Produtores sentem impactos dos aumentos das tarifas de energia el?trica no Pa?s
1 de setembro de 2020
O ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) para os 15 primeiros do m?s de abril, variou 1,07% em abril, ficando 0,17 pontos percentuais (p.p.) abaixo da taxa de mar?o (1,24%). Mesmo assim, foi a taxa mais elevada registrada nos meses de abril desde 2003, quando atingiu 1,14%.
Mais uma vez a energia el?trica liderou o ranking dos principais impactos na infla??o do Pa?s. Segundo o IBGE, a forte eleva??o de 13,02% nas contas ? reflexo dos reajustes que passaram a vigorar desde o dia 2 de mar?o passado, tanto na bandeira tarif?ria vigente (vermelha) ? que aumentou 83,33%, ao passar de R$ 3,00 para R$5,50 ? quanto nas tarifas com a ocorr?ncia de reajustes extraordin?rios.
Se o aumento impacta diretamente no bolso do consumidor n?o poderia ser diferente para quem vive e trabalha no campo. ?Em meio a um momento de desacelera??o econ?mica, os aumentos de custos influenciam negativamente a capacidade competitiva do agroneg?cio?, critica Francisco Turra, presidente da Associa??o Brasileira de Prote?na Animal (ABPA).
Segundo ele, no caso da produ??o intensiva de aves, por exemplo, h? a necessidade da ambi?ncia, que nada mais ? que a garantia de conforto t?rmico para maximiza??o dos resultados.
?Esta manuten??o da temperatura depende de equipamentos que consomem energia el?trica proveniente, basicamente, do sistema el?trico nacional. Com o aumento dos valores das tarifas, aumenta tamb?m o custo de produ??o?, aponta Turra.
Outros especialistas entrevistados pela Sociedade Nacional de Agricultura tamb?m reclamam do atual cen?rio. ?O fornecimento de energia el?trica no Par? j? ? um problema para o agroneg?cio. Em Santa Maria das Barreiras, por exemplo, foram aplicados R$ 25 milh?es e n?o tem energia; igualmente n?o tem embaixo da Hidrel?trica de Tucuru??, ressalta Carlos Xavier, presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Par? (Faepa).
?Energia ? o insumo b?sico para o nosso setor e vai impactar no aumento dos custos e no produto final. Infelizmente, precisamos conviver com o mesmo cen?rio h? d?cadas: nascemos para servir o Brasil, mas o Pa?s n?o nos serve?, observa.
Segundo Xavier, a energia que deixa o Estado do Par?, indo alimentar o sistema interligado nacional por meio das linhas de transmiss?o da Eletrobras, ?sai sem deixar um ?nico centavo de imposto e s? vai gerar receita no Estado aonde vier a ser comercializada?.
?Para citar um exemplo: um lote de energia produzida em Tucuru?, que sair daqui para ser comercializada no Estado do Paran?, por exemplo, s? vai proporcionar receita tribut?ria para os cofres do governo paranaense. O Par?, mesmo tendo arcado com os impactos sociais e ambientais, que invariavelmente ocorrem nas fases de implanta??o e opera??o dos grandes projetos, n?o tem direito a receber o imposto incidente sobre a energia por ele produzida?, comenta.
BANDEIRAS TARIF?RIAS
Consultor t?cnico do Servi?o Nacional de Aprendizagem do Estado de Goi?s, Cristiano Palavro afirma que os impactos s?o bastante elevados, principalmente nos segmentos com maior consumo, como as atividades de irriga??o, armazenagem, produ??o leiteira e de aves, por exemplo.
?Aqui, em Goi?s, a situa??o fica agravada pelos longos impasses entre o governo estadual e federal, que culminou na venda de 51% das a??es da concession?ria local para o a Eletrobras. Estes impasses deixaram a empresa com uma longa defasagem de reajustes tarif?rios, os quais foram todos implementados nos primeiros meses de 2015, elevando drasticamente o custo e de forma abrupta?, informa.
De acordo com Palavro, outro fator negativo foi a implementa??o das bandeiras tarif?rias. ?Em mar?o deste ano, ap?s dois meses de bandeira vermelha em funcionamento, foi realizado um reajuste no valor delas (de R$ 3,00 para R$5,50 a cada 100 kW porhora consumido).
?Al?m deste aumento, foi publicada portaria que define que sobre os valores de bandeira tarif?ria n?o incidem os benef?cios que a classe rural tem direito, como a tarifa verde e o desconto da madrugada para os irrigantes e aquicultores. Desta forma, o valor adicional da bandeira vermelha incide de forma integral, gerando eleva??es de 55% na conta final, em m?dia?, destaca o consultor do Senar-GO.
As bandeiras tarif?rias verde, amarela e vermelha indicam se a energia custar? mais ou menos, em fun??o das condi??es de gera??o de eletricidade.
