos pequenos produtores e trabalhadores rurais. Contr?rios ? PEC do teto de gastos, representantes do segmento temem retra??o de investimentos.
A Confedera??o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Brasil (Contraf Brasil) pede mobiliza??o contra a PEC 241 que, em sua avalia??o ?rouba nossos direitos?. Em nota, a dire??o da entidade afirma que a proposta aprovada em primeiro turno na C?mara dos Deputados ?congela investimentos? e afeta a popula??o mais vulner?vel economicamente no pa?s.
?Se eles querem reduzir gastos, pois cortem nos sal?rios dos judici?rios que tiveram 41,4% de aumento este ano e cortem nos pr?prios sal?rios gordos dos parlamentares que ter?o aumento em breve, sem falar nas grandes fortunas e lucro bilion?rio dos banqueiros?, protesta o coordenador geral da Contraf Brasil, M?rcio Rochinski.
A Confedera??o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), tamb?m em nota, argumenta que a maior despesa do governo ? com sua pr?pria d?vida que, segundo a entidade, foi equivalente a 42,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Investimentos como sa?de e educa??o representariam menos da metade do que tem sido gasto com pagamento de juros.
?Em nenhum momento cogitam criar novas possibilidades de arrecada??o, como a taxa??o das grandes fortunas, o aumento de impostos ou com a realiza??o de uma reforma tribut?ria?, diz o comunicado da Contag, para quem a PEC 241 reduz o papel do Estado como indutor de desenvolvimento.
Fonte: Safra ES
Enquanto prepara o plantio de seus 3 mil hectares de soja, em Sinop (MT), Ant?nio Galvan acompanha com aten??o as discuss?es sobre a limita??o de gastos p?blicos no Brasil. Para ele, n?o h? d?vidas de que mudan?as na gest?o das contas governamentais s?o necess?rias para o pa?s retomar o crescimento.
?Voc? quando est? com problema econ?mico na sua fam?lia, o que faz? N?o tem como. Tem que dar um aperto porque a solu??o tem sido a mais arcaica poss?vel: extorquir a popula??o, aumentando impostos e n?o dando nada em troca?, protesta o agricultor, que j? foi presidente do Sindicato Rural de Sinop.
De certa forma, afirma??es como essa reverberam no campo o discurso dos gabinetes. Apoiadores maci?os da troca de comando no governo federal, representantes do agroneg?cio se mostram favor?veis tamb?m ao ajuste proposto pela administra??o efetivada h? pouco mais de um m?s no Pal?cio do Planalto.
Editada pelo presidente Michel Temer, a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241) limita gastos em praticamente todas as ?reas. Aprovado em primeiro turno na C?mara dos Deputados na segunda-feira (10/10) por um placar el?stico (366 a 111), o texto-base da PEC ainda ter? que passar por segunda vota??o na Casa antes de ir ao Senado.
O reajuste das despesas fica condicionado ? infla??o anual durante 20 anos. H? exce??es: gastos com elei??es, transfer?ncia de dinheiro da Uni?o para Estados e munic?pios e aumento de capital para algumas empresas estatais. Sa?de e educa??o s?o os setores sobre os quais a discuss?o tem sido mais acirrada no pr?prio Congresso e na sociedade civil.
?Temos que contribuir com a governabilidade?, defende, em nota, o deputado Marcos Montes (PSD-MG), vice-l?der do governo na C?mara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar Agropecu?ria (FPA), apoiador da emenda.
Corte de gastos
Otimistas, as lideran?as do agroneg?cio dizem que ainda n?o est?o claros os efeitos dos ajustes sobre o setor. Esperam, no entanto, mais debate sobre a aplica??o de recursos na ?rea rural. ?Dinheiro tem. ? preciso cortar gastos com pessoal e m? gest?o. Se a PEC garantir que o previsto seja disponibilizado, ? o que precisamos?, diz Glauber Silveira, presidente da C?mara Setorial da Soja do Minist?rio da Agricultura.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) votou a favor da PEC 241. Em um primeiro momento, considera que o ponto mais sens?vel ? a subven??o ao seguro rural, que tem ficado aqu?m do que considera necess?rio para os produtores. Para este ano, foram propostos inicialmente R$ 741 milh?es, montante reduzido para R$ 300 milh?es e, posteriormente, reajustado para R$ 400 milh?es.
