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Pequenos agricultores de caf? do ES entregam reivindica??es em Bras?lia
1 de setembro de 2020

Pequenos agricultores rurais do Esp?rito Santo estiveram reunidos, na ?ltima ter?a-feira (26/11), em Bras?lia, com representantes dos minist?rios do Desenvolvimento Agr?rio (MDA), e da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA) e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Eles vieram pedir incentivos para enfrentar a crise do caf? que responde por 43% do PIB agr?cola capixaba e ? sustent?culo econ?mico de 80% dos munic?pios. 131 mil fam?lias est?o envolvidas na produ??o do caf?. As reuni?es foram articuladas pelo gabinete da senadora Ana Rita (PT-ES).

Os agricultores entregaram uma carta manifesto ao ministro do MAPA, Ant?nio Andrade, ao secret?rio da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini e ao presidente da CONAB, Rubens Rodrigues. Ana Rita participou do encontro.

Na carta manifesto, eles afirmam passar por grave crise e que as fam?lias est?o com alto ?ndice de endividamento. Diante do cen?rio, representantes dos movimentos sociais, sindicatos, associa??es, C?maras Municipais e cooperativas pedem ao governo federal que garanta a compra do caf? conilon para estoque regulador, ao pre?o m?nimo de R$ 240 por saca. No ES, as regi?es que mais concentram planta??es s?o a Norte e Noroeste.

Os pequenos agricultores tamb?m reivindicam que sejam renegociadas as d?vidas com perd?o de 80% para as opera??es de custeio e investimento vencidas at? 31 de dezembro de 2014 e que seja disponibilizada uma linha de cr?dito subsidiado para diversifica??o e mudan?a do modelo produtivo.

O presidente da Associa??o Estadual de Pequenos Produtores Rurais do ES, Weberson Barbieri e o coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores Rurais (MPA), M?rio L?cio Cordeiro, defenderam a desburocratiza??o das pol?ticas p?blicas de comercializa??o e dos programas federais de aquisi??o de alimentos e da alimenta??o escolar.

Outra reivindica??o ? a garantia de energia el?trica de qualidade para a irriga??o das planta??es, com isen??o de tributos para garantir custos. A carta ? assinada por nove sindicatos de trabalhadores rurais do Esp?rito Santo (Vila Val?rio, ?gua Doce do Norte, ?guia Branca, Barra de S?o Francisco, Ecoporanga, Jaguar?, Linhares e Sooretama, Rio Bananal E S?o Gabriel da Palha), al?m das associa??es de pequenos produtores rurais Aspepro e Apagees. Assinam ainda as C?maras municipais de Governador Lindemberg, Jaguar?, Rio Bananal e Vila Val?rio, al?m das cooperativas Coopsate e CPC-ES e do MPA.

Aos pequenos produtores, o secret?rio do MDA disse que o governo tem disposi??o em conversar, em especial sobre o prolongamento das d?vidas e, caso comprovado que o pre?o m?nimo esta defasado frente aos custos de produ??o, abrir negocia??o similar ao definido para o caf? ar?bico. Ele, no entanto, descartou qualquer a??o para perd?o dos d?bitos ou subs?dio para planta??o.

Segundo Bianchinni, o governo federal tem toda disposi??o tamb?m em ajudar com projetos os agricultores a diversificar a produ??o.

J? no MAPA, os pequenos agricultores e a senadora Ana Rita foram recebidos pelo ministro, pelo presidente da CONAB e pelo diretor do departamento de caf? J?nio Zeferino.

O presidente da CONAB afirmou que h? possibilidade do ?rg?o operacionalizar a compra do caf? dos pequenos agricultores, na mesma estrutura do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA), desde que o MDA disponibilize os recursos.

J?nio Zeferino disse que o governo brasileiro s? prorrogou as d?vidas para produtores de caf? ar?bica e explicou as dificuldades que o governo brasileiro t?m para estabelecer um pre?o m?nimo do conilon, uma vez que o Brasil n?o est? entre os maiores produtores mundiais dessa variedade de caf?, tendo pouca margem para negociar pre?os de uma commoditie que sofre forte influ?ncia do mercado internacional.

Como propostas para construir uma alternativa para negocia??o, J?nio prop?e que seja levado em considera??o o fato do Brasil ficar ref?m dos pre?os externos e dos custos de produ??o do conilon, que se equivalem aos custos do ar?bica em rela??o aos insumos, transporte, estocagem, energia e encargos trabalhistas.

?? preciso que se leve em considera??o as caracter?sticas espec?ficas de produ??o do Esp?rito Santo, o n?vel de tecnifica??o da produ??o para que se possa aumentar pre?o m?nimo do conilon no estado?, afirmou J?nio, ao defender a necessidade dos pequenos agricultores se articularem com entidades representativas de produtores do estado e com o Incaper para apresentar outras vari?veis que possam constituir o estabelecimento do pre?o m?nimo.

Al?m disso, J?nio afirmou a possibilidade de se construir uma pol?tica de pr?mio para os produtores rurais, na qual o caf? seria vendido pelo pre?o de mercado e o governo entraria com o restante do valor para equilibrar o pre?o.

Weberson considerou a reuni?o positiva e avaliou que entre as propostas apresentadas pelo governo, a melhor seria a compensa??o dos produtores via programa de pr?mio.

Na opini?o de Mario Cordeiro, n?o haver? solu??o para o problema se houver a continuidade do monocultivo. ?Nossos pleitos v?o mais a fundo, estamos considerando todo um incentivo do pr?prio Estado a um modelo de produ??o que concretamente n?o vem dando certo, orientado ao monocultivo e a alta produtividade com todas as consequ?ncias ambientais, econ?micas e de sa?de que conhecemos. Essa crise demonstra que o monocultivo ? um equ?voco?, argumentou, ao defender a amplia??o de pol?ticas de diversifica??o da produ??o.

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