Pol?ticas p?blicas de comercializa??o da agricultura familiar modificam cen?rio rural capixaba
1 de setembro de 2020
N?o basta produzir. ? preciso ter para quem vender. No Esp?rito Santo, cerca de 90% das propriedades rurais s?o menores que 100 hectares e a maioria ? de base familiar. Para solucionar o problema da comercializa??o de alimentos, os agricultores t?m acessado as pol?ticas p?blicas de comercializa??o da agricultura familiar, o que tem contribu?do para modificar o cen?rio rural capixaba.
Por meio dos programas de comercializa??o, ampliou-se a diversifica??o agr?cola e a gera??o de renda para os agricultores, o que contribui para incentivar a perman?ncia das fam?lias no campo. Al?m disso, as hortas, pomares e pequenas cria??es passaram a ter mercado por meio dessas pol?ticas p?blicas, bem como produtos agroindustrializados. Dessa forma, mulheres e jovens puderam ser inclu?dos no processo produtivo de maneira mais intensa.
De acordo com informa??es do Incaper, at? o ano de 2014, os agricultores familiares capixabas receberam cerca de R$ 32 milh?es pelo Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA); em torno de R$ 300 milh?es pelo Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE); e R$ 10 milh?es pelo PAA via Termo de Ades?o assinado pelo Governo do Esp?rito Santo.
?O acesso a essas pol?ticas p?blicas proporciona o aumento da renda familiar, da inclus?o produtiva e agrega??o de valor aos produtos da agricultura familiar. Al?m disso, promove a economia local, por meio da gera??o de impostos e oportunidades de trabalho, evitando a migra??o?, explicou a coordenadora de comercializa??o da agricultura familiar do Incaper, Pier?ngeli Aoki.
Em termos ambientais, a inser??o de agricultores nesses programas oportuniza a conserva??o ambiental, a diversifica??o de culturas e os sistemas agroalimentares curtos, agroecol?gicos e org?nicos. ?Os riscos de polui??o com res?duos e dejetos s?o diminu?dos e a paisagem com a pluriatividade diversificada e ecossistemas locais s?o dinamizados?, falou Pier?ngeli.
A agricultora Maressa Rocha Freire, de Boa Vista, zona rural de Cariacica, comercializa p?es e bananas org?nicas para a alimenta??o escolar desde 2009. ?Antes do programa, n?s viv?amos do caf? e da banana, por?m, depend?amos do atravessador. Agora, vendemos diretamente para as escolas. Nossa renda aumentou muito?, contou.
Ela disse que a renda obtida pela venda para o PNAE tamb?m impulsionou a cria??o da agroind?stria de p?es, bolos e biscoitos da fam?lia. ?Comecei a fazer biscoitos na casa de minha m?e para vender na feira e nas escolas. A demanda cresceu e, com o apoio do Incaper, fizemos o projeto de cr?dito para equipar o empreendimento?, contou Maressa.
O presidente da Associa??o de Pequenos e M?dios Produtores de Itamira (APRI), em Ponto Belo, Regino Miranda Cardoso, disse que j? participou de quatro projetos do PAA. ?Antes desse programa, perd?amos muitos alimentos. Vend?amos na feira, mas volt?vamos com muitos produtos. Com o PAA, a gente planta sabendo que vai ter para quem vender. N?o tem desperd?cio. E o melhor ? poder fazer isso ajudando as pessoas que precisam. Esse projeto ? muito bom?, relatou Regino.
Ele disse que 22 agricultores integram sua associa??o e fazem parte do programa. Ele comercializa v?rias verduras e folhosas, como coentro, alface, cebolinha, cenoura, beterraba, quiabo, milho e laranja.
Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA)
Por meio do PAA, os alimentos s?o adquiridos pelo Governo Federal, sem licita??o, diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agr?ria, comunidades ind?genas e demais povos e comunidades tradicionais, para a forma??o de estoques estrat?gicos e distribui??o ? popula??o em maior vulnerabilidade social. Atualmente, cerca de 4000 agricultores capixabas, em 48 munic?pios, comercializam para o PAA. Em torno de 250 institui??es s?o beneficiadas por esses alimentos.
