Plen?rio aprova urg?ncia para projeto do C?digo Florestal
1 de setembro de 2020
O Plen?rio aprovou nesta ter?a-feira, por 399 votos a 18 e 1 absten??o, o regime de urg?ncia para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo C?digo Florestal. A vota??o da mat?ria est? prevista para esta quarta-feira (4), em sess?o extraordin?ria. Na sess?o ordin?ria marcada para as 13 horas, o governo quer votar a MP 521/10, com uma emenda que flexibiliza as normas de licita??o para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimp?ada de 2016.
Ap?s reuni?o no Pal?cio do Planalto com o ministro da Secretaria de Rela??es Institucionais da Presid?ncia da Rep?blica, Luiz S?rgio, o l?der do governo, deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aceitou mudan?as pedidas pelo governo, ? exce??o da reserva legal para as pequenas propriedades.
O relator quer que a reserva leve em considera??o a parte da propriedade excedente a quatro m?dulos fiscais. O governo quer que essa exce??o valha apenas para a agricultura familiar.
Durante a tarde, houve tamb?m reuni?o da bancada do PT com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agr?rio) e Wagner Rossi (Agricultura). O encontro culminou com a decis?o do PT de apoiar o pedido de urg?ncia para a proposta, diante do compromisso do relator de acolher as sugest?es de altera??o feitas pelo governo.
Maior bancada da C?mara, o PT vinha contestando alguns pontos do relat?rio e chegou a amea?ar obstruir a vota??o se n?o houvesse acordo.
Interesse social
Outro aspecto que o governo quer mudar no texto ? a possibilidade de autoriza??o para desmatar ?reas de preserva??o permanente (APPs) para fins de interesse social, j? que a produ??o de alimentos pela pecu?ria extensiva ou por monoculturas poderia ser considerada de interesse social.
Mata ciliar
Nesta segunda-feira, Rebelo j? havia aceitado manter a prote??o das margens dos rios (matas ciliares) em 30 metros para os rios menores (at? 5 metros de largura). O primeiro substitutivo pretendia reduzir essa prote??o de mata para 15 metros.
Um acordo permitiu que, apenas no caso de APPs j? devastadas ?s margens de rios de at? 10 metros, o agricultor ou morador da ?rea seja obrigado a reconstituir a mata ciliar pela metade, ou seja, 15 metros. Nos demais casos, a ?rea deve ser mantida integralmente. Para Rebelo, isso trar? preju?zos ? agricultura.
Dever cumprido
Antes da vota??o do requerimento, o relator Aldo Rebelo agradeceu ? confian?a depositada em sua relatoria. ?Procurei muito modestamente cumprir meu dever em nome da C?mara dos Deputados e em nome do povo brasileiro?, afirmou.
Fonte: Campo Vivo
Ap?s reuni?o no Pal?cio do Planalto com o ministro da Secretaria de Rela??es Institucionais da Presid?ncia da Rep?blica, Luiz S?rgio, o l?der do governo, deputado C?ndido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aceitou mudan?as pedidas pelo governo, ? exce??o da reserva legal para as pequenas propriedades.
O relator quer que a reserva leve em considera??o a parte da propriedade excedente a quatro m?dulos fiscais. O governo quer que essa exce??o valha apenas para a agricultura familiar.
Durante a tarde, houve tamb?m reuni?o da bancada do PT com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agr?rio) e Wagner Rossi (Agricultura). O encontro culminou com a decis?o do PT de apoiar o pedido de urg?ncia para a proposta, diante do compromisso do relator de acolher as sugest?es de altera??o feitas pelo governo.
Maior bancada da C?mara, o PT vinha contestando alguns pontos do relat?rio e chegou a amea?ar obstruir a vota??o se n?o houvesse acordo.
Interesse social
Outro aspecto que o governo quer mudar no texto ? a possibilidade de autoriza??o para desmatar ?reas de preserva??o permanente (APPs) para fins de interesse social, j? que a produ??o de alimentos pela pecu?ria extensiva ou por monoculturas poderia ser considerada de interesse social.
Mata ciliar
Nesta segunda-feira, Rebelo j? havia aceitado manter a prote??o das margens dos rios (matas ciliares) em 30 metros para os rios menores (at? 5 metros de largura). O primeiro substitutivo pretendia reduzir essa prote??o de mata para 15 metros.
Um acordo permitiu que, apenas no caso de APPs j? devastadas ?s margens de rios de at? 10 metros, o agricultor ou morador da ?rea seja obrigado a reconstituir a mata ciliar pela metade, ou seja, 15 metros. Nos demais casos, a ?rea deve ser mantida integralmente. Para Rebelo, isso trar? preju?zos ? agricultura.
Dever cumprido
Antes da vota??o do requerimento, o relator Aldo Rebelo agradeceu ? confian?a depositada em sua relatoria. ?Procurei muito modestamente cumprir meu dever em nome da C?mara dos Deputados e em nome do povo brasileiro?, afirmou.
Fonte: Campo Vivo