PGE e Idaf trabalham em parceria para regularizar terras devolutas em ?gua Doce do Norte
1 de setembro de 2020
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou, na segunda-feira (02), durante reuni?o com t?cnicos do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), um parecer padronizado que vai atender aos processos referentes ? outorga de terras devolutas a mais de 440 fam?lias no munic?pio de ?gua Doce do Norte. O trabalho ? fruto de uma parceria entre a PGE e o Idaf e envolveu os procuradores da Procuradoria de Patrim?nio Imobili?rio (PPI) da PGE.
O objetivo do parecer, segundo o procurador chefe da PPI, Roger Fai?al, ? agilizar todos os processos que chegarem ? PGE para libera??o das terras. ?Com isso, daremos mais agilidade na tramita??o dos processos e, consequentemente, aceleraremos a outorga das terras aos produtores que as ocupam, possibilitando que consigam obter financiamento oficial para desenvolver suas atividades no campo o quanto antes?, explicou o procurador.
Na ocasi?o, os t?cnicos do Idaf apresentaram ? PGE todas as demais pe?as que os processos dever?o conter. O trabalho de montagem padronizada dos processos foi instru?do pela PGE. A partir de agora, os processos que forem chegando ? Procuradoria ter?o o parecer padr?o juntado, com as adequa??es necess?rias para cada outorgante, e ser?o devidamente liberados.
Segundo o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson de Almeida Britto, j? existem muitas ?reas identificadas e liberadas para a outorga em ?gua Doce do Norte. ?Dos 440 lotes rurais devolutos identificados, 288 j? est?o com o processo de libera??o em andamento?. Os pr?ximos munic?pios que passar?o pelo mesmo processo de identifica??o de terras devolutas ser?o Ecoporanga, Barra de S?o Francisco, Vila Pav?o e Manten?polis.
Para receber a outorga de terras devolutas ? preciso estar ocupando a propriedade h? pelo menos cinco anos e ter um ter?o da ?rea em produ??o. A identifica??o e outorga das ?reas devolutas do Estado faz parte do Programa Vida no Campo, do Governo do Esp?rito Santo.
Fonte: Campo Vivo
O objetivo do parecer, segundo o procurador chefe da PPI, Roger Fai?al, ? agilizar todos os processos que chegarem ? PGE para libera??o das terras. ?Com isso, daremos mais agilidade na tramita??o dos processos e, consequentemente, aceleraremos a outorga das terras aos produtores que as ocupam, possibilitando que consigam obter financiamento oficial para desenvolver suas atividades no campo o quanto antes?, explicou o procurador.
Na ocasi?o, os t?cnicos do Idaf apresentaram ? PGE todas as demais pe?as que os processos dever?o conter. O trabalho de montagem padronizada dos processos foi instru?do pela PGE. A partir de agora, os processos que forem chegando ? Procuradoria ter?o o parecer padr?o juntado, com as adequa??es necess?rias para cada outorgante, e ser?o devidamente liberados.
Segundo o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson de Almeida Britto, j? existem muitas ?reas identificadas e liberadas para a outorga em ?gua Doce do Norte. ?Dos 440 lotes rurais devolutos identificados, 288 j? est?o com o processo de libera??o em andamento?. Os pr?ximos munic?pios que passar?o pelo mesmo processo de identifica??o de terras devolutas ser?o Ecoporanga, Barra de S?o Francisco, Vila Pav?o e Manten?polis.
Para receber a outorga de terras devolutas ? preciso estar ocupando a propriedade h? pelo menos cinco anos e ter um ter?o da ?rea em produ??o. A identifica??o e outorga das ?reas devolutas do Estado faz parte do Programa Vida no Campo, do Governo do Esp?rito Santo.
Fonte: Campo Vivo