Presidente da CNA defende manuten??o da Lei Kandir
1 de setembro de 2020
O presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Jo?o Martins, defendeu a manuten??o da Lei Kandir, que isenta as exporta??es de produtos agropecu?rios da cobran?a do ICMS, para evitar aumento de carga tribut?ria e perda de competitividade para o setor produtivo.
O tema foi tratado em encontro na quarta (18), em Bras?lia, com o senador Veneziano Vital do Rego (PSB/PB), relator da mat?ria na Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto que est? na CCJ ? a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) n? 42/19, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) que prev? a revoga??o da n?o incid?ncia do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) sobre as vendas externas, o que preocupa a Confedera??o.
Para Jo?o Martins, ? fundamental manter a Lei Kandir vigente em um momento em que o Brasil tem conquistado a abertura de novos mercados em outros pa?ses e blocos para aumentar e diversificar a pauta de exporta??o de produtos do agro.
Neste contexto, a revoga??o da lei, de 1996, prejudicaria o setor. ?Precisamos desta continuidade da Lei Kandir para sermos competitivos?, ressaltou Martins. Ele explicou, ainda, que a Lei Kandir proporcionou ganhos sociais e desenvolvimento aos estados.
O senador se comprometeu a analisar as demandas da CNA sobre a lei e discutir os pontos com outros senadores que acompanham o tema em busca de uma proposta de consenso.
?? fundamental ter informa??es t?cnicas para saber o que ser? posto em discuss?o. E o agro nos ?ltimos anos, em meio a per?odos sucessivos de crise, tem sido o esteio para que tenhamos uma balan?a comercial que nos ? favor?vel. E o olhar sens?vel ?s propostas do agro ser? levado aos outros senadores para a discuss?o?.
Participaram do encontro os vice-presidentes da CNA e presidentes das Federa??es de Agricultura e Pecu?ria da Para?ba (Faepa), M?rio Borba, Esp?rito Santo (Faes), J?lio da Silva Rocha J?nior, e de Santa Catarina (Faesc), Jos? Zeferino Pedrozo, o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, o superintendente t?cnico da CNA, Bruno Lucchi, e o coordenador do N?cleo Econ?mico, Renato Conchon.
Clique aqui para ver mais fotos do encontro
Fonte: CNA
O tema foi tratado em encontro na quarta (18), em Bras?lia, com o senador Veneziano Vital do Rego (PSB/PB), relator da mat?ria na Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto que est? na CCJ ? a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) n? 42/19, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) que prev? a revoga??o da n?o incid?ncia do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) sobre as vendas externas, o que preocupa a Confedera??o.
Para Jo?o Martins, ? fundamental manter a Lei Kandir vigente em um momento em que o Brasil tem conquistado a abertura de novos mercados em outros pa?ses e blocos para aumentar e diversificar a pauta de exporta??o de produtos do agro.
Neste contexto, a revoga??o da lei, de 1996, prejudicaria o setor. ?Precisamos desta continuidade da Lei Kandir para sermos competitivos?, ressaltou Martins. Ele explicou, ainda, que a Lei Kandir proporcionou ganhos sociais e desenvolvimento aos estados.
O senador se comprometeu a analisar as demandas da CNA sobre a lei e discutir os pontos com outros senadores que acompanham o tema em busca de uma proposta de consenso.
?? fundamental ter informa??es t?cnicas para saber o que ser? posto em discuss?o. E o agro nos ?ltimos anos, em meio a per?odos sucessivos de crise, tem sido o esteio para que tenhamos uma balan?a comercial que nos ? favor?vel. E o olhar sens?vel ?s propostas do agro ser? levado aos outros senadores para a discuss?o?.
Participaram do encontro os vice-presidentes da CNA e presidentes das Federa??es de Agricultura e Pecu?ria da Para?ba (Faepa), M?rio Borba, Esp?rito Santo (Faes), J?lio da Silva Rocha J?nior, e de Santa Catarina (Faesc), Jos? Zeferino Pedrozo, o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, o superintendente t?cnico da CNA, Bruno Lucchi, e o coordenador do N?cleo Econ?mico, Renato Conchon.
Clique aqui para ver mais fotos do encontro
Fonte: CNA