?Esse programa, tratando-se de qualidade de vida, garante a seguran?a alimentar e nutricional de quem produz e de quem consome os alimentos doados pelo programa, gera renda alternativa e inclus?o produtiva aos agricultores familiares?, informou Pier?ngeli.
?Vale ressaltar que o produtor e suas organiza??es sociais t?m que estar devidamente documentados para acessarem os recursos do PAA, o que remete ao agricultor ser um cidad?o de fato e de direito?, lembrou Pier?ngeli.
Existem algumas modalidades de PAA que os agricultores podem acessar: PAA Doa??o Simult?nea, Forma??o de Estoque, Compra Institucional e Termo de Ades?o. No Esp?rito Santo, constata-se que o acesso dos agricultores ? focado no PAA Doa??o Simult?nea, que possibilita a venda de R$ 6,5 mil por grupo associativo. Nas demais modalidades, o valor pago ? de R$ 8 mil. Se os produtos forem agroecol?gicos e org?nicos, h? o pagamento de um ?gio de at? de 30% sobre o valor dos produtos certificados.
Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae)
O PNAE garante, por lei, a inser??o dos produtos da agricultura familiar na alimenta??o escolar em todo o pa?s, dispensando o processo licitat?rio. Via Chamada P?blica, os g?neros aliment?cios dos produtores familiares s?o comprados com recursos governamentais para atenderem ?s demandas da alimenta??o escolar de todas as escolas p?blicas.
?Abriu-se um canal de comercializa??o de extrema import?ncia para o meio rural, aqu?cola e pesqueiro. Aliado ? quest?o de inser??o dos produtos da agricultura familiar no mercado institucional, o programa tamb?m garante a seguran?a alimentar e nutricional dos agricultores e de quem consome os g?neros aliment?cios ofertados, nesse caso, o alunado?, destacou Pier?ngeli.
O agricultor recebe at? R$ 20 mil por ano por entidade executora ? Secretaria Estadual de Educa??o (Sedu) e secretarias municipais de educa??o ? para comercializar por esse programa.
Para participar das chamadas p?blicas, o produtor tem que estar devidamente documentado e seus produtos, se processados, precisam estar legalizados conforme as exig?ncias sanit?rias. Suas organiza??es sociais, precisam estar com todas as documenta??es corretas e com suas vig?ncias dentro dos prazos exigidos.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Por meio dos programas de comercializa??o, ampliou-se a diversifica??o agr?cola e a gera??o de renda para os agricultores, o que contribui para incentivar a perman?ncia das fam?lias no campo. Al?m disso, as hortas, pomares e pequenas cria??es passaram a ter mercado por meio dessas pol?ticas p?blicas, bem como produtos agroindustrializados. Dessa forma, mulheres e jovens puderam ser inclu?dos no processo produtivo de maneira mais intensa.
De acordo com informa??es do Incaper, at? o ano de 2014, os agricultores familiares capixabas receberam cerca de R$ 32 milh?es pelo Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA); em torno de R$ 300 milh?es pelo Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE); e R$ 10 milh?es pelo PAA via Termo de Ades?o assinado pelo Governo do Esp?rito Santo.
?O acesso a essas pol?ticas p?blicas proporciona o aumento da renda familiar, da inclus?o produtiva e agrega??o de valor aos produtos da agricultura familiar. Al?m disso, promove a economia local, por meio da gera??o de impostos e oportunidades de trabalho, evitando a migra??o?, explicou a coordenadora de comercializa??o da agricultura familiar do Incaper, Pier?ngeli Aoki.
Em termos ambientais, a inser??o de agricultores nesses programas oportuniza a conserva??o ambiental, a diversifica??o de culturas e os sistemas agroalimentares curtos, agroecol?gicos e org?nicos. ?Os riscos de polui??o com res?duos e dejetos s?o diminu?dos e a paisagem com a pluriatividade diversificada e ecossistemas locais s?o dinamizados?, falou Pier?ngeli.
A agricultora Maressa Rocha Freire, de Boa Vista, zona rural de Cariacica, comercializa p?es e bananas org?nicas para a alimenta??o escolar desde 2009. ?Antes do programa, n?s viv?amos do caf? e da banana, por?m, depend?amos do atravessador. Agora, vendemos diretamente para as escolas. Nossa renda aumentou muito?, contou.
