PEC da Irriga??o ? aprovada em primeiro turno na C?mara dos Deputados
1 de setembro de 2020
A C?mara dos Deputados aprovou em primeiro turno na noite de ter?a-feira (03), a Proposta de Emenda ? Constitui??o 368/09, a chamada PEC da Irriga??o, que prorroga, at? o final de 2028, a aplica??o de percentuais m?nimos de recursos para a irriga??o nas regi?es Nordeste e Centro-Oeste.
Pelo texto, o governo fica obrigado a investir 20% dos recursos de irriga??o no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, sendo que, metade desses recursos deve ser aplicada em projetos de irriga??o que beneficiem agricultores familiares.
Para o secret?rio nacional de Irriga??o, Miguel Ivan, a PEC ? muito importante para o setor. ?? uma prova que o Congresso est? preocupado com a irriga??o. Seu impacto ? um indicativo que a agricultura irrigada pode transformar o desenvolvimento regional?, afirma Miguel.
A PEC da Irriga??o foi aprovada por unanimidade com 353 votos. A mat?ria ainda precisa passar por um segundo turno de vota??o na C?mara dos Deputados, antes de seguir para o Senado Federal. O prazo final para a conclus?o das vota??es ? at? 22 de dezembro, antes do recesso parlamentar.
Acesse o texto da PEC 368/09:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=436536
Fonte: Campo Vivo
Pelo texto, o governo fica obrigado a investir 20% dos recursos de irriga??o no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, sendo que, metade desses recursos deve ser aplicada em projetos de irriga??o que beneficiem agricultores familiares.
Para o secret?rio nacional de Irriga??o, Miguel Ivan, a PEC ? muito importante para o setor. ?? uma prova que o Congresso est? preocupado com a irriga??o. Seu impacto ? um indicativo que a agricultura irrigada pode transformar o desenvolvimento regional?, afirma Miguel.
A PEC da Irriga??o foi aprovada por unanimidade com 353 votos. A mat?ria ainda precisa passar por um segundo turno de vota??o na C?mara dos Deputados, antes de seguir para o Senado Federal. O prazo final para a conclus?o das vota??es ? at? 22 de dezembro, antes do recesso parlamentar.
Acesse o texto da PEC 368/09:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=436536
Fonte: Campo Vivo