Na opini?o de Aline Veloso, coordenadora da Assessoria T?cnica da Federa??o de Agricultura do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg), o ano de 2015 tem sido bastante preocupante, especialmente para o produtor rural, devido ao aumento no custo da energia, pela influ?ncia do d?lar nos pre?os dos fertilizantes e de outros insumos importados e necess?rios ? produ??o, al?m de outros fatores, como o clima adverso (seca prolongada e restri??o da disponibilidade de ?gua para irriga??o em alguns casos), aumento no pre?o do frete e falta de log?stica adequada, seguran?a, dentre outros.
?Somente neste ano, todos os consumidores de energia el?trica j? verificaram aumento por conta de tr?s fatores: a revis?o tarif?ria extraordin?ria (em vigor desde fevereiro deste ano), as entradas das bandeiras tarif?rias (desde janeiro e por conta da utiliza??o de termoel?tricas) e o reajuste tarif?rio anual (a partir de 7 de abril para a ?rea de concess?o da Cemig-D)?, informa.
De acordo com Aline, especificamente para o consumidor rural, por conta da incid?ncia da bandeira tarif?ria ? no caso a vermelha -, ?benef?cios aos produtores rurais, aquicultores e irrigantes deixaram de existir e o produtor viu suas faturas crescerem substancialmente?.
?Estimativas da distribuidora mineira (Cemig-D) apontam para aumento m?dio para o consumidor rural de 45,49%, somente por conta da bandeira vermelha. Mas o impacto tem sido sentido principalmente pelos irrigantes na ?rea da Sudene (Superintend?ncia do Desenvolvimento do Nordeste), chegando a ultrapassar os 130% de aumento na fatura de energia el?trica?, aponta a coordenadora da Faemg.
QUEM PAGA A CONTA
Segundo o presidente da ABPA, Francisco Turra, ?toda a cadeia paga a conta, afinal o aumento vem para todos?. ?Obviamente, o consumidor recebe o impacto deste problema. Tamb?m as exporta??es s?o impactadas, frente a um cen?rio internacional altamente competitivo?, salienta.
Na opini?o do consultor do Senar Cristiano Palavro, toda eleva??o de custos de produ??o gera uma press?o de eleva??o dos pre?os dos produtos, mas a intensidade destes repasses ao consumidor final ? bem menor em rela??o aos aumentos nos custos de produ??o.
?Al?m disso, a maioria dos produtos do campo, em especial as commodities, tem sua precifica??o definida pelo mercado interno e externo, com baixa influ?ncia do setor produtivo na forma??o destes pre?os e cota??es. Sem d?vida, o impacto (da energia mais cara) fica com o produtor rural e os aumentos, em sua maior parte, saem das margens de lucratividade j? apertadas do setor?, destaca Palavro.
Para a consultora da Faemg, Aline Veloso, o IPCA-15 (correspondente aos 15 primeiros dias do m?s de abril), divulgado pelo IBGE no dia 17 de abril, traz dados de alerta sobre a infla??o no Pa?s e isto, como vem ocorrendo nos ?ltimos meses, impacta diretamente o setor produtivo.
?A energia el?trica ? um fator de produ??o e qualquer varia??o neste insumo est? estritamente ligada ao custo de produ??o das atividades, sejam agropecu?rias, industriais, no com?rcio. Pelo IPCA-15 de abril, somente a energia el?trica residencial subiu, em rela??o ao m?s anterior, 13,02%; no ano, acumula alta de 38,51%; e nos ?ltimos 12 meses a taxa atingiu 62,49%. Todavia, o impacto que ? sentido pelo consumidor pode ser muito maior?, alerta Aline.
Conforme a consultora da Faemg, os pre?os dos produtos agropecu?rios s?o ditados pelo mercado, ou seja, o produtor, por si s?, n?o consegue colocar pre?o em seu produto.
?Por outro lado, tamb?m n?o consegue influenciar muito nos pre?os que ele paga pelos insumos utilizados para produzir. Assim, de modo bastante sucinto, verificamos que ele trabalha com uma margem mais apertada cada vez que os custos de produ??o sobem. Isto tem ocorrido nos ?ltimos anos, principalmente com a m?o de obra, energia el?trica, frete, dentre outros, e os pre?os que ele recebe pelo que vende n?o t?m subido na mesma propor??o. Portanto, o produtor rural vem absorvendo esses aumentos?, comenta Aline.
A consultora da Faemg tamb?m destaca que, de acordo com a ci?ncia econ?mica, aumentos de custo de produ??o desestimulam o produtor a investir na atividade e isto, consequentemente, influencia da oferta de produtos.
?Por sua vez, os pre?os dos produtos tendem a subir para o consumidor. ? a lei da oferta e da demanda. De modo geral, o consumidor tamb?m acaba pagando mais, ainda que em propor??es diferentes.?
MOBILIZA??O DAS ENTIDADES
Para dialogar sobre o atual de cen?rio de aumento dos custos da energia el?trica para o produtor rural, algumas entidades t?m se mobilizado.
