Produtores de S?o Mateus lutam contra desapropria??o
1 de setembro de 2020
Os produtores rurais do munic?pio de S?o Mateus est?o enfrentando um grave problema. Eles correm o risco de ser despejados de suas pr?prias terras. Isso porque o INCRA (Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria) est? avaliando as ?reas que ser?o liberadas para desapropria??o com o objetivo de formar quilombos de terras coletivas.
Em novembro de 2003, o ent?o presidente Lula assinou um decreto que determina que ?aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras ? reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os t?tulos respectivos?. Com base nessa lei, o Incra definiu o que seria territ?rio quilombola em S?o Mateus. Por?m, os propriet?rios alegam que suas terras s?o legais e que o que deveria ser feito ? a emiss?o de t?tulos aos remanescentes que j? ocupam as terras, e n?o desapropria??es indevidas.
Segundo demarca??o do INCRA, cerca de 70% do territ?rio de S?o Mateus ser? destinado aos remanescentes de quilombolas. Se seguida ? risca, a determina??o do ?rg?o transformar? quase toda a cidade em territ?rio quilombola. Uma das contesta??es dos produtores est? na maneira como o INCRA define quem tem direito ? posse da terra. Basta que uma fam?lia se autodeclare quilombola para que seja considerada como tal.
Os propriet?rios est?o se mobilizando para tentar reverter a decis?o. De acordo com Edivaldo Permanhane, presidente do Sindicato Rural de S?o Mateus, o INCRA notificou os produtores nas localidades de Serrarias e S?o Crist?v?o no fim do ano de 2006 e eles apresentaram defesa. ?A quest?o ? que o INCRA notifica e o pr?prio INCRA julga se a nossa defesa ? v?lida. ? l?gico que em um sistema como esse, n?s sa?mos perdendo?, afirma Permanhane.
Paz no campo
Quando o INCRA come?ou a avaliar as terras, produtores, empregados e alguns representantes da comunidade, que se sentiram injusti?ados, se reuniram em torno do Movimento Paz no Campo para tentar impedir os t?cnicos de entrarem nas propriedades. O caso foi levado ? justi?a, que decidiu que os produtores n?o podem mais obstruir o trabalho do Incra, mas em troca, determinou a visita de uma comiss?o da Ouvidoria Agr?ria no local para entender a real situa??o.
De acordo com Permanhane,os produtores est?o aguardando o encontro para depois do carnaval. ?N?s vamos expor a situa??o absurda que est? acontecendo aqui, e caso n?o seja suficiente, levaremos nossa quest?o at? Bras?lia, porque isso ? um desrespeito ao direito ? propriedade privada. Nossas terras s?o regulares e escrituradas?, afirma Permanhane.
Em novembro de 2003, o ent?o presidente Lula assinou um decreto que determina que ?aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras ? reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os t?tulos respectivos?. Com base nessa lei, o Incra definiu o que seria territ?rio quilombola em S?o Mateus. Por?m, os propriet?rios alegam que suas terras s?o legais e que o que deveria ser feito ? a emiss?o de t?tulos aos remanescentes que j? ocupam as terras, e n?o desapropria??es indevidas.
Segundo demarca??o do INCRA, cerca de 70% do territ?rio de S?o Mateus ser? destinado aos remanescentes de quilombolas. Se seguida ? risca, a determina??o do ?rg?o transformar? quase toda a cidade em territ?rio quilombola. Uma das contesta??es dos produtores est? na maneira como o INCRA define quem tem direito ? posse da terra. Basta que uma fam?lia se autodeclare quilombola para que seja considerada como tal.
Os propriet?rios est?o se mobilizando para tentar reverter a decis?o. De acordo com Edivaldo Permanhane, presidente do Sindicato Rural de S?o Mateus, o INCRA notificou os produtores nas localidades de Serrarias e S?o Crist?v?o no fim do ano de 2006 e eles apresentaram defesa. ?A quest?o ? que o INCRA notifica e o pr?prio INCRA julga se a nossa defesa ? v?lida. ? l?gico que em um sistema como esse, n?s sa?mos perdendo?, afirma Permanhane.
Paz no campo
Quando o INCRA come?ou a avaliar as terras, produtores, empregados e alguns representantes da comunidade, que se sentiram injusti?ados, se reuniram em torno do Movimento Paz no Campo para tentar impedir os t?cnicos de entrarem nas propriedades. O caso foi levado ? justi?a, que decidiu que os produtores n?o podem mais obstruir o trabalho do Incra, mas em troca, determinou a visita de uma comiss?o da Ouvidoria Agr?ria no local para entender a real situa??o.
De acordo com Permanhane,os produtores est?o aguardando o encontro para depois do carnaval. ?N?s vamos expor a situa??o absurda que est? acontecendo aqui, e caso n?o seja suficiente, levaremos nossa quest?o at? Bras?lia, porque isso ? um desrespeito ao direito ? propriedade privada. Nossas terras s?o regulares e escrituradas?, afirma Permanhane.