Produtores n?o precisam se preocupar com novo C?digo Florestal nesse primeiro momento, afirmam especialistas
1 de setembro de 2020
Meio ambiente. Medida Provis?ria foi aprovada na C?mara dos Deputados e vai agora para o Senado Federal
Grande parte do setor do agroneg?cio acredita que finalmente o texto completo do novo C?digo Florestal deve ser aprovado. O plen?rio da C?mara dos Deputados aprovou nesta ter?a, dia 18, a Medida Provis?ria (MP). A preocupa??o agora ? com o que ocorrer? ap?s a vota??o no Senado Federal.
Na opini?o do advogado Ant?nio Sodr?, os produtores rurais n?o precisam se preocupar com recupera??o de ?rea nesse primeiro momento. O novo C?digo Florestal ? apenas a lei, ou seja, um texto onde est?o descritas as regras de um projeto maior do governo brasileiro, que ? o Plano de Regulariza??o Ambiental (PRA).
Ap?s a aprova??o do texto, o governo vai ter 180 dias para implantar esse plano, e a? sim devem come?ar as atividades pr?ticas. No primeiro momento deve ser feito o Cadastramento Ambiental Rural (CAR), em que todas as propriedades ser?o mapeadas. Somente depois de serem cadastrados ? que os produtores v?o receber uma lista com as adequa??es, quando essas forem necess?rias. A? ent?o entra em pr?tica o PRA, para regularizar a agricultura brasileira.
Embora todo esse processo exija sim mudan?as nas propriedades, Rodrigo Lima acredita que o texto do novo C?digo n?o deve causar muitos preju?zos para a agricultura brasileira.
Fonte = www.agrovalor.com.br
Grande parte do setor do agroneg?cio acredita que finalmente o texto completo do novo C?digo Florestal deve ser aprovado. O plen?rio da C?mara dos Deputados aprovou nesta ter?a, dia 18, a Medida Provis?ria (MP). A preocupa??o agora ? com o que ocorrer? ap?s a vota??o no Senado Federal.
Na opini?o do advogado Ant?nio Sodr?, os produtores rurais n?o precisam se preocupar com recupera??o de ?rea nesse primeiro momento. O novo C?digo Florestal ? apenas a lei, ou seja, um texto onde est?o descritas as regras de um projeto maior do governo brasileiro, que ? o Plano de Regulariza??o Ambiental (PRA).
Ap?s a aprova??o do texto, o governo vai ter 180 dias para implantar esse plano, e a? sim devem come?ar as atividades pr?ticas. No primeiro momento deve ser feito o Cadastramento Ambiental Rural (CAR), em que todas as propriedades ser?o mapeadas. Somente depois de serem cadastrados ? que os produtores v?o receber uma lista com as adequa??es, quando essas forem necess?rias. A? ent?o entra em pr?tica o PRA, para regularizar a agricultura brasileira.
Embora todo esse processo exija sim mudan?as nas propriedades, Rodrigo Lima acredita que o texto do novo C?digo n?o deve causar muitos preju?zos para a agricultura brasileira.
Fonte = www.agrovalor.com.br