Plano garante qualidade, distribui??o e acesso nacional a produtos agropecu?rios
1 de setembro de 2020
Produtores agr?colas de todo o Pa?s ter?o agora um marco regulat?rio ?nico para definir normas de vigil?ncia sanit?ria, por meio do Sistema Unificado de Aten??o ? Sanidade Agropecu?ria (Suasa), que reunir? ?rg?os da Uni?o, estados, munic?pios e do Distrito Federal. O Plano Nacional de Defesa Agropecu?ria foi lan?ado no dia 6 de maio (quarta-feira),pela presidenta Dilma Rousseff . Apresenta??o foi feita durante cerim?nia realizada no Pal?cio do Planalto.
A medida busca ainda reestruturar laborat?rios de an?lises de doen?as e pragas. Ao anunciar o plano, a presidenta Dilma Rousseff disse que o setor agropecu?rio d? passos hist?ricos na desburocratiza??o dessas medidas.
Segundo a presidenta, o Suasa acaba com a ?divis?o feudal? na circula??o de produtos entre os estados brasileiros. ?Porque, hoje, para alguns produtos agropecu?rios, ? como se os estados fossem tratados como feudos diferentes: n?o passa daqui para ali, n?o passa de l? para l?, n?o passa de canto nenhum para canto nenhum?.
O Plano Nacional de Defesa Agropecu?ria (PDA) envolve cerca de 50 a??es voltadas ? agropecu?ria no Brasil, dividas em seis ?reas: moderniza??o e desburocratiza??o; marco regulat?rio; suporte estrat?gico; sustentabilidade econ?mica da Defesa Agropecu?ria; metas de qualidade e avalia??o peri?dica do plano. ? um instrumento decisivo para que o Brasil continue a desenvolver, de forma sustent?vel, a atividade agr?cola e agropecu?ria.
A ministra K?tia Abreu destacou a cria??o da Matopiba, a ?ltima fronteira agr?cola em expans?o do Pa?s sem desmatamento. A Matopiba ? a regi?o formada por Maranh?o, Tocantins, Piau? e Bahia. A cria??o vai garantir investimentos em infraestrutura, log?stica e fornecimento de energia para a regi?o, com foco em pol?ticas p?blicas voltadas para o desenvolvimento sustent?vel.
?? uma regi?o que teremos um olhar e uma aten??o muito especial. N?s estamos observando o Matopiba, uma transfer?ncia de pecu?ria para a agricultura?, explicou K?tia.
A pecu?ria na regi?o, em fun??o do maior emprego de tecnologia, tem ocupado espa?os cada vez menores, proporcionando a amplia??o da ?rea de produ??o de gr?os. Os estudos para a cria??o da ?rea e avalia??o das potencialidades est?o sendo realizados pela Casa Civil e pela Embrapa, al?m do Mapa. Um dos objetivos, ? atrair para a Matopiba investimentos nacionais e estrangeiros.
?? a ?ltima fronteira agr?cola, vai ter a oportunidade de nascer e crescer com o apoio do Estado?, afirmou a ministra. Segundo ela, a pol?tica n?o ser? de protecionismo, mas de apoiar o desenvolvimento da regi?o por meio de investimentos em log?stica, infraestrutura e fornecimento de energia.
Padr?o ?nico para quebrar fronteiras ?Dilma Rousseff refor?ou que o governo ter? um padr?o eficiente, ?nico e nacional de fiscaliza??o, que valer? para todo o territ?rio nacional. ?E isso significa que, eu vou dar um exemplo mineiro, um queijo produzido em Minas Gerais, assim que for certificado pela Secretaria de Agricultura do estado, e que esse certificado seja compat?vel com a certifica??o nacional, ele possa circular em todo o territ?rio nacional?, explicou.
?Com isso, estamos quebrando fronteiras que s? existem pela burocracia, que s? existem pela complica??o e n?o pela simplifica??o dos processos. Essa quebra de fronteiras dentro do nosso Pa?s, elas foram erguidas por essa certifica??o cartorial.
