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Entendi e Fechar
?? preciso garantir a preserva??o e a recupera??o dos mananciais h?dricos?
1 de setembro de 2020

Afirma??o ? do secret?rio Estadual de Agricultura

Formado em Ci?ncias Sociais na Ufes e integrou as turmas do Programa de Desenvolvimento de Conselheiro, Governan?a Corporativa na Funda??o Dom Cabral Master of Business Administration (MBA); e Gest?o Estrat?gica de Neg?cios na Fucape, Octaciano Neto assumiu recentemente a Secretaria de Agricultura do Estado e concedeu entrevista ao Esta Terra sobre a seca que atinge o Estado.

2014 foi um ano dif?cil para a agricultura capixaba. O setor sofreu com as fortes chuvas, seca, lagartas e de acordo com as previs?es, 2015 n?o deve ser muito diferente. Existe algum plano do governo para amenizar os impactos para os agricultores e pecuaristas?



A Regi?o Sudeste est? vivendo uma das maiores crises h?dricas de sua hist?ria. O Esp?rito Santo registra a pior seca dos ?ltimos 40 anos. Todos os setores da sociedade est?o sendo afetados pelo problema, mas a situa??o do setor agropecu?rio capixaba ? muito dif?cil. Em dezembro de 2013 est?vamos sofrendo com o excesso de chuvas. Agora, poucos meses depois, enfrentamos um grave cen?rio de escassez de ?gua.



O Governo do Estado tem procurado agir de forma r?pida. Queremos ficar o mais pr?ximo poss?vel dos nossos produtores. Neste momento emergencial, al?m de solidariedade estamos adotando a??es pr?ticas para minimizar os preju?zos e o sofrimento de cada um. J? me reuni com as institui??es que operam cr?dito agropecu?rio no Esp?rito Santo (Banco do Brasil, Banestes, Bandes, Banco do Nordeste, Caixa, Sicoob e Cresol) para discutir a prorroga??o e a renegocia??o de d?vidas e abertura de novas linhas de cr?dito para os produtores. Estamos empenhados em garantir, junto ao Banco Central, que as parcelas dos financiamentos banc?rios que est?o vencendo no primeiro semestre deste ano sejam prorrogadas.

Al?m disso, t?cnicos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper) e do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal (IDAF) est?o auxiliando os munic?pios na montagem de processos de reconhecimento da situa??o de emerg?ncia/calamidade, garantindo que esses procedimentos sejam elaborados de acordo com as normas t?cnicas para que possam ser mais rapidamente homologados pela Defesa Civil, fazendo com que, consequentemente, a ajuda, seja estadual ou federal, chegue com mais agilidade tamb?m.

Outra a??o que j? est? em andamento ? a libera??o do abate de vacas prenhas nos ?ltimos tr?s meses de gesta??o. A iniciativa atende a um pedido da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo (FAES) e de propriet?rios de frigor?ficos e tem a finalidade de minimizar as perdas do setor pecuarista capixaba. A medida permite que os produtores fa?am a adequa??o de suas propriedades rurais, j? que a escassez de chuvas tem diminu?do a disponibilidade de alimentos e de ?gua para o rebanho bovino. O Esp?rito Santo possui um rebanho total de 2.291.000 cabe?as. Dos 143.139 animais abatidos nos frigor?ficos com servi?o de inspe??o estadual 51.942 foram machos e 91.197 f?meas, o que mostra a import?ncia da medida anunciada pela Seag.

Tamb?m temos orientado os produtores a procurar os escrit?rios do Incaper e do Idaf espalhados por todo o estado. Nesse momento de crise, o trabalho de assist?ncia t?cnica e de extens?o prestado por nossas institui??es assume uma import?ncia ainda maior. Possu?mos pacotes tecnol?gicos que foram desenvolvidos ao longo dos ?ltimos anos e que est?o ? disposi??o para ajudar os produtores a enfrentar as adversidades clim?ticas. Portanto, precisamos fazer com que essa tecnologia chegue ?s propriedades. Todos os nossos escrit?rios locais e regionais est?o preparados para receber o produtor. Em breve divulgaremos um conjunto de a??es de adapta??o ?s mudan?as clim?ticas. A??es que ter?o um olhar importante para quatro dimens?es: amplia??o da cobertura vegetal, reserva??o de ?gua, manejo e planejamento (planos de bacia e fortalecimento dos comit?s de bacias hidrogr?ficas).





