Prazo para fazer CAR termina em uma semana e n?o deve ser prorrogado
1 de setembro de 2020
Termina na pr?xima quinta-feira (5) o prazo para que os produtores de todo o Brasil fa?am o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A exig?ncia ? que os propriet?rios de terras prestem informa??es ambientais referentes a situa??o das ?reas de Preserva??o Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegeta??o nativa. Todas as ?reas consolidadas das propriedades e posses rurais do pa?s precisam ser declaradas.
O CAR foi regulamentado em maio de 2014 junto ao C?digo Florestal. O sistema servir? como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil e para o planejamento ambiental e econ?mico dos im?veis.
O primeiro cronograma previa como maio de 2015 o limite para a regulariza??o. Mas o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano na ocasi?o. Agora, o agroneg?cio chegou a solicitar ao governo que houvesse mudan?a na data final, mas o pedido at? o momento n?o foi atendido pois precisa tramitar na C?mara dos Deputados. Atualmente h? uma medida provis?ria estacionada na casa.
Segundo a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Governo Federal n?o dever? prorrogar novamente o prazo para o cadastro. "Os propriet?rios rurais que entregaram no prazo ter?o os benef?cios previstos em lei. Ent?o, temos de enaltecer quem entregou no prazo, at? porque a lei tem que ser cumprida", disse a Ministra.
O ?ltimo boletim divulgado pelo Servi?o Florestal Brasileiro, com dados at? 31 de mar?o, revela que 279 milh?es hectares j? foram registrados no Sistema Nacional do CAR (Sicar), que representa 70,29% da ?rea pass?vel de cadastro. Um novo boletim - com os dados de abril - deve ser divulgado em maio.
O percentual de ?rea cadastrada na regi?o Norte ? de 85,8%; no Nordeste, 43%; no Centro-Oeste, 67,9%; no Sudeste, 71,4%; e no Sul, 41,4% da ?rea pass?vel de cadastro j? est?o no Sicar.
Com base nos n?mero do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), no Paran?, dos 15,3 milh?es de hectares cadastr?veis, 8,8 milh?es est?o no sistema, de acordo com o Sicar. O percentual do estado est? em 57,47%, acima da m?dia para a Regi?o Sul do pa?s. No ?ltimo m?s, 821,9 mil hectares foram regularizados em solo paranaense.
Especialista recomensa n?o deixar para ?ltimos dias
A engenheira agr?noma Carla Beck, da Federa??o da Agricultura do Paran? (Faep), recomenda que os propriet?rios rurais que ainda n?o fizeram o cadastro devem procurar n?o deixar para os ?ltimos dias. ?O sistema j? est? bem congestionado e a tend?ncia ? que com o passar dos dias fique ainda mais?, diz.
Carla explica que a partir do ano que vem o CAR ser? obrigat?rio para obter financiamentos nos bancos. Al?m disso, o cadastro ser? necess?rio para efetuar qualquer tipo movimenta??o em cart?rio das propriedades. Ou seja, sem a regulariza??o os produtores ficam impedidos, por exemplo, de desmembrar e vender ?reas rurais. ?? importante lembrar que o CAR ? obrigat?rio para todos im?veis rurais e todos os produtores precisam fazer?, enfatiza.
Fonte: Campo Vivo
O CAR foi regulamentado em maio de 2014 junto ao C?digo Florestal. O sistema servir? como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil e para o planejamento ambiental e econ?mico dos im?veis.
O primeiro cronograma previa como maio de 2015 o limite para a regulariza??o. Mas o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano na ocasi?o. Agora, o agroneg?cio chegou a solicitar ao governo que houvesse mudan?a na data final, mas o pedido at? o momento n?o foi atendido pois precisa tramitar na C?mara dos Deputados. Atualmente h? uma medida provis?ria estacionada na casa.
Segundo a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Governo Federal n?o dever? prorrogar novamente o prazo para o cadastro. "Os propriet?rios rurais que entregaram no prazo ter?o os benef?cios previstos em lei. Ent?o, temos de enaltecer quem entregou no prazo, at? porque a lei tem que ser cumprida", disse a Ministra.
O ?ltimo boletim divulgado pelo Servi?o Florestal Brasileiro, com dados at? 31 de mar?o, revela que 279 milh?es hectares j? foram registrados no Sistema Nacional do CAR (Sicar), que representa 70,29% da ?rea pass?vel de cadastro. Um novo boletim - com os dados de abril - deve ser divulgado em maio.
O percentual de ?rea cadastrada na regi?o Norte ? de 85,8%; no Nordeste, 43%; no Centro-Oeste, 67,9%; no Sudeste, 71,4%; e no Sul, 41,4% da ?rea pass?vel de cadastro j? est?o no Sicar.
Com base nos n?mero do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), no Paran?, dos 15,3 milh?es de hectares cadastr?veis, 8,8 milh?es est?o no sistema, de acordo com o Sicar. O percentual do estado est? em 57,47%, acima da m?dia para a Regi?o Sul do pa?s. No ?ltimo m?s, 821,9 mil hectares foram regularizados em solo paranaense.
Especialista recomensa n?o deixar para ?ltimos dias
A engenheira agr?noma Carla Beck, da Federa??o da Agricultura do Paran? (Faep), recomenda que os propriet?rios rurais que ainda n?o fizeram o cadastro devem procurar n?o deixar para os ?ltimos dias. ?O sistema j? est? bem congestionado e a tend?ncia ? que com o passar dos dias fique ainda mais?, diz.
Carla explica que a partir do ano que vem o CAR ser? obrigat?rio para obter financiamentos nos bancos. Al?m disso, o cadastro ser? necess?rio para efetuar qualquer tipo movimenta??o em cart?rio das propriedades. Ou seja, sem a regulariza??o os produtores ficam impedidos, por exemplo, de desmembrar e vender ?reas rurais. ?? importante lembrar que o CAR ? obrigat?rio para todos im?veis rurais e todos os produtores precisam fazer?, enfatiza.
Fonte: Campo Vivo