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Presidente da CNA trabalha para regulamentar a terceiriza??o no Brasil
1 de setembro de 2020

? frente de uma articula??o para regulamentar a terceiriza??o de m?o de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora K?tia Abreu, reuniu-se nesta quarta-feira (11/09) com o presidente da C?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Or?amento e Gest?o, Miriam Belchior. ?A aus?ncia de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado est? trazendo inseguran?a jur?dica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros?, alertou a senadora, em defesa da "modernizacao das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

As Confedera??es Nacionais da Ind?stria (CNI), do Sistema Financeiro (Consif), dos Transportes (CNT), do Com?rcio de Bens Servi?os e Turismo (CNC) e da Sa?de (CNS), tamb?m participam da ofensiva em favor da aprova??o do projeto da terceiriza??o que est? tramitando na C?mara dos Deputados. Dirigentes destas entidades acompanharam a senadora nas visitas a Alves e ? ministra M?riam Belchior.

Para o setor agropecu?rio, em particular, a regulamenta??o do uso da m?o de obra terceirizada ? urgente e imprescind?vel. A presidente da CNA adverte que n?o se pode obrigar um produtor que planta 500 hectares de arroz, soja, algod?o ou milho a comprar uma colheitadeira que custa cerca de R$ 2 milh?es, quando existem empresas especializadas que s? fazem colheita e s?o extremamente eficientes. Neste caso, a contrata??o do servi?o terceirizado ? essencial, da mesma forma que tamb?m n?o se pode for?ar um produtor a comprar um avi?o porque precisa pulverizar sua lavoura.

O resultado das reuni?es deixou os dirigentes das confedera??es otimistas. O Presidente da C?mara Henrique Alves comprometeu-se a por a proposta em vota??o logo ap?s a reuni?o da Comiss?o Geral que vai tratar do tema no dia 17 de setembro.

Tamb?m a ministra Miriam Belchior afirmou ?s Confedera??es que o governo tem interesse em votar o projeto e respeitar? o acordo e as garantias que foram acertadas com os trabalhadores.

A presidente da CNA entende que um governo ou uma lei n?o podem fazer escolhas pelas empresas, determinando a forma de contrata??o de seus empregados. ?O papel do poder p?blico ? fiscalizar o cumprimento leis trabalhistas. A forma de contrata??o ? op??o do empres?rio?, diz a senadora, convencida de que o todo funcion?rio quer ? o emprego com suas garantias. ?O importante ? receber bons sal?rios e ter garantias trabalhistas?.

Fonte: Canal do Produtor

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