Plano Agr?cola e Pecu?rio 2013/14 disponibilizar? R$ 136 bilh?es
1 de setembro de 2020
O Plano Agr?cola e Pecu?rio (PAP) 2013/14 ? o mais abrangente e maior em volume financeiro j? lan?ado no Brasil. Anunciado nesta ter?a-feira, 4 de junho, pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento, Ant?nio Andrade, o total de recursos liberados para a pr?xima safra ? de R$ 136 bilh?es, sendo R$ 97,6 bilh?es para financiamentos de custeio e comercializa??o e R$ 38,4 bilh?es para os programas de investimento. Em rela??o ao cr?dito disponibilizado na temporada que termina no dia 30 de junho deste ano, a alta ? de 18%. Durante o lan?amento do PAP, o ministro ressaltou ainda o fortalecimento do sistema de defesa agropecu?rio brasileiro e da assist?ncia t?cnica rural.
Dos R$ 136 bilh?es previstos para a nova safra, R$ 115,6 bilh?es ser?o com taxas de juros controladas, crescimento de 23% sobre os R$ 93,9 bilh?es previstos na temporada 2012/13. A taxa de juros anual m?dia ? de 5,5%, sendo que ser?o menores em modalidades espec?ficas: de 3,5% para programas voltados ? aquisi??o de m?quinas agr?colas, equipamentos de irriga??o e estruturas de armazenagem; de 4,5% ao m?dio produtor rural; e de 5% para pr?ticas sustent?veis.
Para o cooperativismo, R$ 5,3 bilh?es estar?o dispon?veis pelos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agrega??o de Valor ? Produ??o Agropecu?ria (Prodecoop) e do e Capitaliza??o de Cooperativas Agropecu?rias (Procap-Agro). Tamb?m foram reduzidos os juros para capital de giro das cooperativas, de 9% para 6,5% ao ano.
De acordo com Ant?nio Andrade, a elabora??o do plano atual d? uma aten??o extra para log?stica e infraestrutura no Brasil. O Governo Federal vai disponibilizar R$ 25 bilh?es para a constru??o de novos armaz?ns privados no pa?s nos pr?ximos cinco anos ? sendo R$ 5 bilh?es na temporada 2013/14. O prazo ser? de at? 15 anos para pagamento. Al?m disso, ser?o investidos mais R$ 500 milh?es para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pelo Programa de Sustenta??o de Investimento (PSI-BK), para o financiamento de m?quinas e equipamentos agr?colas, ser?o R$ 6 bilh?es, enquanto para a agricultura irrigada, R$ 400 milh?es.
O m?dio produtor tamb?m foi destacado no novo PAP. Foram disponibilizados R$ 13,2 bilh?es pelo Programa Nacional de Apoio ao M?dio Produtor Rural (Pronamp) para custeio, comercializa??o e investimento. O valor ? 18,4% superior aos R$ 11,15 bilh?es previstos na safra 2012/13. Os limites de empr?stimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
O financiamento ao desenvolvimento sustent?vel da agricultura brasileira continua priorit?rio entre as modalidades de cr?dito fomentadas pelo Governo Federal. Pelo Programa Agricultura de Baixa Emiss?o de Carbono (ABC), que financia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental, o volume de recursos saltou de R$ 3,4 bilh?es para R$ 4,5 bilh?es.
Uma das principais novidades do plano ? o aumento da subven??o ao pr?mio do seguro rural. ?O Governo elevou em 75% os valores para este ano, passando de R$ 400 milh?es para R$ 700 milh?es?, anunciou o ministro Ant?nio Andrade. Do total, 75% ser?o aplicados em regi?es e produtos agr?colas priorit?rios, com subven??o de 60% do custo da import?ncia segurada. A expectativa ? segurar uma ?rea superior a 10 milh?es de hectares e beneficiar 96 mil produtores.
