Produtores e Embrapa criam rede para pesquisar ?reas protegidas
A Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA) e a Embrapa se unir?o em um projeto que vai criar uma rede de experimenta??o e pesquisa nos biomas brasileiros. A proposta ? desenvolver um estudo pr?tico de como pode ser feita a restaura??o e o uso sustent?vel de ?reas de preserva??o permanente (APPs), como topos de morros, encostas e margens de rios.
Uma das inten??es do projeto ? criar uma rede nacional de manejo de APPs - regi?es ambientalmente importantes e que, pela legisla??o atual, n?o podem ter a vegeta??o alterada. O corte s? pode ser autorizado em caso de utilidade p?blica, mas, a determina??o da lei, na pr?tica, nem sempre ? respeitada. O pr?prio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, costuma mencionar que a uva do Rio Grande do Sul, as frutas de Santa Catarina e metade do caf? de Minas Gerais s?o produzidos em APPs.
"A quest?o ambiental hoje ? ineg?vel. A produ??o precisa ser sustent?vel. Queremos usar a ci?ncia para sermos protagonistas nesse processo", afirmou ao Estado a senadora K?tia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA. A parceria entre a entidade e a Embrapa se d? num momento em que ocorre no Congresso e no governo a discuss?o acalorada da reforma do C?digo Florestal, de 1965.
Organiza??es n?o governamentais ambientalistas, como Greenpeace e WWF, acusam ruralistas de tentarem derrubar o c?digo, com a omiss?o do governo. Alegam que h? uma tentativa de aprovar um projeto "que anistia desmatamentos ilegais e diminui o n?vel de prote??o ?s florestas ainda remanescentes". J? os ruralistas dizem que o c?digo, da forma como est? hoje, imp?e muitas restri??es sobre o uso da terra e prejudica produtores.
Projeto ter? investimento de R$ 20 milh?es em nove anos
O pesquisador Jo?o Bosco Gomes, da Embrapa Florestas, ressalta que o projeto Biomas n?o "est? falando de lei" e n?o tem o objetivo de reduzir ou aumentar APPs. "Em muitos casos, a APP continuar? intacta. Mas, se houver uso, a atividade ser? muito branda." A justificativa do projeto destaca que as APPs e entornos s?o "por??es do territ?rio que devem sustentar servi?os ambientais para a prote??o da paisagem (...), o que n?o impede de auxiliar a sustenta??o social e econ?mica da propriedade rural".
PARTICULARIDADES
Entre os resultados esperados do projeto Biomas est? o de estabelecer a largura de APPs, principalmente fluviais, considerando as particularidades ambientais de cada local - como o tipo de solo, o clima, a flora e a fauna. "A maior concentra??o de ?reas experimentais do projeto ser? nas APPs fluviais e entornos. Os limites dos entornos ser?o analisados caso a caso", diz Bosco.
O programa prev? a instala??o de m?dulos ou unidades experimentais em um universo de 3 mil a 7,5 mil propriedades rurais por todo o Pa?s. A ?rea total envolvida ser? entre 6 mil e 15 mil hectares. Para ser vi?vel, a rede de experimenta??o dever? ter parceiros dentro de cada bioma - da pr?pria Embrapa, de universidades e de institutos de pesquisa locais. Bosco esclarece que a rede de experimenta??o prev? a restaura??o ou enriquecimento de APPs degradadas "apenas com esp?cies nativas".
Ele explica que parte das ?reas experimentais em APPs pode ter esp?cies com potencial econ?mico n?o madeireiro, como mel?feras (que atraem abelhas) e farmacol?gicas. J? povoamentos mistos de esp?cies ex?ticas e nativas ser?o testados nos entornos das APPs.
Os modelos incluir?o ?reas preservadas e outras alteradas, com diferentes n?veis de degrada??o. O custo previsto para a realiza??o do projeto Biomas ? de R$ 20 milh?es ao longo de nove anos, recurso vindo da CNA. O investimento inicial ser? de R$ 3 milh?es. O trabalho ser? dividido em cinco fases.
