Presidente da CNA pede ao ministro da Sa?de agilidade no processo de libera??o de agroqu?micos
1 de setembro de 2020
Senadora K?tia Abreu tamb?m apresentou ao ministro Alexandre Padilha as a??es de promo??o social desenvolvidas pelo SENAR
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, pediu nesta ter?a-feira (18/10) ao ministro da Sa?de, Alexandre Padilha, agilidade no processo de libera??o de agroqu?micos, cuja an?lise ? feita pela Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), subordinada ao Minist?rio da Sa?de. O registro de um novo agroqu?mico leva, em m?dia, sete anos para ser aprovado, mas o processo pode demorar 12 anos para ser conclu?do. ?Essa morosidade ? insuport?vel para o setor agropecu?rio?, afirmou. Esse prazo, considerado muito longo, gera impactos diretos no custo da produ??o agropecu?ria. S? no caso do algod?o, os defensivos representam 50% do custo de produ??o. ?Quanto mais defensivos melhor, porque a tend?ncia ? os pre?os ca?rem em fun??o do aumento da oferta?, afirmou a senadora K?tia Abreu.
Um dos motivos apontados pela CNA para a demora no registro de agroqu?micos ? a falta de t?cnicos suficientes para atender ? demanda das empresas na Anvisa. De acordo com a senadora K?tia Abreu, 850 t?cnicos trabalham na divis?o de agrot?xicos nos Estados Unidos. Na Anvisa, 23 pessoas avaliam os pedidos de libera??o. A senadora K?tia Abreu explicou que, at? agora, foram conclu?dos 253 processos de registros. Outros 139 est?o em an?lise e 256 est?o esperando para ser analisados. O pedido de registro desses agroqu?micos ? feita depois de anos de pesquisas. S? o processo de registro custa em torno de US$ 12 milh?es e US$ 20 milh?es.
Outro problema lembrado pela presidente da CNA, durante a audi?ncia com o ministro da Sa?de, ? a demora das empresas em iniciar o processo de produ??o e comercializa??o de novos agroqu?micos ap?s a libera??o do registro dos produtos. Por esse motivo, informou ao ministro Alexandre Padilha que apresentou um projeto no Senado estabelecendo prazo de dois anos para o in?cio da produ??o e da comercializa??o dos agroqu?micos, com a finalidade de garantir maior rapidez na oferta dos produtos aprovados pela ANVISA.
A senadora K?tia Abreu tamb?m destacou a necessidade de maior rapidez na libera??o de defensivos para hortifrutigranjeiros. A Anvisa avalia 10 pedidos de libera??o de agroqu?micos espec?ficos para frutas e hortali?as. ?Esse ? um mercado pequeno e de produtos de valor mais baixo. As empresas t?m pouco interesse na pesquisa e no registro de produtos direcionados para essas culturas?, afirmou a presidente da CNA. Explicou que, nesse caso, os produtores t?m duas alternativas. A primeira ? usar agroqu?micos de alto custo, o que encarece o pre?o final dos alimentos. A segunda ? usar, nessas lavouras, produtos liberados para outras culturas, pr?tica que pode prejudicar as exporta??es brasileiras, pois res?duos de um determinado agroqu?mico podem ser encontrados em produtos para os quais essas subst?ncias n?o foram liberadas.
A presidente da CNA tamb?m pediu ao ministro da Sa?de que sejam implementadas todas as regras previstas em uma instru??o normativa publicada em janeiro de 2010, que permite o uso de defensivos j? registrados para uma cultura em outra, desde que as culturas sejam compat?veis. A instru??o normativa foi elaborada pela Anvisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) e Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA).
Defendeu, ainda, a necess?ria ?transpar?ncia? no processo de reavalia??o dos processos de libera??o de agroqu?micos, prerrogativa permitida ? Anvisa. Um dos produtos que est? em processo de reavalia??o ? o glifosato. ?N?o h? nenhum problema em reavaliar, mas esse processo precisa ser transparente?, afirmou a senadora. Para a presidente da CNA, especialistas das universidades deveriam participar da etapa de reavalia??o dos processos de libera??o dos agroqu?micos. Padilha disse que vai conversar com a ANVISA sobre essa solicita??o e avaliar as demais demandas.
