Produtores do ES pedem revis?o de limites do Parque do Capara?
1 de setembro de 2020
Agricultores tiveram que deixar suas terras e n?o receberam pagamento.
Imposi??o de uma lei aumentou os limites do Parque Nacional do Capara?.
Produtores rurais do Esp?rito Santo brigam na Justi?a pela revis?o de limites do Parque do Capara?. Com a promessa de indeniza??o, dezenas de agricultores deixaram suas terras, pela imposi??o de uma lei que aumentou os limites do paque. Os terrenos n?o foram pagos pelo governo.
O aposentado Gerv?sio Host Heringer, de 77 anos, olha com tristeza para a foto da casa simples que deixou, h? mais de 14 anos, em meio a uma propriedade rural de 25 hectares em S?o Jo?o do Pr?ncipe, interior de I?na.
O problema dos propriet?rios nas terras capixabas do parque ? antigo. Em 1997, uma nova delimita??o do Parque Nacional do Capara? passou a vigorar por meio de um decreto, assinado pelo ent?o presidente Fernando Henrique Cardoso. Com isso, ao inv?s de ter 26 mil hectares, o parque ampliou para 31.800 hectares.
Na ?poca, contam os produtores, pouco mais de 400 propriedades cederam terras para o governo federal. Por?m, muitos s?o os que at? hoje n?o receberam qualquer indeniza??o e tiveram suas produ??es reduzidas, para n?o invadir a ?rea do parque, ou abandonar o campo com toda a fam?lia.
?Sa? de l? h? mais de 14 anos. Me proibiram de ficar na minha terra. Na ?poca, nem aposentado eu era e tive que ir morar em outro lugar. Fizeram um levantamento de tudo o que eu tinha, disseram que em tr?s meses iriam me pagar e at? hoje nada. O que resta hoje ? solid?o. Passarinho que tinham l?, n?o tem mais. Nem palmito. Perdi tudo que tinha?, conta o aposentado Gerv?sio Host Heringer.
Outro exemplo ? o caso do cafeicultor Jos? Gomes, que ainda espera receber a indeniza??o prometida. Em uma propriedade em I?na, ele possu?a 47 hectares com 20 mil p?s de caf?.
?N?o somos contra a demarca??o ou o meio ambiente. Queremos Justi?a, pois n?o podemos ficar prejudicados?, afirma.
At? hoje, os crit?rios que redefiniram a ?rea geram pol?mica, pois segundo os produtores aconteceu de forma aleat?ria e baseada em cartografia.
O piscicultor Francisco Faleiro, que teve 65% da produ??o de trutas prejudicadas por ?reas paralisadas em Ibitirama e Divino de S?o Louren?o, diz que a medida foi injusta e n?o levou em considera??o as atividades existentes no entorno do parque.
?Foi uma delimita??o aleat?ria. A ?nica ?rea preservada de fato ? no Estado, que possui mais de 70% do parque. N?s n?o estamos aqui falando que isso teria de ser destru?do, muito pelo contr?rio, o nosso maior capital ? a mata. ? onde temos preserva??o ambiental que garante a manuten??o dessa bacia de ?gua que irriga todo o Sul?, ressaltou.
Outro ponto questionado pelos produtores ? a seguran?a das ?reas, que foram abandonadas. Constantemente, contam os propriet?rios, as matas s?o invadidas por ca?adores de p?ssaros e animais silvestres, extratores de palmito e plantas nativas.
?Essa ? nossa grande preocupa??o. Gostaria que isso fosse revisto por parte do governo. N?o h? nenhuma estrutura do lado do estado do Esp?rito Santo. Quem ainda nos socorre quando acionamos ? a Pol?cia Militar Ambiental de Gua?u?, que por conta de estrutura, nem sempre est? dispon?vel para nos dar a prote??o que precisamos?, comenta Faleiro.
Outro lado
Desde o ?ltimo dia 13, a reportagem busca por meio da assessoria de imprensa do Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade (ICMBio) ? autarquia vinculada ao Minist?rio do Meio Ambiente respons?vel pelo parque ? resposta sobre a situa??o da regulariza??o fundi?ria no entorno do parque. Apesar da assessoria informar que a demanda foi enviada ao setor respons?vel, at? o momento nenhum retorno foi dado.
Com recursos, briga na Justi?a j? dura mais de cinco anos
No ?ltimo 19 de outubro, cerca de 50 produtores se reuniram na localidade de S?o Jo?o do Pr?ncipe, zona rural de I?na.
Na pauta, que contou com a participa??o do deputado federal Evair de Melo (PV), al?m do desejo pela revis?o dos limites do parque, a legalidade do decreto que aumentou o per?metro tamb?m foi discutido.
Pelo decreto de limites de 1997, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) deveria realizar, no prazo m?ximo de dois anos, o levantamento fundi?rio da ?rea para identificar as terras que se enquadram na situa??o de desapropria??o e o prazo para legaliza??o seria de cinco anos.
Para o advogado Airle Gomes Junior, filho de produtor rural afetado pelo problema e que representa 8 produtores, mesmo com decis?es favor?veis, o governo busca formas de retardar ainda mais a espera das indeniza??es.
?Entramos com o processo h? 5 anos na vara federal. Desde ent?o, n?o temos uma resposta em definitivo. Todas as decis?es favor?veis aos produtores, a Procuradoria Federal tem apresentado recursos, manobras jur?dicas t?m levado as inst?ncias superiores no intuito de procrastinar o feito e retardar esse processo e, consequentemente a indeniza??o que faz jus aos propriet?rios?, criticou.
Na reuni?o, o deputado se prontificou a criar agenda com ?rg?os competentes para ajudar os produtores.
