Plano Estadual de Recursos H?dricos ? apresentado ao setor agropecu?rio
1 de setembro de 2020
A Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) realizou, na manh? desta sexta-feira (10), no audit?rio da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo, a primeira de uma s?rie de reuni?es setoriais de mobiliza??o com o objetivo de apresentar e discutir com a sociedade capixaba o Plano Estadual de Recursos H?dricos (PERH). Representantes do setor agropecu?rio conheceram os principais conceitos que orientam a formula??o do PERH e foram estimulados a participar ativamente do processo de elabora??o do Plano, que ir? estabelecer as diretrizes e os crit?rios de gerenciamento da ?gua no Estado, levando em considera??o um horizonte de 20 anos.
O Plano de Recursos H?dricos ? um dos principais instrumentos de gest?o das ?guas previstos na legisla??o estadual e federal. No Esp?rito Santo, o PERH come?a a ser desenvolvido em um grave contexto de estiagem prolongada, respons?vel por in?meros preju?zos para a economia do Estado, sobretudo para o setor agropecu?rio, cujas atividades demandam os maiores volumes de ?gua. Por isso, o envolvimento desse segmento assume uma import?ncia central na constru??o do Plano, seja por sua capilaridade em todo o Estado, seja pelo papel estrat?gico de seus atores na constru??o de pactos locais.
O encontro de mobiliza??o contou com a participa??o de representantes das secretarias de Estado da Agricultura e do Meio Ambiente, da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria, da Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura, do Conselho Estadual de Recursos H?dricos, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Sebrae, de cooperativas agr?rias, de organiza??es n?o-governamentais e de entidades de setores do agroneg?cio.
A??o estrat?gica
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, pontuou que o debate e elabora??o do PERH-ES ser? mais um instrumento do Esp?rito Santo para combater os efeitos da crise h?drica que afeta os capixabas. ?O governo tem tr?s linhas de atua??o para enfrentar a crise h?drica. A primeira ? a amplia??o da cobertura florestal, que passa pelo programa Reflorestar. A segunda ? o Programa Estadual de Constru??o de Barragens, que vai investir R$ 90 milh?es at? o final de 2018. E a terceira ? o Plano Estadual de Recursos H?dricos que, assim como os comit?s de bacias hidrogr?ficas e a cobran?a do uso da ?gua, vai ajudar a tomada de decis?es concretas. Por isso ? importante discutir de forma conjunta, como fizemos hoje, o equil?brio quanto ao uso da ?gua?, declarou o secret?rio.
O secret?rio tamb?m ressaltou que a desburocratiza??o do licenciamento de barragens conduzida pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) possibilitou a amplia??o do n?mero de licen?as, que passou de 70 licenciamentos em 2012 para 2,2 mil somente no ano passado, o que contribuiu para o aumento da quantidade de ?gua reservada no Estado.
O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, acredita que o Plano Estadual vai influenciar o desenvolvimento de todos os setores do Estado. ?O PERH vai nos orientar quanto ?s mudan?as que devem ser feitas em rela??o aos usos da ?gua. ? um plano de desenvolvimento com bases sustent?veis, constru?do de forma participativa e colaborativa, que ter? o respaldo da sociedade. Iremos construir um s?lido acordo pol?tico e social?, disse.
O representante da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado, Murilo Pedroni, afirmou que a entidade est? mobilizada no sentido de participar de forma ativa do processo de elabora??o do Plano. ?Iremos contribuir com estudos t?cnicos, com conhecimentos emp?ricos, com o levantamento de informa??es e dados que possam subsidiar os debates e a tomada de decis?es. Sem d?vidas, o PERH ser? uma importante ferramenta para a gest?o das ?guas e para o desenvolvimento da agropecu?ria no Estado?, ressaltou.
A Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura tamb?m ser? uma importante parceira na elabora??o do PERH. A representante da entidade, Gilberta Cristina de Marchi, destacou que os sindicatos rurais de todo o Estado est?o sendo mobilizados para que haja uma ampla participa??o dos agricultores na elabora??o do PERH. ?Todos temos nossa responsabilidade quando discutimos a quest?o da ?gua. Acredito que o Plano chega no momento certo, mas s? com o engajamento de todos ? que conseguiremos ter um Plano efetivo para promover as mudan?as necess?rias?, frisou.
PERH
O Plano Estadual de Recursos H?dricos ser? composto por um conjunto de acordos sociais e pol?ticos subsidiados por uma consistente base t?cnica e contar? com a ampla participa??o dos usu?rios de ?gua, da sociedade organizada e do poder p?blico. A elabora??o do Plano ? coordenada pela Agerh, com apoio t?cnico do Cons?rcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE).
Entre os objetivos espec?ficos do PERH est?o a realiza??o do diagn?stico atual da situa??o dos recursos h?dricos; a elabora??o de cen?rios futuros; a elabora??o de programas e projetos a serem desenvolvidos; a defini??o de metas a serem alcan?adas; a elabora??o do Plano de Comunica??o e Mobiliza??o Social para a implementa??o do PERH; e a elabora??o de crit?rios e indicadores de monitoramento das a??es. Durante o processo de constru??o do PERH-ES ser?o realizados Semin?rios, Oficinas Interinstitucionais, Consultas P?blicas Regionais, Reuni?es Setoriais e apresenta??es dos produtos ao Comit? H?drico e ao Conselho Estadual de Recursos H?dricos (CERH).