Para 2017, a inten??o ? garantir R$ 750 milh?es, mas Heinze j? admite a possibilidade de ser menos. ?Vamos ter problemas no or?amento de 2017 com rela??o ao seguro agr?cola. Os recursos do Plano Safra, o que saiu para a safra 2016/2017 j? est? acertado e quando formos fazer para a safra 2017/2018 n?o vai ter problema?, admite o deputado. ?? o ?nico setor que est? dando certo, se cortar a subven??o, cortou tudo?, diz ele.
Nas contas do parlamentar, o disp?ndio do governo para a equaliza??o de juros no cr?dito rural para a agricultura empresarial deve chegar a R$ 6,2 bilh?es na safra 2016/2017 e se manter assim na pr?xima. O que deve melhorar at? l?, acredita Heinze, ? a economia, reduzindo o custo de capital para o produtor rural.
?Se der tudo certo, podemos ter um alinhamento de taxas menores no ano que vem?, acrescenta. ?S? nos cortes dos penduricalhos e abusos, vai aparecer recursos para qualquer coisa?, diz o deputado. Na vis?o do deputado, alguns desses abusos estariam ocorrendo no pagamento de benef?cios como seguro defeso, seguro desemprego e o Bolsa Fam?lia, usados ?para compra de votos?.
Agricultura familiar
Considerando a PEC 241 ?mais do que necess?ria?, o presidente da Sociedade Brasileira (SRB), Gustavo Diniz Junqueira, entende que o caminho ser? avaliar prioridades de curto, m?dio e longo prazo. Ele reconhece que o sistema de cr?dito rural ? democr?tico ao viabilizar acesso aos recursos. Mas, estabelecido o teto de gastos, pode haver menos recursos. Ser? preciso, ent?o, discutir de um modo mais ?pragm?tico? como direcion?-lo.
?Onde estamos conseguindo extrair o maior benef?cio? ? colocando dinheiro na agricultura familiar, que, no fundo, ? quase que uma assist?ncia social ou ? colocando mais dinheiro na agricultura comercial fazendo com que se produza mais volume e melhor produtividade??, questiona.
Junqueira sugere que a vis?o econ?mica do campo deve suplantar a social, ainda que haja o risco de se estabelecer um sistema que possa ser visto como excludente. Um argumento que o coloca em lado oposto ao de entidades ligadas aos pequenos produtores e trabalhadores rurais. Contr?rios ? PEC do teto de gastos, representantes do segmento temem retra??o de investimentos.
A Confedera??o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Brasil (Contraf Brasil) pede mobiliza??o contra a PEC 241 que, em sua avalia??o ?rouba nossos direitos?. Em nota, a dire??o da entidade afirma que a proposta aprovada em primeiro turno na C?mara dos Deputados ?congela investimentos? e afeta a popula??o mais vulner?vel economicamente no pa?s.
?Se eles querem reduzir gastos, pois cortem nos sal?rios dos judici?rios que tiveram 41,4% de aumento este ano e cortem nos pr?prios sal?rios gordos dos parlamentares que ter?o aumento em breve, sem falar nas grandes fortunas e lucro bilion?rio dos banqueiros?, protesta o coordenador geral da Contraf Brasil, M?rcio Rochinski.
A Confedera??o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), tamb?m em nota, argumenta que a maior despesa do governo ? com sua pr?pria d?vida que, segundo a entidade, foi equivalente a 42,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Investimentos como sa?de e educa??o representariam menos da metade do que tem sido gasto com pagamento de juros.
?Em nenhum momento cogitam criar novas possibilidades de arrecada??o, como a taxa??o das grandes fortunas, o aumento de impostos ou com a realiza??o de uma reforma tribut?ria?, diz o comunicado da Contag, para quem a PEC 241 reduz o papel do Estado como indutor de desenvolvimento.
Fonte: Safra ES