Produtores rurais de Linhares adotam medidas para minimizar impactos da seca
Um dos motivos que tem influenciado a sa?da do homem das lavouras agr?colas s?o os grandes per?odos de estiagem. Para minimizar os impactos desses meses com pouca ou nenhuma incid?ncia de chuva, a Prefeitura de Linhares, juntamente com ?rg?os ligados a agricultura, Minist?rio P?blico e produtores rurais, formaram o Comit? Gestor de Recursos H?dricos.
Na pr?xima quarta (02) e quinta-feira (03), a partir das 8h30, acontecem as audi?ncias p?blicas nas comunidades de S?o Rafael e S?o Sebasti?o de Terra Alta, respectivamente, para a ades?o por parte dos agricultores ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No dia 09, a audi?ncia ser? no C?rrego Farias.
O Comit? inicia sua atua??o em Linhares por duas microbacias que est?o entre as de maior ?ndice de reclama??es de falta de ?gua: dos c?rregos Terra Alta e Farias. Com realidades diferentes de relevo e de tamanho de propriedades, as microbacias t?m em comum a presen?a de moradores ?s suas margens que dependem da ?gua dos c?rregos para consumo pr?prio.
Com o objetivo de evitar a aus?ncia total de ?gua nesses c?rregos, o Comit? desenvolve junto aos produtores rurais os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Em audi?ncias p?blicas realizadas anteriormente nas comunidades, os agricultores receberam informa??es sobre o TAC e elegeram moradores de cada localidade para represent?-los no Comit?.
Esses moradores participaram de reuni?es com os secret?rios municipais de Agricultura, Dalziso Armani, e de Meio Ambiente, Lucas Scaramussa, a Promotora Helaine da Silva Pimentel Pereira, assim como representantes do Idaf, Iema, Incaper, Ceplac, Sindicatos rurais e Instituto Biolago em que foram definidos os quesitos dos TAC.
Os TACs visam estimular a reserva de ?gua de per?odos de chuva, como por meio de caixas secas e barragens que atendam diversos produtores, o reflorestamento das margens de mananciais e ao longo dos cursos d??gua e a legaliza??o das irriga??es junto aos ?rg?os ambientais. Al?m de adotar medidas de restri??o para a irriga??o quando os n?veis dos c?rregos estiverem muito abaixo do normal, evitando que sequem totalmente.
?A ?gua j? est? entre os bens mais preciosos que possu?mos e a tend?ncia ? que seja cada vez mais valorizada. Precisamos pensar na coletividade, um vizinho contribuindo com o outro, para que os agricultores n?o tenham suas produ??es comprometidas pela falta de ?gua?, declarou o Secret?rio de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento de Linhares, Dalziso Armani.
O Minist?rio P?blico, principal receptor de den?ncias contra agricultores pelo mau uso dos recursos h?dricos, participa do Comit? com a Promotora Helaine da Silva Pimentel Pereira. ?Temos um instrumento muito importante em m?os: um acordo (TAC) para que todos possam se ajustar a nossa realidade?, declarou a Promotora.
De acordo com o Termo, haver? um per?odo de adapta??o (2 anos) para que os produtores rurais regularizem suas capta??es de ?gua e a documenta??o das barragens. Os agricultores localizados ao longo da microbacia que aderirem ao TAC ter?o prioridade junto aos ?rg?os regulamentadores para adquirir documentos como outorga e licenciamentos, basta que procurem as secretarias de Agricultura, de Meio Ambiente, o Incaper ou os sindicatos dos Trabalhadores Rurais ou Patronal Rural. Durante este per?odo n?o estar?o sujeitos a multas ou san??es.
Os propriet?rios poder?o utilizar a irriga??o livremente, desde que n?o descumpram as autoriza??es previstas nos licenciamentos, nos per?odos em que os c?rregos estiverem com vaz?o normal. Por?m quando atingirem o chamado Q7-10, ou seja, a menor vaz?o durante sete dias consecutivos com per?odo de retorno nos ?ltimos dez anos, o TAC ser? acionado e medidas de conten??o de ?gua ser?o adotadas.
Nesse caso, entra em vigor o Plano A do termo: os agricultores que possuem irriga??o localizada (micro-aspers?o e gotejamento), consideradas mais econ?micas no quesito ?gua, poder?o irrigar de segunda a sexta-feira, durante tempo livre. J? quem possuir os sistemas convencionais de irriga??o poder? molhar suas lavouras de segunda a sexta-feira, das 18 ?s 06 horas.
Se essa medida n?o resolver e o n?vel dos c?rregos continuar a baixar, chegando a 50% do Q7-10, tem in?cio o Plano B: irriga??o localizada pode funcionar de segunda a sexta-feira, de 18 ?s 06 horas, e a convencional, segunda e quinta-feira, tamb?m das 18 ?s 06 horas.