Fonte: Campo Vivo.
O Plano de Recursos H?dricos ? um dos principais instrumentos de gest?o das ?guas previstos na legisla??o estadual e federal. No Esp?rito Santo, o PERH come?a a ser desenvolvido em um grave contexto de estiagem prolongada, respons?vel por in?meros preju?zos para a economia do Estado, sobretudo para o setor agropecu?rio, cujas atividades demandam os maiores volumes de ?gua. Por isso, o envolvimento desse segmento assume uma import?ncia central na constru??o do Plano, seja por sua capilaridade em todo o Estado, seja pelo papel estrat?gico de seus atores na constru??o de pactos locais.
O encontro de mobiliza??o contou com a participa??o de representantes das secretarias de Estado da Agricultura e do Meio Ambiente, da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria, da Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura, do Conselho Estadual de Recursos H?dricos, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Sebrae, de cooperativas agr?rias, de organiza??es n?o-governamentais e de entidades de setores do agroneg?cio.
A??o estrat?gica
O secret?rio de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, pontuou que o debate e elabora??o do PERH-ES ser? mais um instrumento do Esp?rito Santo para combater os efeitos da crise h?drica que afeta os capixabas. ?O governo tem tr?s linhas de atua??o para enfrentar a crise h?drica. A primeira ? a amplia??o da cobertura florestal, que passa pelo programa Reflorestar. A segunda ? o Programa Estadual de Constru??o de Barragens, que vai investir R$ 90 milh?es at? o final de 2018. E a terceira ? o Plano Estadual de Recursos H?dricos que, assim como os comit?s de bacias hidrogr?ficas e a cobran?a do uso da ?gua, vai ajudar a tomada de decis?es concretas. Por isso ? importante discutir de forma conjunta, como fizemos hoje, o equil?brio quanto ao uso da ?gua?, declarou o secret?rio.
O secret?rio tamb?m ressaltou que a desburocratiza??o do licenciamento de barragens conduzida pelo Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (Idaf) possibilitou a amplia??o do n?mero de licen?as, que passou de 70 licenciamentos em 2012 para 2,2 mil somente no ano passado, o que contribuiu para o aumento da quantidade de ?gua reservada no Estado.
O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, acredita que o Plano Estadual vai influenciar o desenvolvimento de todos os setores do Estado. ?O PERH vai nos orientar quanto ?s mudan?as que devem ser feitas em rela??o aos usos da ?gua. ? um plano de desenvolvimento com bases sustent?veis, constru?do de forma participativa e colaborativa, que ter? o respaldo da sociedade. Iremos construir um s?lido acordo pol?tico e social?, disse.
O representante da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Estado, Murilo Pedroni, afirmou que a entidade est? mobilizada no sentido de participar de forma ativa do processo de elabora??o do Plano. ?Iremos contribuir com estudos t?cnicos, com conhecimentos emp?ricos, com o levantamento de informa??es e dados que possam subsidiar os debates e a tomada de decis?es. Sem d?vidas, o PERH ser? uma importante ferramenta para a gest?o das ?guas e para o desenvolvimento da agropecu?ria no Estado?, ressaltou.
A Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura tamb?m ser? uma importante parceira na elabora??o do PERH. A representante da entidade, Gilberta Cristina de Marchi, destacou que os sindicatos rurais de todo o Estado est?o sendo mobilizados para que haja uma ampla participa??o dos agricultores na elabora??o do PERH. ?Todos temos nossa responsabilidade quando discutimos a quest?o da ?gua. Acredito que o Plano chega no momento certo, mas s? com o engajamento de todos ? que conseguiremos ter um Plano efetivo para promover as mudan?as necess?rias?, frisou.
PERH
O Plano Estadual de Recursos H?dricos ser? composto por um conjunto de acordos sociais e pol?ticos subsidiados por uma consistente base t?cnica e contar? com a ampla participa??o dos usu?rios de ?gua, da sociedade organizada e do poder p?blico. A elabora??o do Plano ? coordenada pela Agerh, com apoio t?cnico do Cons?rcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE).
Entre os objetivos espec?ficos do PERH est?o a realiza??o do diagn?stico atual da situa??o dos recursos h?dricos; a elabora??o de cen?rios futuros; a elabora??o de programas e projetos a serem desenvolvidos; a defini??o de metas a serem alcan?adas; a elabora??o do Plano de Comunica??o e Mobiliza??o Social para a implementa??o do PERH; e a elabora??o de crit?rios e indicadores de monitoramento das a??es. Durante o processo de constru??o do PERH-ES ser?o realizados Semin?rios, Oficinas Interinstitucionais, Consultas P?blicas Regionais, Reuni?es Setoriais e apresenta??es dos produtos ao Comit? H?drico e ao Conselho Estadual de Recursos H?dricos (CERH).
Fonte: Campo Vivo.