O setor passa por uma crise h?drica, que pode se agravar com a falta de chuvas. O que voc?s pretendem fazer para que a produ??o n?o dependa apenas da chuva?



Apostamos no di?logo e na uni?o de for?as. ? preciso que seja feito um esfor?o coletivo para colocar em pr?tica a??es de curto, m?dio e longo prazo, com a finalidade de garantir a preserva??o e a recupera??o dos mananciais h?dricos, a reserva??o e a produ??o de ?gua. O novo governo assumiu h? pouco mais de 40 dias e uma das primeiras medidas adotadas pelo governador Paulo Hartung foi a constitui??o do Comit? H?drico Governamental, formado por representantes de v?rias secret?rias e ?rg?os da Administra??o, que tem a miss?o de organizar um conjunto de pol?ticas p?blicas voltadas para o aumento da seguran?a h?drica. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca est? participando ativamente desse comit?. Nosso papel ? garantir que o setor agropecu?rio, fundamental para a economia do Esp?rito Santo, seja tratado com prioridade nesse debate.



Recentemente, percorremos todas as regi?es do estado e nos reunimos com os usu?rios de ?gua das bacias hidrogr?ficas. O mais importante dessas reuni?es foi a participa??o intensa da popula??o, que nos apresentou muitas sugest?es e contribui??es que ser?o levadas em considera??o na elabora??o das pol?ticas p?blicas de seguran?a h?drica. ? importante frisar que os Comit?s de Bacias Hidrogr?ficas s?o fundamentais para o equil?brio dos interesses econ?micos, sociais, ambientais e pol?ticos em rela??o ao uso da ?gua. Estamos fortalecendo o processo decis?rio dos comit?s. Precisamos avan?ar na formula??o do plano de recursos h?dricos de cada comit? instalado no estado. At? agora, contamos com apenas tr?s planos em opera??o, nas bacias dos rios Santa Maria da Vit?ria, Jucu e Benevente. Precisamos avan?ar para as outras bacias. ? o plano de bacia que define de que forma ser? feita a compatibiliza??o entre oferta e demanda de ?gua, em quantidade e qualidade, para todos os pontos da bacia hidrogr?fica.



A quest?o h?drica ? muito importante no Esp?rito Santo. Temos dois ter?os de nosso territ?rio com d?ficit h?drico. E o que ? ainda mais preocupante ? que h? um d?ficit de infraestrutura h?drica para a reserva??o de ?gua. Temos limita??es para armazenar a ?gua no per?odo das chuvas, por exemplo, e utilizar essa reserva nos per?odos de estiagem. Precisamos implementar uma pol?tica de seguran?a h?drica no Esp?rito Santo. N?o pode faltar ?gua para o homem do campo. Temos de construir represas. Incentivar a constru??o de barragens. O produtor come?ou a ver cotidianamente o problema da falta de ?gua no seu dia a dia. Nosso planejamento tamb?m ir? contemplar a??es voltadas para a recupera??o e a amplia??o da cobertura florestal, a recupera??o de nascentes e o manejo sustent?vel.



E nesta linha, precisamos debater formas eficientes de uso da irriga??o. N?o basta pensar a irriga??o do ponto de vista agron?mico, temos que olhar do ponto de vista do uso da ?gua (sustentabilidade). A irriga??o por piv? central certamente ? mais eficiente agronomicamente para as lavouras do caf? do que as outras, mas n?o ? do ponto de vista ambiental, do uso da ?gua. Os comit?s das bacias hidrogr?ficas dos rios capixabas devem instituir em breve a cobran?a pelo uso da ?gua para todos os consumidores (ind?strias, empresas de saneamento e produtores rurais). Somente quando os comit?s estiverem cobrando pelo uso da ?gua ? que n?s produtores faremos esta conta.




Ainda com rela??o a ?gua, a quest?o do licenciamento de outorgas ainda preocupa bastante os produtores rurais. As reclama??es s?o principalmente quantos aos prazos das licen?as, que na maioria das vezes n?o compensam sequer o investimento nos equipamentos, por exemplo. O senhor j? tem algum posicionamento sobre a situa??o?