Ela disse que a renda obtida pela venda para o PNAE tamb?m impulsionou a cria??o da agroind?stria de p?es, bolos e biscoitos da fam?lia. ?Comecei a fazer biscoitos na casa de minha m?e para vender na feira e nas escolas. A demanda cresceu e, com o apoio do Incaper, fizemos o projeto de cr?dito para equipar o empreendimento?, contou Maressa.
O presidente da Associa??o de Pequenos e M?dios Produtores de Itamira (APRI), em Ponto Belo, Regino Miranda Cardoso, disse que j? participou de quatro projetos do PAA. ?Antes desse programa, perd?amos muitos alimentos. Vend?amos na feira, mas volt?vamos com muitos produtos. Com o PAA, a gente planta sabendo que vai ter para quem vender. N?o tem desperd?cio. E o melhor ? poder fazer isso ajudando as pessoas que precisam. Esse projeto ? muito bom?, relatou Regino.
Ele disse que 22 agricultores integram sua associa??o e fazem parte do programa. Ele comercializa v?rias verduras e folhosas, como coentro, alface, cebolinha, cenoura, beterraba, quiabo, milho e laranja.
Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA)
Por meio do PAA, os alimentos s?o adquiridos pelo Governo Federal, sem licita??o, diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agr?ria, comunidades ind?genas e demais povos e comunidades tradicionais, para a forma??o de estoques estrat?gicos e distribui??o ? popula??o em maior vulnerabilidade social. Atualmente, cerca de 4000 agricultores capixabas, em 48 munic?pios, comercializam para o PAA. Em torno de 250 institui??es s?o beneficiadas por esses alimentos.
?Esse programa, tratando-se de qualidade de vida, garante a seguran?a alimentar e nutricional de quem produz e de quem consome os alimentos doados pelo programa, gera renda alternativa e inclus?o produtiva aos agricultores familiares?, informou Pier?ngeli.
?Vale ressaltar que o produtor e suas organiza??es sociais t?m que estar devidamente documentados para acessarem os recursos do PAA, o que remete ao agricultor ser um cidad?o de fato e de direito?, lembrou Pier?ngeli.
Existem algumas modalidades de PAA que os agricultores podem acessar: PAA Doa??o Simult?nea, Forma??o de Estoque, Compra Institucional e Termo de Ades?o. No Esp?rito Santo, constata-se que o acesso dos agricultores ? focado no PAA Doa??o Simult?nea, que possibilita a venda de R$ 6,5 mil por grupo associativo. Nas demais modalidades, o valor pago ? de R$ 8 mil. Se os produtos forem agroecol?gicos e org?nicos, h? o pagamento de um ?gio de at? de 30% sobre o valor dos produtos certificados.
Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (Pnae)
O PNAE garante, por lei, a inser??o dos produtos da agricultura familiar na alimenta??o escolar em todo o pa?s, dispensando o processo licitat?rio. Via Chamada P?blica, os g?neros aliment?cios dos produtores familiares s?o comprados com recursos governamentais para atenderem ?s demandas da alimenta??o escolar de todas as escolas p?blicas.
?Abriu-se um canal de comercializa??o de extrema import?ncia para o meio rural, aqu?cola e pesqueiro. Aliado ? quest?o de inser??o dos produtos da agricultura familiar no mercado institucional, o programa tamb?m garante a seguran?a alimentar e nutricional dos agricultores e de quem consome os g?neros aliment?cios ofertados, nesse caso, o alunado?, destacou Pier?ngeli.
O agricultor recebe at? R$ 20 mil por ano por entidade executora ? Secretaria Estadual de Educa??o (Sedu) e secretarias municipais de educa??o ? para comercializar por esse programa.
Para participar das chamadas p?blicas, o produtor tem que estar devidamente documentado e seus produtos, se processados, precisam estar legalizados conforme as exig?ncias sanit?rias. Suas organiza??es sociais, precisam estar com todas as documenta??es corretas e com suas vig?ncias dentro dos prazos exigidos.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca