Plano Agro + vai reduzir burocracia no agroneg?cio, diz Mapa
1 de setembro de 2020
Medidas anunciadas pelo ministro Blairo Maggi nesta quarta (24), no Pal?cio do Planalto, tornar?o setor ainda mais eficiente
Bras?lia/DF
Mais efici?ncia e menos burocracia. Com estes objetivos, o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento) lan?ou o Plano Agro +, na manh? desta quarta-feira (24), durante solenidade com o presidente em exerc?cio, Michel Temer, no Pal?cio do Planalto. ?Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir?, destacou Blairo Maggi, usando o slogan do plano para refor?ar o prop?sito do governo federal com 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Minist?rio da Agricultura.
As medidas ser?o implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da reinspe??o em portos e carregamentos vindos de unidades com Servi?o de Inspe??o Federal (SIF). Com a elimina??o desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de efici?ncia estimado em R$ 1 bilh?o ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agroneg?cio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilh?es.
Para Blairo Maggi, o Agro + vai transferir dinheiro da inefici?ncia para a efici?ncia, trazendo benef?cios para a sociedade. O plano, acrescentou o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poder? assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agroneg?cio.
Os principais obst?culos burocr?ticos existentes no Mapa foram identificados por um grupo de trabalho criado pela Portaria n? 109, de 2006. Os t?cnicos do minist?rio analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +. Com isso, o governo atender? reivindica??es de 88 entidades representativas do agroneg?cio brasileiro.
?O plano ser? ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos dever?o ser simplificados?, disse o secret?rio-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
Com medidas de curto, m?dio e longo prazos, o Agro + tem dois eixos: Moderniza??o e Desburocratiza??o e o Marco Regulat?rio do Plano de Defesa Agropecu?ria. O foco ? a redu??o da burocracia, que hoje interfere na execu??o dos servi?os.
Para tanto, o Mapa acelerou a implementa??o do Manual do Boas Pr?ticas Regulat?rias de Defesa Agropecu?ria, priorizou as demandas de automa??o desta ?rea e deu celeridade ? revis?o de normativas da Defesa Agropecu?ria. Isso est? sendo feito por meio de portarias e instru??es normativas para reorganizar e fortalecer a tramita??o de normas.
O Mapa tamb?m vai estabelecer coopera??o com a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informa??es entre as autoridades sanit?rias e os pa?ses importadores do agroneg?cio brasileiro.
Segundo o secret?rio de Defesa Agropecu?ria do Mapa, Luis Rangel, as medidas, elaboradas com apoio do corpo t?cnico, permitir?o a racionaliza??o dos recursos financeiros e humanos da SDA, oferecendo maior agilidade ao setor produtivo.
Algumas das medidas do Plano Agro +
? Fim da reinspe??o nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF
? Lan?amento do sistema de r?tulos e produtos de origem animal
? Altera??o da temperatura de congelamento da carne su?na (-18?C para -12?C)
? Revis?o de regras de certifica??o fitossanit?rias
? Aceite de laudos digitais tamb?m em espanhol e ingl?s
Fonte: Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa)
Bras?lia/DF
Mais efici?ncia e menos burocracia. Com estes objetivos, o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento) lan?ou o Plano Agro +, na manh? desta quarta-feira (24), durante solenidade com o presidente em exerc?cio, Michel Temer, no Pal?cio do Planalto. ?Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir?, destacou Blairo Maggi, usando o slogan do plano para refor?ar o prop?sito do governo federal com 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Minist?rio da Agricultura.
As medidas ser?o implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da reinspe??o em portos e carregamentos vindos de unidades com Servi?o de Inspe??o Federal (SIF). Com a elimina??o desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de efici?ncia estimado em R$ 1 bilh?o ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agroneg?cio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilh?es.
Para Blairo Maggi, o Agro + vai transferir dinheiro da inefici?ncia para a efici?ncia, trazendo benef?cios para a sociedade. O plano, acrescentou o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poder? assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agroneg?cio.
Os principais obst?culos burocr?ticos existentes no Mapa foram identificados por um grupo de trabalho criado pela Portaria n? 109, de 2006. Os t?cnicos do minist?rio analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +. Com isso, o governo atender? reivindica??es de 88 entidades representativas do agroneg?cio brasileiro.
?O plano ser? ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos dever?o ser simplificados?, disse o secret?rio-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
Com medidas de curto, m?dio e longo prazos, o Agro + tem dois eixos: Moderniza??o e Desburocratiza??o e o Marco Regulat?rio do Plano de Defesa Agropecu?ria. O foco ? a redu??o da burocracia, que hoje interfere na execu??o dos servi?os.
Para tanto, o Mapa acelerou a implementa??o do Manual do Boas Pr?ticas Regulat?rias de Defesa Agropecu?ria, priorizou as demandas de automa??o desta ?rea e deu celeridade ? revis?o de normativas da Defesa Agropecu?ria. Isso est? sendo feito por meio de portarias e instru??es normativas para reorganizar e fortalecer a tramita??o de normas.
O Mapa tamb?m vai estabelecer coopera??o com a Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informa??es entre as autoridades sanit?rias e os pa?ses importadores do agroneg?cio brasileiro.
Segundo o secret?rio de Defesa Agropecu?ria do Mapa, Luis Rangel, as medidas, elaboradas com apoio do corpo t?cnico, permitir?o a racionaliza??o dos recursos financeiros e humanos da SDA, oferecendo maior agilidade ao setor produtivo.
Algumas das medidas do Plano Agro +
? Fim da reinspe??o nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF
? Lan?amento do sistema de r?tulos e produtos de origem animal
? Altera??o da temperatura de congelamento da carne su?na (-18?C para -12?C)
? Revis?o de regras de certifica??o fitossanit?rias
? Aceite de laudos digitais tamb?m em espanhol e ingl?s
Fonte: Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa)