Produtores devem ficar atentos ?s exig?ncias para corte e comercializa??o do palmito
1 de setembro de 2020
Com o aumento da demanda por palmito no per?odo da Semana Santa, o Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf) alerta os produtores quanto ?s exig?ncias para extra??o e comercializa??o do produto.
De acordo com o chefe da Se??o de Controle Florestal do Instituto, Fabricio Zanzarini, at? o feriado haver? fiscaliza??o intensiva por parte do Idaf e da Pol?cia Militar Ambiental em todo o Estado. ?Nos ?ltimos anos, houve uma redu??o na atividade clandestina de extra??o e comercializa??o de palmitos e ? fundamental mantermos esses ?ndices. ? poss?vel atender ? demanda pelo produto sem prejudicar o meio ambiente. Orientamos os produtores para que tenham consci?ncia e explorem o produto de forma racional, cumprindo o que est? previsto em lei. Nesta ?poca, o Idaf costuma intensificar as fiscaliza??es, mas esse trabalho acontece durante todo o ano?, explica.
Zanzarini destaca ainda o papel dos consumidores neste trabalho. ?Vale lembrar que o consumidor tamb?m pode contribuir para a redu??o dos ?ndices de clandestinidade n?o adquirindo produtos que n?o tenham comprova??o de origem. Para saber a proced?ncia, basta solicitar que o comerciante apresente os documentos exigidos para cada esp?cie?, ressalta.
Autoriza??o pr?via
O corte do palmito nativo (amargoso, pindoba, dend?, Ju?ara - quando plantado) depende de vistoria pr?via do Idaf e autoriza??o. Quando se trata de esp?cies ex?ticas (coco, pupunha ou a?a?), o corte pode ser feito mediante a Informa??o de Corte. Para obter a documenta??o, o produtor deve procurar o escrit?rio do Idaf do seu munic?pio.
O palmito Ju?ara tem sua explora??o proibida, pois consta na Lista Oficial de Esp?cies da Flora Brasileira Amea?adas de Extin??o, do Minist?rio do Meio Ambiente. S? ? permitido o corte de palmito Ju?ara em ?reas onde o mesmo foi plantado e cultivado, mesmo assim com a pr?via autoriza??o do Idaf. O corte do palmito Indai? tamb?m est? proibido no Estado desde 2013, pois houve um corte excessivo dessa esp?cie no passado e o ponto de corte da palmeira ? longo (em m?dia, nove anos).
Transporte do palmito e comercializa??o
Para transportar e comercializar o palmito nativo ? preciso estar de posse do laudo de vistoria florestal, da autoriza??o de explora??o e da nota fiscal. Para algumas esp?cies ainda ? necess?rio o Documento de Origem Florestal (DOF).
No caso de esp?cies ex?ticas, como coco, pupunha e a?a?, ? necess?rio a Informa??o de Corte e a nota fiscal.
Quando n?o observadas as exig?ncias para extra??o, transporte ou comercializa??o de palmito, o respons?vel est? sujeito a multa e apreens?o do produto.
Veja a rela??o das palmeiras amea?adas de extin??o: http://sistemas.idaf.es.gov.br/intranet/download/comunicacao/materias/especies_de_palmito_ameacadas_de_extincao.pdf
Que documentos o consumidor deve verificar na compra?
Palmitos provenientes do Esp?rito Santo
Esp?cies / Documentos para consulta
Ex?ticas (coco, a?a?, pupunha) - Informa??o de corte ou Autoriza??o de Explora??o Florestal e nota fiscal
Nativas (pindoba, dend? e amargoso da esp?cie Syagrus oleracea) - Autoriza??o de Explora??o Florestal e nota fiscal
Nativas amea?adas de extin??o plantadas (como Ju?ara e amargoso da esp?cie Syagrus botryophora) - Autoriza??o de explora??o, nota fiscal e o DOF.