J? o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 800 mil para R$ 1 milh?o, enquanto o destinado ? modalidade de comercializa??o passou de R$ 1,6 milh?o para R$ 2 milh?es. Em ambos os casos, a varia??o foi de 25%, mas o contrato de custeio pode ser ampliado em at? 45%, dependendo das condi??es de contrata??o ou de uso de determinadas pr?ticas agropecu?rias (como ades?o ao seguro agr?cola ou a mecanismos de prote??o de pre?os, utiliza??o do Sistema Plantio Direto, comp rova??o de reservas legais e ?reas de preserva??o permanente na propriedade e ado??o do sistema de identifica??o de origem).
Para apoiar a comercializa??o, o novo Plano Agr?cola e Pecu?rio ter? R$ 5,6 bilh?es. Deste total, R$ 2,5 bilh?es se destinam ? aquisi??o de produtos e manuten??o de estoque e R$ 3,1 bilh?es para equaliza??o de pre?os, de maneira a garantir o pre?o m?nimo ao produtor.
Defesa agropecu?ria e assist?ncia t?cnica
O evento de lan?amento do PAP marcou tamb?m o an?ncio de iniciativas para aprimorar o sistema de defesa agropecu?rio do Brasil. Ser?o R$ 120 milh?es para amplia??o e moderniza??o dos seis Laborat?rios Nacionais Agropecu?rios (Lanagros) do Governo Federal. Esse valor ser? utilizado ainda para oferecer diagn?sticos mais r?pidos e ainda mais precisos.
Quanto ao Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (o Sisbi-POA), ser? criada uma coordena??o que garantir? a consolida??o do sistema, facilitando o acesso dos estados e munic?pios ao Programa. ?Outra grande preocupa??o da defesa agropecu?ria ser? com a tipifica??o das carca?as bovinas, incentivando os produtores na melhoria e padroniza??o da carne?, explicou Ant?nio Andrade.
A cria??o do Servi?o Nacional de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural foi lembrada pelo ministro. ?A cria??o desse servi?o ser? um marco significativo para o aumento da produ??o, da produtividade e do bem-estar do produtor brasileiro?.
O ministro citou ainda o Programa Inovagro, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agroneg?cio brasileiro por meio da inova??o tecnol?gica. ?O Governo vai destinar R$ 3 bilh?es para o agroneg?cio, sendo R$ 2 bilh?es para pesquisa e desenvolvimento de m?quinas e equipamentos e R$ 1 bilh?o para que os produtores rurais possam incorporar tecnologias?, afirmou o ministro.
Fonte: Campo Vivo
Dos R$ 136 bilh?es previstos para a nova safra, R$ 115,6 bilh?es ser?o com taxas de juros controladas, crescimento de 23% sobre os R$ 93,9 bilh?es previstos na temporada 2012/13. A taxa de juros anual m?dia ? de 5,5%, sendo que ser?o menores em modalidades espec?ficas: de 3,5% para programas voltados ? aquisi??o de m?quinas agr?colas, equipamentos de irriga??o e estruturas de armazenagem; de 4,5% ao m?dio produtor rural; e de 5% para pr?ticas sustent?veis.
Para o cooperativismo, R$ 5,3 bilh?es estar?o dispon?veis pelos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agrega??o de Valor ? Produ??o Agropecu?ria (Prodecoop) e do e Capitaliza??o de Cooperativas Agropecu?rias (Procap-Agro). Tamb?m foram reduzidos os juros para capital de giro das cooperativas, de 9% para 6,5% ao ano.
De acordo com Ant?nio Andrade, a elabora??o do plano atual d? uma aten??o extra para log?stica e infraestrutura no Brasil. O Governo Federal vai disponibilizar R$ 25 bilh?es para a constru??o de novos armaz?ns privados no pa?s nos pr?ximos cinco anos ? sendo R$ 5 bilh?es na temporada 2013/14. O prazo ser? de at? 15 anos para pagamento. Al?m disso, ser?o investidos mais R$ 500 milh?es para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pelo Programa de Sustenta??o de Investimento (PSI-BK), para o financiamento de m?quinas e equipamentos agr?colas, ser?o R$ 6 bilh?es, enquanto para a agricultura irrigada, R$ 400 milh?es.
O m?dio produtor tamb?m foi destacado no novo PAP. Foram disponibilizados R$ 13,2 bilh?es pelo Programa Nacional de Apoio ao M?dio Produtor Rural (Pronamp) para custeio, comercializa??o e investimento. O valor ? 18,4% superior aos R$ 11,15 bilh?es previstos na safra 2012/13. Os limites de empr?stimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
O financiamento ao desenvolvimento sustent?vel da agricultura brasileira continua priorit?rio entre as modalidades de cr?dito fomentadas pelo Governo Federal. Pelo Programa Agricultura de Baixa Emiss?o de Carbono (ABC), que financia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental, o volume de recursos saltou de R$ 3,4 bilh?es para R$ 4,5 bilh?es.
Uma das principais novidades do plano ? o aumento da subven??o ao pr?mio do seguro rural. ?O Governo elevou em 75% os valores para este ano, passando de R$ 400 milh?es para R$ 700 milh?es?, anunciou o ministro Ant?nio Andrade. Do total, 75% ser?o aplicados em regi?es e produtos agr?colas priorit?rios, com subven??o de 60% do custo da import?ncia segurada. A expectativa ? segurar uma ?rea superior a 10 milh?es de hectares e beneficiar 96 mil produtores.
J? o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 800 mil para R$ 1 milh?o, enquanto o destinado ? modalidade de comercializa??o passou de R$ 1,6 milh?o para R$ 2 milh?es. Em ambos os casos, a varia??o foi de 25%, mas o contrato de custeio pode ser ampliado em at? 45%, dependendo das condi??es de contrata??o ou de uso de determinadas pr?ticas agropecu?rias (como ades?o ao seguro agr?cola ou a mecanismos de prote??o de pre?os, utiliza??o do Sistema Plantio Direto, comp rova??o de reservas legais e ?reas de preserva??o permanente na propriedade e ado??o do sistema de identifica??o de origem).
Para apoiar a comercializa??o, o novo Plano Agr?cola e Pecu?rio ter? R$ 5,6 bilh?es. Deste total, R$ 2,5 bilh?es se destinam ? aquisi??o de produtos e manuten??o de estoque e R$ 3,1 bilh?es para equaliza??o de pre?os, de maneira a garantir o pre?o m?nimo ao produtor.
Defesa agropecu?ria e assist?ncia t?cnica
O evento de lan?amento do PAP marcou tamb?m o an?ncio de iniciativas para aprimorar o sistema de defesa agropecu?rio do Brasil. Ser?o R$ 120 milh?es para amplia??o e moderniza??o dos seis Laborat?rios Nacionais Agropecu?rios (Lanagros) do Governo Federal. Esse valor ser? utilizado ainda para oferecer diagn?sticos mais r?pidos e ainda mais precisos.
Quanto ao Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal (o Sisbi-POA), ser? criada uma coordena??o que garantir? a consolida??o do sistema, facilitando o acesso dos estados e munic?pios ao Programa. ?Outra grande preocupa??o da defesa agropecu?ria ser? com a tipifica??o das carca?as bovinas, incentivando os produtores na melhoria e padroniza??o da carne?, explicou Ant?nio Andrade.
A cria??o do Servi?o Nacional de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural foi lembrada pelo ministro. ?A cria??o desse servi?o ser? um marco significativo para o aumento da produ??o, da produtividade e do bem-estar do produtor brasileiro?.
O ministro citou ainda o Programa Inovagro, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agroneg?cio brasileiro por meio da inova??o tecnol?gica. ?O Governo vai destinar R$ 3 bilh?es para o agroneg?cio, sendo R$ 2 bilh?es para pesquisa e desenvolvimento de m?quinas e equipamentos e R$ 1 bilh?o para que os produtores rurais possam incorporar tecnologias?, afirmou o ministro.
Fonte: Campo Vivo