PLANTAR FLORESTA
Um dos objetivos das experimenta??es ? trabalhar o plantio de florestas. Hoje, as florestas plantadas no Brasil correspondem a 1% da ?rea total de matas no Pa?s. O n?mero fica bem abaixo dos Estados Unidos (14,1%), da ?ndia (50,8), da China (27,6) e do Jap?o (44,4%).
O plantio de florestas ? visto como uma alternativa para diversificar a produ??o na propriedade rural e gerar renda, fixar m?o de obra no campo e trazer melhorias ambientais.
"No Pa?s, as pessoas n?o relacionam as ?rvores com gera??o de renda. ? uma quest?o cultural", afirma o pesquisador da Embrapa. A proposta ressalta que hoje, al?m de a ?rea plantada com florestas ser pequena, os plantios est?o concentrados nas grandes empresas especializadas, dificultando a inser??o dos propriet?rios rurais tradicionais da agropecu?ria.
SAIBA MAIS
O que ? APP: Segundo o C?digo Florestal, as ?reas de Preserva??o Permanente podem ser cobertas ou n?o por vegeta??o nativa e t?m a fun??o de preservar os recursos h?dricos, a paisagem, a estabilidade geol?gica, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar das popula??es humanas.
Ao longo de rios: ? APP uma faixa de 30 metros para os cursos d"?gua com menos de 10 metros de largura. A faixa aumenta de acordo com a largura dos rios, at? o m?ximo de 500 metros para cursos d"?gua com largura superior a 600 metros
Nas nascentes: Ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d?gua", em um raio m?nimo de 50 metros de largura
Nas alturas: Em topo de morros, montes, montanhas e serras ou em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegeta??o da ?rea Declives: Nas encostas ou partes dessas, com declividade superior a 45?
Nas restingas: Como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues
Florestas: Em casos declarados pelo Poder P?blico, quando a vegeta??o atenuar a eros?o das terras, formar faixas de prote??o ao longo de rodovias e ferrovias, proteger s?tios de excepcional beleza ou de valor cient?fico e dar asilo a exemplares da fauna ou flora amea?ados de extin??o.
Fonte: O Estado de S?o Paulo
Uma das inten??es do projeto ? criar uma rede nacional de manejo de APPs - regi?es ambientalmente importantes e que, pela legisla??o atual, n?o podem ter a vegeta??o alterada. O corte s? pode ser autorizado em caso de utilidade p?blica, mas, a determina??o da lei, na pr?tica, nem sempre ? respeitada. O pr?prio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, costuma mencionar que a uva do Rio Grande do Sul, as frutas de Santa Catarina e metade do caf? de Minas Gerais s?o produzidos em APPs.
"A quest?o ambiental hoje ? ineg?vel. A produ??o precisa ser sustent?vel. Queremos usar a ci?ncia para sermos protagonistas nesse processo", afirmou ao Estado a senadora K?tia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA. A parceria entre a entidade e a Embrapa se d? num momento em que ocorre no Congresso e no governo a discuss?o acalorada da reforma do C?digo Florestal, de 1965.
Organiza??es n?o governamentais ambientalistas, como Greenpeace e WWF, acusam ruralistas de tentarem derrubar o c?digo, com a omiss?o do governo. Alegam que h? uma tentativa de aprovar um projeto "que anistia desmatamentos ilegais e diminui o n?vel de prote??o ?s florestas ainda remanescentes". J? os ruralistas dizem que o c?digo, da forma como est? hoje, imp?e muitas restri??es sobre o uso da terra e prejudica produtores.
Projeto ter? investimento de R$ 20 milh?es em nove anos
O pesquisador Jo?o Bosco Gomes, da Embrapa Florestas, ressalta que o projeto Biomas n?o "est? falando de lei" e n?o tem o objetivo de reduzir ou aumentar APPs. "Em muitos casos, a APP continuar? intacta. Mas, se houver uso, a atividade ser? muito branda." A justificativa do projeto destaca que as APPs e entornos s?o "por??es do territ?rio que devem sustentar servi?os ambientais para a prote??o da paisagem (...), o que n?o impede de auxiliar a sustenta??o social e econ?mica da propriedade rural".
