Produtores rurais de S?o Mateus reivindicam aumento de ?rea para outorga de ?gua
1 de setembro de 2020
Os produtores rurais do munic?pio de S?o Mateus est?o reivindicando que o limite de ?rea para a libera??o do protocolo de outorga de ?gua passe de 5 para 50 hectares. O motivo da reivindica??o ? que sem esse protocolo os propriet?rios rurais n?o conseguem obter a libera??o de financiamentos rurais.
O presidente do Sindicato Rural de S?o Mateus, Edivaldo Permanhame, explica que o projeto j? est? no papel, por?m, aprovado apenas para as propriedades com at? 5 hectares. ?Apesar do projeto j? estar pronto, falta ainda a aprova??o do Iema para a libera??o do protocolo de Outorga para propriedades com mais de 5 hectares, para que assim, o banco libere o financiamento?, declara.
O direito do uso de ?gua permite a utiliza??o do recurso para o processo produtivo no campo e controla sua distribui??o. Com extens?o da ?rea de outorga, os produtores poder?o obter linhas de cr?dito junto ?s institui??es financeiras, o que geraria um ganho ? produtividade no campo.
Outorga
A Outorga trata-se de um instrumento pelo qual ? autorizado pelo Poder P?blico a utiliza??o de ?guas por tempo determinado e com condi??es preestabelecidas. O objetivo ? assegurar o controle quantitativo e qualitativo do uso das ?guas superficiais e subterr?neas, bem como o exerc?cio do direito de acesso ? ?gua.
Apesar de ser um recurso natural, a ?gua ? um bem de dom?nio p?blico, de valor econ?mico fundamental ? vida. Para que o acesso a esse recurso seja de forma sustent?vel, cabe ao Poder P?blico a sua regulamenta??o. Sendo assim, todos aqueles que desejam fazer capta??o de ?guas de rios, lagos ou ?guas subterr?neas para qualquer finalidade devem solicitar a Outorga ao Poder P?blico.
No Esp?rito Santo, a outorga ? concedida pelo Iema (Instituto Estadual de Meio ambiente), ?rg?o que fiscaliza e controla as atividades de meio ambiente dos recursos h?dricos estaduais e dos recursos naturais federais, cuja gest?o tenha sido delegada pela Uni?o. O prazo para responder os pedidos de outorga depois de protocolados ? de 120 dias, por?m, as an?lises t?m demorado at? tr?s anos.
O presidente do Sindicato Rural de S?o Mateus, Edivaldo Permanhame, explica que o projeto j? est? no papel, por?m, aprovado apenas para as propriedades com at? 5 hectares. ?Apesar do projeto j? estar pronto, falta ainda a aprova??o do Iema para a libera??o do protocolo de Outorga para propriedades com mais de 5 hectares, para que assim, o banco libere o financiamento?, declara.
O direito do uso de ?gua permite a utiliza??o do recurso para o processo produtivo no campo e controla sua distribui??o. Com extens?o da ?rea de outorga, os produtores poder?o obter linhas de cr?dito junto ?s institui??es financeiras, o que geraria um ganho ? produtividade no campo.
Outorga
A Outorga trata-se de um instrumento pelo qual ? autorizado pelo Poder P?blico a utiliza??o de ?guas por tempo determinado e com condi??es preestabelecidas. O objetivo ? assegurar o controle quantitativo e qualitativo do uso das ?guas superficiais e subterr?neas, bem como o exerc?cio do direito de acesso ? ?gua.
Apesar de ser um recurso natural, a ?gua ? um bem de dom?nio p?blico, de valor econ?mico fundamental ? vida. Para que o acesso a esse recurso seja de forma sustent?vel, cabe ao Poder P?blico a sua regulamenta??o. Sendo assim, todos aqueles que desejam fazer capta??o de ?guas de rios, lagos ou ?guas subterr?neas para qualquer finalidade devem solicitar a Outorga ao Poder P?blico.
No Esp?rito Santo, a outorga ? concedida pelo Iema (Instituto Estadual de Meio ambiente), ?rg?o que fiscaliza e controla as atividades de meio ambiente dos recursos h?dricos estaduais e dos recursos naturais federais, cuja gest?o tenha sido delegada pela Uni?o. O prazo para responder os pedidos de outorga depois de protocolados ? de 120 dias, por?m, as an?lises t?m demorado at? tr?s anos.