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Plano de A??o para Aquicultura capixaba ser? apresentado na Assembleia
1 de setembro de 2020

A Comiss?o de Agricultura da Assembleia Legislativa (Ales) promove audi?ncia p?blica nesta ter?a-feira (22) para a apresenta??o do Plano de A??o da Ger?ncia de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag). Os trabalhos acontecem a partir das 14 horas, no Plen?rio Judith Le?o Castello Ribeiro, e ser?o coordenados pelo deputado Atayde Armani (DEM), presidente da Comiss?o.

Armando Fonseca, gerente de Aq?icultura da Seag, far? a explana??o sobre o plano de a??o e falar? tamb?m do Programa ?Aquicultura Legal?, um novo modelo mais simplificado para trabalhar regulariza??o ambiental dos parques de cultivo de peixes e camar?es em cativeiro.

Com o projeto, os custos financeiros diminuem e s?o maiores as facilidades para obter o licenciamento ambiental. Em m?dia, a economia do produtor chega a R$ 4 mil. Realizado em etapas, o ?Aquicultura Legal? estar? presente em todas as regi?es do Estado at? o final do ano. Nesta primeira fase, o trabalho come?a nos munic?pios das regi?es Sul e Serrana.

No processo de licenciamento tradicional, no qual o produtor elabora e contrata os estudos e servi?os t?cnicos individualmente, os custos ficam em torno de R$ 3 mil. Dentro da nova proposta, esse custo n?o passa de R$ 200,00. Outra economia surge com as an?lises da ?gua dos tanques, necess?rias para a obten??o da outorga. Quem aderir ao projeto ter? a an?lise realizada sem custos. Atualmente, o valor m?dio para cada an?lise ? de R$ 350,00.

O projeto ? coordenado pela Seag, com a??es do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf), e conta com apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos (Iema), de Prefeituras Municipais e do Servi?o de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fonte: Campo Vivo

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