PARTICULARIDADES
Entre os resultados esperados do projeto Biomas est? o de estabelecer a largura de APPs, principalmente fluviais, considerando as particularidades ambientais de cada local - como o tipo de solo, o clima, a flora e a fauna. "A maior concentra??o de ?reas experimentais do projeto ser? nas APPs fluviais e entornos. Os limites dos entornos ser?o analisados caso a caso", diz Bosco.
O programa prev? a instala??o de m?dulos ou unidades experimentais em um universo de 3 mil a 7,5 mil propriedades rurais por todo o Pa?s. A ?rea total envolvida ser? entre 6 mil e 15 mil hectares. Para ser vi?vel, a rede de experimenta??o dever? ter parceiros dentro de cada bioma - da pr?pria Embrapa, de universidades e de institutos de pesquisa locais. Bosco esclarece que a rede de experimenta??o prev? a restaura??o ou enriquecimento de APPs degradadas "apenas com esp?cies nativas".
Ele explica que parte das ?reas experimentais em APPs pode ter esp?cies com potencial econ?mico n?o madeireiro, como mel?feras (que atraem abelhas) e farmacol?gicas. J? povoamentos mistos de esp?cies ex?ticas e nativas ser?o testados nos entornos das APPs.
Os modelos incluir?o ?reas preservadas e outras alteradas, com diferentes n?veis de degrada??o. O custo previsto para a realiza??o do projeto Biomas ? de R$ 20 milh?es ao longo de nove anos, recurso vindo da CNA. O investimento inicial ser? de R$ 3 milh?es. O trabalho ser? dividido em cinco fases.
PLANTAR FLORESTA
Um dos objetivos das experimenta??es ? trabalhar o plantio de florestas. Hoje, as florestas plantadas no Brasil correspondem a 1% da ?rea total de matas no Pa?s. O n?mero fica bem abaixo dos Estados Unidos (14,1%), da ?ndia (50,8), da China (27,6) e do Jap?o (44,4%).
O plantio de florestas ? visto como uma alternativa para diversificar a produ??o na propriedade rural e gerar renda, fixar m?o de obra no campo e trazer melhorias ambientais.
"No Pa?s, as pessoas n?o relacionam as ?rvores com gera??o de renda. ? uma quest?o cultural", afirma o pesquisador da Embrapa. A proposta ressalta que hoje, al?m de a ?rea plantada com florestas ser pequena, os plantios est?o concentrados nas grandes empresas especializadas, dificultando a inser??o dos propriet?rios rurais tradicionais da agropecu?ria.
SAIBA MAIS
O que ? APP: Segundo o C?digo Florestal, as ?reas de Preserva??o Permanente podem ser cobertas ou n?o por vegeta??o nativa e t?m a fun??o de preservar os recursos h?dricos, a paisagem, a estabilidade geol?gica, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar das popula??es humanas.
Ao longo de rios: ? APP uma faixa de 30 metros para os cursos d"?gua com menos de 10 metros de largura. A faixa aumenta de acordo com a largura dos rios, at? o m?ximo de 500 metros para cursos d"?gua com largura superior a 600 metros
Nas nascentes: Ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d?gua", em um raio m?nimo de 50 metros de largura
Nas alturas: Em topo de morros, montes, montanhas e serras ou em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegeta??o da ?rea Declives: Nas encostas ou partes dessas, com declividade superior a 45?
Nas restingas: Como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues
Florestas: Em casos declarados pelo Poder P?blico, quando a vegeta??o atenuar a eros?o das terras, formar faixas de prote??o ao longo de rodovias e ferrovias, proteger s?tios de excepcional beleza ou de valor cient?fico e dar asilo a exemplares da fauna ou flora amea?ados de extin??o.
Fonte: O Estado de S?o Paulo