Fonte: G1 Esp?rito Santo - Agroneg?cios
Imposi??o de uma lei aumentou os limites do Parque Nacional do Capara?.
Produtores rurais do Esp?rito Santo brigam na Justi?a pela revis?o de limites do Parque do Capara?. Com a promessa de indeniza??o, dezenas de agricultores deixaram suas terras, pela imposi??o de uma lei que aumentou os limites do paque. Os terrenos n?o foram pagos pelo governo.
O aposentado Gerv?sio Host Heringer, de 77 anos, olha com tristeza para a foto da casa simples que deixou, h? mais de 14 anos, em meio a uma propriedade rural de 25 hectares em S?o Jo?o do Pr?ncipe, interior de I?na.
O problema dos propriet?rios nas terras capixabas do parque ? antigo. Em 1997, uma nova delimita??o do Parque Nacional do Capara? passou a vigorar por meio de um decreto, assinado pelo ent?o presidente Fernando Henrique Cardoso. Com isso, ao inv?s de ter 26 mil hectares, o parque ampliou para 31.800 hectares.
Na ?poca, contam os produtores, pouco mais de 400 propriedades cederam terras para o governo federal. Por?m, muitos s?o os que at? hoje n?o receberam qualquer indeniza??o e tiveram suas produ??es reduzidas, para n?o invadir a ?rea do parque, ou abandonar o campo com toda a fam?lia.
?Sa? de l? h? mais de 14 anos. Me proibiram de ficar na minha terra. Na ?poca, nem aposentado eu era e tive que ir morar em outro lugar. Fizeram um levantamento de tudo o que eu tinha, disseram que em tr?s meses iriam me pagar e at? hoje nada. O que resta hoje ? solid?o. Passarinho que tinham l?, n?o tem mais. Nem palmito. Perdi tudo que tinha?, conta o aposentado Gerv?sio Host Heringer.
Outro exemplo ? o caso do cafeicultor Jos? Gomes, que ainda espera receber a indeniza??o prometida. Em uma propriedade em I?na, ele possu?a 47 hectares com 20 mil p?s de caf?.
?N?o somos contra a demarca??o ou o meio ambiente. Queremos Justi?a, pois n?o podemos ficar prejudicados?, afirma.
At? hoje, os crit?rios que redefiniram a ?rea geram pol?mica, pois segundo os produtores aconteceu de forma aleat?ria e baseada em cartografia.
O piscicultor Francisco Faleiro, que teve 65% da produ??o de trutas prejudicadas por ?reas paralisadas em Ibitirama e Divino de S?o Louren?o, diz que a medida foi injusta e n?o levou em considera??o as atividades existentes no entorno do parque.
?Foi uma delimita??o aleat?ria. A ?nica ?rea preservada de fato ? no Estado, que possui mais de 70% do parque. N?s n?o estamos aqui falando que isso teria de ser destru?do, muito pelo contr?rio, o nosso maior capital ? a mata. ? onde temos preserva??o ambiental que garante a manuten??o dessa bacia de ?gua que irriga todo o Sul?, ressaltou.
Outro ponto questionado pelos produtores ? a seguran?a das ?reas, que foram abandonadas. Constantemente, contam os propriet?rios, as matas s?o invadidas por ca?adores de p?ssaros e animais silvestres, extratores de palmito e plantas nativas.
?Essa ? nossa grande preocupa??o. Gostaria que isso fosse revisto por parte do governo. N?o h? nenhuma estrutura do lado do estado do Esp?rito Santo. Quem ainda nos socorre quando acionamos ? a Pol?cia Militar Ambiental de Gua?u?, que por conta de estrutura, nem sempre est? dispon?vel para nos dar a prote??o que precisamos?, comenta Faleiro.
Outro lado
Desde o ?ltimo dia 13, a reportagem busca por meio da assessoria de imprensa do Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade (ICMBio) ? autarquia vinculada ao Minist?rio do Meio Ambiente respons?vel pelo parque ? resposta sobre a situa??o da regulariza??o fundi?ria no entorno do parque. Apesar da assessoria informar que a demanda foi enviada ao setor respons?vel, at? o momento nenhum retorno foi dado.
Com recursos, briga na Justi?a j? dura mais de cinco anos
No ?ltimo 19 de outubro, cerca de 50 produtores se reuniram na localidade de S?o Jo?o do Pr?ncipe, zona rural de I?na.
Na pauta, que contou com a participa??o do deputado federal Evair de Melo (PV), al?m do desejo pela revis?o dos limites do parque, a legalidade do decreto que aumentou o per?metro tamb?m foi discutido.
Pelo decreto de limites de 1997, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) deveria realizar, no prazo m?ximo de dois anos, o levantamento fundi?rio da ?rea para identificar as terras que se enquadram na situa??o de desapropria??o e o prazo para legaliza??o seria de cinco anos.
Para o advogado Airle Gomes Junior, filho de produtor rural afetado pelo problema e que representa 8 produtores, mesmo com decis?es favor?veis, o governo busca formas de retardar ainda mais a espera das indeniza??es.
?Entramos com o processo h? 5 anos na vara federal. Desde ent?o, n?o temos uma resposta em definitivo. Todas as decis?es favor?veis aos produtores, a Procuradoria Federal tem apresentado recursos, manobras jur?dicas t?m levado as inst?ncias superiores no intuito de procrastinar o feito e retardar esse processo e, consequentemente a indeniza??o que faz jus aos propriet?rios?, criticou.
Na reuni?o, o deputado se prontificou a criar agenda com ?rg?os competentes para ajudar os produtores.
Fonte: G1 Esp?rito Santo - Agroneg?cios