Produtores de S?o Mateus recebem t?tulos de terras devolutas
1 de setembro de 2020
O Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) entregou, nesta ter?a-feira (24), 27 t?tulos de legitima??o de terras devolutas a produtores de S?o Mateus. O evento contou com a participa??o do diretor-presidente do Instituto, J?nior Abreu, do diretor t?cnico em exerc?cio, Robson de Almeida Britto, do prefeito do munic?pio, Amadeu Boroto, de representantes dos sindicatos rural e patronal, entre outros.
?O objetivo do Governo do Estado ? promover a regulariza??o fundi?ria dos posseiros que ainda n?o det?m a documenta??o oficial da terra, facilitando o acesso ?s pol?ticas p?blicas de moradia, cr?dito e outros programas sociais. Al?m disso, ? fundamental que as pessoas tenham seguran?a jur?dica sobre suas terras. A posse da propriedade ? qualidade de vida e dignidade?, destacou o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu.
Al?m do t?tulo da terra, os produtores tamb?m foram regularizados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigat?rio para todos os im?veis rurais. ?Como o CAR ? pr?-requisito para obten??o do t?tulo, o Idaf fez uma for?a-tarefa para garantir a entrega desses documentos, que s?o essenciais para a seguran?a dos propriet?rios?, disse o diretor t?cnico em exerc?cio, Robson Britto.
O produtor rural Alcides Rosa dos Santos Filho, que h? mais de 60 anos tem uma propriedade na localidade de Gameleira, zona rural de S?o Mateus, conta que estava ansioso por este momento. ?O documento ? uma garantia. Sem isso, ? como se a terra n?o existisse. A partir de agora, poderei usar os benef?cios que o Governo oferece para a gente, pois posso comprovar que a terra ? minha. Estou muito feliz, estava contando as horas para receber esse t?tulo?, disse emocionado.
Em 2015, foram entregues 41 t?tulos de legitima??o de terras devolutas em S?o Mateus. Aproximadamente 50 est?o para ser entregues no m?s de junho nos munic?pios de ?gua Doce do Norte, Barra de S?o Francisco, Vila Pav?o, Nova Ven?cia e Boa Esperan?a.
Como regularizar
Os posseiros que ocupam terras devolutas no Estado, interessados em regularizar sua situa??o, devem procurar o escrit?rio do Idaf em seu munic?pio, munidos de carteira de identidade ou carteira de trabalho, CPF e todos os documentos do im?vel (escrituras, formal de partilha, recibos, plantas, ITR, Incra e outros).
A legitima??o de terras devolutas pode ser requerida por todo ocupante, pessoa f?sica ou jur?dica, de terreno p?blico, rural ou urbano, que tenha a posse de im?vel e n?o possua documento de titula??o pass?vel de registro em livro competente do Cart?rio de Registro de Im?veis. Para a legitima??o, alguns requisitos s?o exigidos, como a comprova??o da posse pac?fica da ?rea pelo prazo m?nimo de cinco anos e o cultivo de pelo menos um ter?o da ?rea agricult?vel. Deve-se ainda apresentar a anu?ncia dos vizinhos em rela??o ? medi??o da ?rea.
Terras devolutas
As terras devolutas s?o terras p?blicas que n?o foram registradas nem est?o sob posse do poder p?blico, estando, em sua maioria, ocupadas desde a ?poca da coloniza??o. O fato de n?o haver o registro no nome do ocupante n?o caracteriza que elas sejam devolutas, devendo o poder p?blico comprovar a exist?ncia e propriedade das mesmas.
N?mero de t?tulos emitidos pelo Idaf nos ?ltimos anos:
2014 2015 2016
Esp?rito Santo 405 221 65
S?o Mateus 36 41 22
Fonte: Idaf
?O objetivo do Governo do Estado ? promover a regulariza??o fundi?ria dos posseiros que ainda n?o det?m a documenta??o oficial da terra, facilitando o acesso ?s pol?ticas p?blicas de moradia, cr?dito e outros programas sociais. Al?m disso, ? fundamental que as pessoas tenham seguran?a jur?dica sobre suas terras. A posse da propriedade ? qualidade de vida e dignidade?, destacou o diretor-presidente do Idaf, J?nior Abreu.
Al?m do t?tulo da terra, os produtores tamb?m foram regularizados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigat?rio para todos os im?veis rurais. ?Como o CAR ? pr?-requisito para obten??o do t?tulo, o Idaf fez uma for?a-tarefa para garantir a entrega desses documentos, que s?o essenciais para a seguran?a dos propriet?rios?, disse o diretor t?cnico em exerc?cio, Robson Britto.
O produtor rural Alcides Rosa dos Santos Filho, que h? mais de 60 anos tem uma propriedade na localidade de Gameleira, zona rural de S?o Mateus, conta que estava ansioso por este momento. ?O documento ? uma garantia. Sem isso, ? como se a terra n?o existisse. A partir de agora, poderei usar os benef?cios que o Governo oferece para a gente, pois posso comprovar que a terra ? minha. Estou muito feliz, estava contando as horas para receber esse t?tulo?, disse emocionado.
Em 2015, foram entregues 41 t?tulos de legitima??o de terras devolutas em S?o Mateus. Aproximadamente 50 est?o para ser entregues no m?s de junho nos munic?pios de ?gua Doce do Norte, Barra de S?o Francisco, Vila Pav?o, Nova Ven?cia e Boa Esperan?a.
Como regularizar
Os posseiros que ocupam terras devolutas no Estado, interessados em regularizar sua situa??o, devem procurar o escrit?rio do Idaf em seu munic?pio, munidos de carteira de identidade ou carteira de trabalho, CPF e todos os documentos do im?vel (escrituras, formal de partilha, recibos, plantas, ITR, Incra e outros).
A legitima??o de terras devolutas pode ser requerida por todo ocupante, pessoa f?sica ou jur?dica, de terreno p?blico, rural ou urbano, que tenha a posse de im?vel e n?o possua documento de titula??o pass?vel de registro em livro competente do Cart?rio de Registro de Im?veis. Para a legitima??o, alguns requisitos s?o exigidos, como a comprova??o da posse pac?fica da ?rea pelo prazo m?nimo de cinco anos e o cultivo de pelo menos um ter?o da ?rea agricult?vel. Deve-se ainda apresentar a anu?ncia dos vizinhos em rela??o ? medi??o da ?rea.
Terras devolutas
As terras devolutas s?o terras p?blicas que n?o foram registradas nem est?o sob posse do poder p?blico, estando, em sua maioria, ocupadas desde a ?poca da coloniza??o. O fato de n?o haver o registro no nome do ocupante n?o caracteriza que elas sejam devolutas, devendo o poder p?blico comprovar a exist?ncia e propriedade das mesmas.
N?mero de t?tulos emitidos pelo Idaf nos ?ltimos anos:
2014 2015 2016
Esp?rito Santo 405 221 65
S?o Mateus 36 41 22
Fonte: Idaf