Uma das grandes preocupa??es dos produtores rurais em meio ?s discuss?es sobre o novo C?digo Florestal est? relacionada ao prazo do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, que vence neste domingo, dia 10. Ap?s esta data, propriet?rios de im?veis rurais que n?o estiverem em dia com a Reserva Legal ficam sujeitos a multas. A norma j? foi prorrogada no ano passado e n?o h? expectativas de que a presidente Dilma Roussef volte a valid?-la. Entretanto, o Minist?rio do Meio Ambiente garante que os produtores n?o ser?o punidos imediatamente. Conforme o ?rg?o, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama) dever?o apenas notific?-los. A partir de ent?o, ter?o 180 dias para realizar a averba??o da Reserva Legal em cart?rio.

O presidente da Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, diz temer que atraso na vota??o do C?digo Florestal prejudique os agricultores.

? A Lei poder? se tornar vigente somente a partir de maio ou junho. Evidentemente, esse prazo ? muito curto e criar? mais um problema. Gerar? um v?cuo sobre a Lei pela qual a gente vai fazer a regulariza??o. Se sobre a atual ou sobre a nova ? afirma.

A Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA) v? com preocupa??o a possibilidade de o decreto n?o ser prorrogado. A presidente da entidade, senadora K?tia Abreu (PSD-TO), afirma que a situa??o ? grave.

? ? uma trag?dia total. ? a criminaliza??o geral da produ??o e dos produtores do Brasil. E o agroneg?cio, que hoje ? uma quest?o de Estado, n?o merece estar em uma condi??o dessa. De inseguran?a jur?dica total e absoluta ? ressalta.




Fonte: Canal Rural