Registramos um grande avan?o com a cria??o da Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) e a transfer?ncia do poder de concess?o das outorgas para o ?rg?o. A outorga de direito de uso de recursos h?dricos ? um dos seis instrumentos da Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos. Sabemos que existe um passivo de outorgas n?o autorizadas que precisa ser diminu?do. Sem d?vida, nos pr?ximos meses, vamos avan?ar nessa quest?o. N?o podemos admitir que um produtor tenha interesse em investir em irriga??o, queira se regularizar e que haja morosidade por parte dos governos. Precisamos ser mais eficientes. E seremos! O marco legal est? pronto. Disciplinar a utiliza??o da ?gua, permitindo o controle e a distribui??o justa e equilibrada desse recurso ? fundamental para que possamos evitar e medias os eventuais conflitos entre usu?rios da bacia.



Recente pesquisa realizada pela CNA, aponta o ES como o s?timo estado mais competitivo entre os 27 estados. Entre os itens com as piores notas est?o Inova??o, infraestrutura e mercado de trabalho. Que a??es ser?o desenvolvidas para elevar esses n?meros e tornar o Estado mais competitivo?

Umas das marcas do atual governo ser? sem d?vida o planejamento estrat?gico. Uma ferramenta indispens?vel para o desenvolvimento sustent?vel do estado como um todo. No caso do setor agropecu?rio n?o ser? diferente, e j? estamos trabalhando a atualiza??o do Plano Estrat?gico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba, o PEDEAG 3. Posso adiantar que iremos agir com base em agendas que ampliem o campo de oportunidades para todos aqueles que se dedicam ? produ??o agropecu?ria no estado. Queremos promover o desenvolvimento sustent?vel do rural capixaba. Vamos dedicar esfor?os para adensar nossos arranjos produtivos, ampliar o cr?dito agr?cola e valorizar cada vez mais a agricultura familiar, que responde por 80% da nossa produ??o. Mas, sem d?vida, uma de nossas prioridades ser? a reserva??o de ?gua. A agropecu?ria do s?culo 21 traz consigo dois grandes desafios. A necessidade constante de inova??o tecnol?gica e a sustentabilidade. Dentro dessa vertente temos a tarefa de recuperar e ampliar a cobertura florestal, as ?reas degradas, recuperar e preservar nossas nascentes. No segundo ciclo do Governo Paulo Hartung, entre 2007 e 2010 foram lan?ados projetos importantes e que ser?o fortalecidos a partir deste ano, como o de reflorestamento e o pagamento por servi?os ambientais aos produtores de ?gua.

A competitividade do setor agropecu?rio passa tamb?m pela inova??o tecnol?gica e o adensamento de nossas cadeias produtivas. Temos um conjunto extraordin?rio de pesquisadores no Incaper, por exemplo, e o nosso desafio ser? o de ampliar a oferta e as linhas de pesquisa. Durante muitos anos dependemos do lan?amento de editais nacionais para fazer pesquisa. Vamos ampliar o investimento em pesquisa com recursos pr?prios e definir quais as linhas priorit?rias para a nossa realidade espec?fica. O conilon talvez seja o melhor exemplo da import?ncia da pesquisa para a agrega??o de valor a um produto. Gra?as ao trabalho desenvolvido por nossos pesquisadores do Incaper e ao esfor?o de nossos produtores, sa?mos de uma cultura de baixa qualidade e produtividade para sermos exemplo para o mundo.

Outro desafio que temos pela frente ? o adensamento dos arranjos produtivos. Precisamos industrializar a produ??o agr?cola capixaba para agregar valor ao que produzimos. Nosso melhor caso de sucesso ? o da fruticultura. Com a chegada da ent?o ?Sucos Mais? e da ?Trop Frutas? a quantidade de hectares destinados ? produ??o de frutas no estado passou de 30 mil para 85 mil hectares. O frango vive um processo parecido, com o aumento do abate nos ?ltimos anos. A suinocultura tamb?m avan?ou. Mas o caf?, nosso principal produto agr?cola, continua sendo um setor de baixo adensamento produtivo, o que requer ainda mais a nossa mobiliza??o. O adensamento das cadeias produtivas vai nos ajudar muito a aumentarmos o valor agregado da agropecu?ria capixaba. Queremos ampliar tamb?m nossa pol?tica de cr?dito agr?cola. No ano passado foram ofertados R$ 2,7 bilh?es e a meta para este ano ? que sejam investidos aproximadamente R$ 3 bilh?es na amplia??o do cr?dito aos produtores. Temos de levar sempre em considera??o tamb?m que a agricultura familiar ? a base da agricultura capixaba. Precisamos agregar valor a essa produ??o, pois isso representa mais dinheiro no bolso das fam?lias agr?colas.

Fonte: I? Comunica??o

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