SENAR ? A senadora K?tia Abreu tamb?m apresentou ao ministro da Sa?de as a??es de promo??o social desenvolvidas pelo Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em benef?cio das fam?lias rurais. Na audi?ncia, a presidente do Sistema CNA/SENAR destacou o programa ?tero ? Vida, que proporciona ? mulher rural o acesso ao exame Papanicolau, de preven??o do c?ncer do colo do ?tero. Nos eventos que desenvolve nas ?reas rurais, o SENAR assume os custos dos exames laboratoriais e de alimenta??o, garante o transporte e a participa??o dos t?cnicos nas a??es. A presidente da CNA afirmou que o Sistema CNA/SENAR pode atuar junto com o Governo federal no processo de desenvolvimento destas a??es sociais.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, pediu nesta ter?a-feira (18/10) ao ministro da Sa?de, Alexandre Padilha, agilidade no processo de libera??o de agroqu?micos, cuja an?lise ? feita pela Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), subordinada ao Minist?rio da Sa?de. O registro de um novo agroqu?mico leva, em m?dia, sete anos para ser aprovado, mas o processo pode demorar 12 anos para ser conclu?do. ?Essa morosidade ? insuport?vel para o setor agropecu?rio?, afirmou. Esse prazo, considerado muito longo, gera impactos diretos no custo da produ??o agropecu?ria. S? no caso do algod?o, os defensivos representam 50% do custo de produ??o. ?Quanto mais defensivos melhor, porque a tend?ncia ? os pre?os ca?rem em fun??o do aumento da oferta?, afirmou a senadora K?tia Abreu.
Um dos motivos apontados pela CNA para a demora no registro de agroqu?micos ? a falta de t?cnicos suficientes para atender ? demanda das empresas na Anvisa. De acordo com a senadora K?tia Abreu, 850 t?cnicos trabalham na divis?o de agrot?xicos nos Estados Unidos. Na Anvisa, 23 pessoas avaliam os pedidos de libera??o. A senadora K?tia Abreu explicou que, at? agora, foram conclu?dos 253 processos de registros. Outros 139 est?o em an?lise e 256 est?o esperando para ser analisados. O pedido de registro desses agroqu?micos ? feita depois de anos de pesquisas. S? o processo de registro custa em torno de US$ 12 milh?es e US$ 20 milh?es.
Outro problema lembrado pela presidente da CNA, durante a audi?ncia com o ministro da Sa?de, ? a demora das empresas em iniciar o processo de produ??o e comercializa??o de novos agroqu?micos ap?s a libera??o do registro dos produtos. Por esse motivo, informou ao ministro Alexandre Padilha que apresentou um projeto no Senado estabelecendo prazo de dois anos para o in?cio da produ??o e da comercializa??o dos agroqu?micos, com a finalidade de garantir maior rapidez na oferta dos produtos aprovados pela ANVISA.
A senadora K?tia Abreu tamb?m destacou a necessidade de maior rapidez na libera??o de defensivos para hortifrutigranjeiros. A Anvisa avalia 10 pedidos de libera??o de agroqu?micos espec?ficos para frutas e hortali?as. ?Esse ? um mercado pequeno e de produtos de valor mais baixo. As empresas t?m pouco interesse na pesquisa e no registro de produtos direcionados para essas culturas?, afirmou a presidente da CNA. Explicou que, nesse caso, os produtores t?m duas alternativas. A primeira ? usar agroqu?micos de alto custo, o que encarece o pre?o final dos alimentos. A segunda ? usar, nessas lavouras, produtos liberados para outras culturas, pr?tica que pode prejudicar as exporta??es brasileiras, pois res?duos de um determinado agroqu?mico podem ser encontrados em produtos para os quais essas subst?ncias n?o foram liberadas.
A presidente da CNA tamb?m pediu ao ministro da Sa?de que sejam implementadas todas as regras previstas em uma instru??o normativa publicada em janeiro de 2010, que permite o uso de defensivos j? registrados para uma cultura em outra, desde que as culturas sejam compat?veis. A instru??o normativa foi elaborada pela Anvisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) e Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (MAPA).
Defendeu, ainda, a necess?ria ?transpar?ncia? no processo de reavalia??o dos processos de libera??o de agroqu?micos, prerrogativa permitida ? Anvisa. Um dos produtos que est? em processo de reavalia??o ? o glifosato. ?N?o h? nenhum problema em reavaliar, mas esse processo precisa ser transparente?, afirmou a senadora. Para a presidente da CNA, especialistas das universidades deveriam participar da etapa de reavalia??o dos processos de libera??o dos agroqu?micos. Padilha disse que vai conversar com a ANVISA sobre essa solicita??o e avaliar as demais demandas.
SENAR ? A senadora K?tia Abreu tamb?m apresentou ao ministro da Sa?de as a??es de promo??o social desenvolvidas pelo Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em benef?cio das fam?lias rurais. Na audi?ncia, a presidente do Sistema CNA/SENAR destacou o programa ?tero ? Vida, que proporciona ? mulher rural o acesso ao exame Papanicolau, de preven??o do c?ncer do colo do ?tero. Nos eventos que desenvolve nas ?reas rurais, o SENAR assume os custos dos exames laboratoriais e de alimenta??o, garante o transporte e a participa??o dos t?cnicos nas a??es. A presidente da CNA afirmou que o Sistema CNA/SENAR pode atuar junto com o Governo federal no processo de desenvolvimento destas a??es sociais.
Fonte: Assessoria de Comunica??o CNA