Agora n?s vamos abrir o Brasil inteiro para os nossos produtores, em especial, para as agroind?strias, para as grandes agroind?strias, para as pequenas agroind?strias, para as agroind?strias de base familiar, para as cooperativas?. Desta forma, ser? poss?vel agregar mais valor aos produtos, com aumento da renda para o produtor e para o Pa?s.
Fonte: Revista Fator Brasil
A medida busca ainda reestruturar laborat?rios de an?lises de doen?as e pragas. Ao anunciar o plano, a presidenta Dilma Rousseff disse que o setor agropecu?rio d? passos hist?ricos na desburocratiza??o dessas medidas.
Segundo a presidenta, o Suasa acaba com a ?divis?o feudal? na circula??o de produtos entre os estados brasileiros. ?Porque, hoje, para alguns produtos agropecu?rios, ? como se os estados fossem tratados como feudos diferentes: n?o passa daqui para ali, n?o passa de l? para l?, n?o passa de canto nenhum para canto nenhum?.
O Plano Nacional de Defesa Agropecu?ria (PDA) envolve cerca de 50 a??es voltadas ? agropecu?ria no Brasil, dividas em seis ?reas: moderniza??o e desburocratiza??o; marco regulat?rio; suporte estrat?gico; sustentabilidade econ?mica da Defesa Agropecu?ria; metas de qualidade e avalia??o peri?dica do plano. ? um instrumento decisivo para que o Brasil continue a desenvolver, de forma sustent?vel, a atividade agr?cola e agropecu?ria.
A ministra K?tia Abreu destacou a cria??o da Matopiba, a ?ltima fronteira agr?cola em expans?o do Pa?s sem desmatamento. A Matopiba ? a regi?o formada por Maranh?o, Tocantins, Piau? e Bahia. A cria??o vai garantir investimentos em infraestrutura, log?stica e fornecimento de energia para a regi?o, com foco em pol?ticas p?blicas voltadas para o desenvolvimento sustent?vel.
?? uma regi?o que teremos um olhar e uma aten??o muito especial. N?s estamos observando o Matopiba, uma transfer?ncia de pecu?ria para a agricultura?, explicou K?tia.
A pecu?ria na regi?o, em fun??o do maior emprego de tecnologia, tem ocupado espa?os cada vez menores, proporcionando a amplia??o da ?rea de produ??o de gr?os. Os estudos para a cria??o da ?rea e avalia??o das potencialidades est?o sendo realizados pela Casa Civil e pela Embrapa, al?m do Mapa. Um dos objetivos, ? atrair para a Matopiba investimentos nacionais e estrangeiros.
?? a ?ltima fronteira agr?cola, vai ter a oportunidade de nascer e crescer com o apoio do Estado?, afirmou a ministra. Segundo ela, a pol?tica n?o ser? de protecionismo, mas de apoiar o desenvolvimento da regi?o por meio de investimentos em log?stica, infraestrutura e fornecimento de energia.
Padr?o ?nico para quebrar fronteiras ?Dilma Rousseff refor?ou que o governo ter? um padr?o eficiente, ?nico e nacional de fiscaliza??o, que valer? para todo o territ?rio nacional. ?E isso significa que, eu vou dar um exemplo mineiro, um queijo produzido em Minas Gerais, assim que for certificado pela Secretaria de Agricultura do estado, e que esse certificado seja compat?vel com a certifica??o nacional, ele possa circular em todo o territ?rio nacional?, explicou.
?Com isso, estamos quebrando fronteiras que s? existem pela burocracia, que s? existem pela complica??o e n?o pela simplifica??o dos processos. Essa quebra de fronteiras dentro do nosso Pa?s, elas foram erguidas por essa certifica??o cartorial.
Agora n?s vamos abrir o Brasil inteiro para os nossos produtores, em especial, para as agroind?strias, para as grandes agroind?strias, para as pequenas agroind?strias, para as agroind?strias de base familiar, para as cooperativas?. Desta forma, ser? poss?vel agregar mais valor aos produtos, com aumento da renda para o produtor e para o Pa?s.
Fonte: Revista Fator Brasil