?Esse acordo vem em boa hora. Precisamos controlar o uso da ?gua para que n?s mesmos e as futuras gera??es n?o soframos com a escassez de recursos h?dricos. Como representante da comunidade, vejo a necessidade de n?s, agricultores, sermos conscientizados?, afirmou o produtor rural e presidente da Associa??o de Moradores de S?o Rafael, Cl?vis Tessarolo.
Fonte: Campo Vivo
Na pr?xima quarta (02) e quinta-feira (03), a partir das 8h30, acontecem as audi?ncias p?blicas nas comunidades de S?o Rafael e S?o Sebasti?o de Terra Alta, respectivamente, para a ades?o por parte dos agricultores ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No dia 09, a audi?ncia ser? no C?rrego Farias.
O Comit? inicia sua atua??o em Linhares por duas microbacias que est?o entre as de maior ?ndice de reclama??es de falta de ?gua: dos c?rregos Terra Alta e Farias. Com realidades diferentes de relevo e de tamanho de propriedades, as microbacias t?m em comum a presen?a de moradores ?s suas margens que dependem da ?gua dos c?rregos para consumo pr?prio.
Com o objetivo de evitar a aus?ncia total de ?gua nesses c?rregos, o Comit? desenvolve junto aos produtores rurais os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Em audi?ncias p?blicas realizadas anteriormente nas comunidades, os agricultores receberam informa??es sobre o TAC e elegeram moradores de cada localidade para represent?-los no Comit?.
Esses moradores participaram de reuni?es com os secret?rios municipais de Agricultura, Dalziso Armani, e de Meio Ambiente, Lucas Scaramussa, a Promotora Helaine da Silva Pimentel Pereira, assim como representantes do Idaf, Iema, Incaper, Ceplac, Sindicatos rurais e Instituto Biolago em que foram definidos os quesitos dos TAC.
Os TACs visam estimular a reserva de ?gua de per?odos de chuva, como por meio de caixas secas e barragens que atendam diversos produtores, o reflorestamento das margens de mananciais e ao longo dos cursos d??gua e a legaliza??o das irriga??es junto aos ?rg?os ambientais. Al?m de adotar medidas de restri??o para a irriga??o quando os n?veis dos c?rregos estiverem muito abaixo do normal, evitando que sequem totalmente.
?A ?gua j? est? entre os bens mais preciosos que possu?mos e a tend?ncia ? que seja cada vez mais valorizada. Precisamos pensar na coletividade, um vizinho contribuindo com o outro, para que os agricultores n?o tenham suas produ??es comprometidas pela falta de ?gua?, declarou o Secret?rio de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento de Linhares, Dalziso Armani.
O Minist?rio P?blico, principal receptor de den?ncias contra agricultores pelo mau uso dos recursos h?dricos, participa do Comit? com a Promotora Helaine da Silva Pimentel Pereira. ?Temos um instrumento muito importante em m?os: um acordo (TAC) para que todos possam se ajustar a nossa realidade?, declarou a Promotora.
De acordo com o Termo, haver? um per?odo de adapta??o (2 anos) para que os produtores rurais regularizem suas capta??es de ?gua e a documenta??o das barragens. Os agricultores localizados ao longo da microbacia que aderirem ao TAC ter?o prioridade junto aos ?rg?os regulamentadores para adquirir documentos como outorga e licenciamentos, basta que procurem as secretarias de Agricultura, de Meio Ambiente, o Incaper ou os sindicatos dos Trabalhadores Rurais ou Patronal Rural. Durante este per?odo n?o estar?o sujeitos a multas ou san??es.
Os propriet?rios poder?o utilizar a irriga??o livremente, desde que n?o descumpram as autoriza??es previstas nos licenciamentos, nos per?odos em que os c?rregos estiverem com vaz?o normal. Por?m quando atingirem o chamado Q7-10, ou seja, a menor vaz?o durante sete dias consecutivos com per?odo de retorno nos ?ltimos dez anos, o TAC ser? acionado e medidas de conten??o de ?gua ser?o adotadas.
Nesse caso, entra em vigor o Plano A do termo: os agricultores que possuem irriga??o localizada (micro-aspers?o e gotejamento), consideradas mais econ?micas no quesito ?gua, poder?o irrigar de segunda a sexta-feira, durante tempo livre. J? quem possuir os sistemas convencionais de irriga??o poder? molhar suas lavouras de segunda a sexta-feira, das 18 ?s 06 horas.
Se essa medida n?o resolver e o n?vel dos c?rregos continuar a baixar, chegando a 50% do Q7-10, tem in?cio o Plano B: irriga??o localizada pode funcionar de segunda a sexta-feira, de 18 ?s 06 horas, e a convencional, segunda e quinta-feira, tamb?m das 18 ?s 06 horas.
?Esse acordo vem em boa hora. Precisamos controlar o uso da ?gua para que n?s mesmos e as futuras gera??es n?o soframos com a escassez de recursos h?dricos. Como representante da comunidade, vejo a necessidade de n?s, agricultores, sermos conscientizados?, afirmou o produtor rural e presidente da Associa??o de Moradores de S?o Rafael, Cl?vis Tessarolo.
Fonte: Campo Vivo