Palmitos provenientes de outros Estados precisam somente da nota fiscal. No caso de esp?cies nativas amea?adas de extin??o (Ju?ara, amargoso da esp?cie Syagrus botryophora), tamb?m ? exigido o DOF.
Fonte: Idaf
De acordo com o chefe da Se??o de Controle Florestal do Instituto, Fabricio Zanzarini, at? o feriado haver? fiscaliza??o intensiva por parte do Idaf e da Pol?cia Militar Ambiental em todo o Estado. ?Nos ?ltimos anos, houve uma redu??o na atividade clandestina de extra??o e comercializa??o de palmitos e ? fundamental mantermos esses ?ndices. ? poss?vel atender ? demanda pelo produto sem prejudicar o meio ambiente. Orientamos os produtores para que tenham consci?ncia e explorem o produto de forma racional, cumprindo o que est? previsto em lei. Nesta ?poca, o Idaf costuma intensificar as fiscaliza??es, mas esse trabalho acontece durante todo o ano?, explica.
Zanzarini destaca ainda o papel dos consumidores neste trabalho. ?Vale lembrar que o consumidor tamb?m pode contribuir para a redu??o dos ?ndices de clandestinidade n?o adquirindo produtos que n?o tenham comprova??o de origem. Para saber a proced?ncia, basta solicitar que o comerciante apresente os documentos exigidos para cada esp?cie?, ressalta.
Autoriza??o pr?via
O corte do palmito nativo (amargoso, pindoba, dend?, Ju?ara - quando plantado) depende de vistoria pr?via do Idaf e autoriza??o. Quando se trata de esp?cies ex?ticas (coco, pupunha ou a?a?), o corte pode ser feito mediante a Informa??o de Corte. Para obter a documenta??o, o produtor deve procurar o escrit?rio do Idaf do seu munic?pio.
O palmito Ju?ara tem sua explora??o proibida, pois consta na Lista Oficial de Esp?cies da Flora Brasileira Amea?adas de Extin??o, do Minist?rio do Meio Ambiente. S? ? permitido o corte de palmito Ju?ara em ?reas onde o mesmo foi plantado e cultivado, mesmo assim com a pr?via autoriza??o do Idaf. O corte do palmito Indai? tamb?m est? proibido no Estado desde 2013, pois houve um corte excessivo dessa esp?cie no passado e o ponto de corte da palmeira ? longo (em m?dia, nove anos).
Transporte do palmito e comercializa??o
Para transportar e comercializar o palmito nativo ? preciso estar de posse do laudo de vistoria florestal, da autoriza??o de explora??o e da nota fiscal. Para algumas esp?cies ainda ? necess?rio o Documento de Origem Florestal (DOF).
No caso de esp?cies ex?ticas, como coco, pupunha e a?a?, ? necess?rio a Informa??o de Corte e a nota fiscal.
Quando n?o observadas as exig?ncias para extra??o, transporte ou comercializa??o de palmito, o respons?vel est? sujeito a multa e apreens?o do produto.
Veja a rela??o das palmeiras amea?adas de extin??o: http://sistemas.idaf.es.gov.br/intranet/download/comunicacao/materias/especies_de_palmito_ameacadas_de_extincao.pdf
Que documentos o consumidor deve verificar na compra?
Palmitos provenientes do Esp?rito Santo
Esp?cies / Documentos para consulta
Ex?ticas (coco, a?a?, pupunha) - Informa??o de corte ou Autoriza??o de Explora??o Florestal e nota fiscal
Nativas (pindoba, dend? e amargoso da esp?cie Syagrus oleracea) - Autoriza??o de Explora??o Florestal e nota fiscal
Nativas amea?adas de extin??o plantadas (como Ju?ara e amargoso da esp?cie Syagrus botryophora) - Autoriza??o de explora??o, nota fiscal e o DOF.
Palmitos provenientes de outros Estados precisam somente da nota fiscal. No caso de esp?cies nativas amea?adas de extin??o (Ju?ara, amargoso da esp?cie Syagrus botryophora), tamb?m ? exigido o DOF.
Fonte: Idaf