?Al?m da atua??o direta junto aos minist?rios de interesse, a Aneel e o Congresso Nacional, as federa??es e entidades representativas de classe t?m unido seus interesses referentes ao fornecimento de energia el?trica nos Conselhos de Consumidores de Energia que, no caso de Goi?s ? o Concelg (Conselho de Consumidores da Companhia de Energia El?trica de Goi?s). Nesta entidade, conselheiros de cada segmento, indicados por suas entidades (rural, industrial, com?rcio e servi?os, residencial e poder p?blico), debatem e atuam em todas as demandas recebidas?, informa o consultor t?cnico Cristiano Palavro, do Senar Goi?s.
?Quest?es de reajustes tarif?rios, defini??o de descontos e regulamenta??o s?o mediados junto ? Aneel, respons?vel por todas estas defini??es. J? no sentido da qualidade de servi?os, expans?o de linhas de transmiss?o e projetos de melhoria no sistema, a media??o se d? diretamente junto ? concession?ria local, a Celg. Mesmo com certa dificuldade no atendimento destas demandas, em muitos casos o Concelg obteve sucesso, e o acompanhamento constante e preventivo tem se mostrado eficaz na melhoria da presta??o de servi?o?, salienta Palavro.
A ABPA tamb?m tem se posicionado sobre o aumento dos custos da energia para os produtores de prote?na animal. ?Temos buscado preservar a competitividade por outros meios, como a manuten??o das al?quotas da desonera??o da folha de pagamento e do Reintegra (iniciativa que devolve, aos exportadores, parte de impostos pagos). Neste sentido, estamos trabalhando fortemente junto ?s representa??es do Executivo e do Legislativo para que sejam preservadas as al?quotas atuais, em prol da manuten??o dos empregos e da capacidade competitiva da cadeia produtiva?, comenta o presidente da entidade, Francisco Turra.
Segundo a consultora Aline Veloso, o problema do aumento de custo de produ??o por conta da energia el?trica j? foi detectado e est? na pauta de a??es do Sistema Faemg.
?Produtores e seus sindicatos j? nos notificaram e, ap?s estudos sobre o impacto das revis?es tarif?rias e da incid?ncia da bandeira vermelha nas atividades produtivas, levamos o assunto ? Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA). Em n?vel federal, a institui??o est? tomando provid?ncias no ?mbito administrativo e, se for o caso, seguir? para o Poder Judici?rio.?
Fonte: Agrolink
Mais uma vez a energia el?trica liderou o ranking dos principais impactos na infla??o do Pa?s. Segundo o IBGE, a forte eleva??o de 13,02% nas contas ? reflexo dos reajustes que passaram a vigorar desde o dia 2 de mar?o passado, tanto na bandeira tarif?ria vigente (vermelha) ? que aumentou 83,33%, ao passar de R$ 3,00 para R$5,50 ? quanto nas tarifas com a ocorr?ncia de reajustes extraordin?rios.
Se o aumento impacta diretamente no bolso do consumidor n?o poderia ser diferente para quem vive e trabalha no campo. ?Em meio a um momento de desacelera??o econ?mica, os aumentos de custos influenciam negativamente a capacidade competitiva do agroneg?cio?, critica Francisco Turra, presidente da Associa??o Brasileira de Prote?na Animal (ABPA).
Segundo ele, no caso da produ??o intensiva de aves, por exemplo, h? a necessidade da ambi?ncia, que nada mais ? que a garantia de conforto t?rmico para maximiza??o dos resultados.
?Esta manuten??o da temperatura depende de equipamentos que consomem energia el?trica proveniente, basicamente, do sistema el?trico nacional. Com o aumento dos valores das tarifas, aumenta tamb?m o custo de produ??o?, aponta Turra.
Outros especialistas entrevistados pela Sociedade Nacional de Agricultura tamb?m reclamam do atual cen?rio. ?O fornecimento de energia el?trica no Par? j? ? um problema para o agroneg?cio. Em Santa Maria das Barreiras, por exemplo, foram aplicados R$ 25 milh?es e n?o tem energia; igualmente n?o tem embaixo da Hidrel?trica de Tucuru??, ressalta Carlos Xavier, presidente da Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Par? (Faepa).
?Energia ? o insumo b?sico para o nosso setor e vai impactar no aumento dos custos e no produto final. Infelizmente, precisamos conviver com o mesmo cen?rio h? d?cadas: nascemos para servir o Brasil, mas o Pa?s n?o nos serve?, observa.
Segundo Xavier, a energia que deixa o Estado do Par?, indo alimentar o sistema interligado nacional por meio das linhas de transmiss?o da Eletrobras, ?sai sem deixar um ?nico centavo de imposto e s? vai gerar receita no Estado aonde vier a ser comercializada?.
?Para citar um exemplo: um lote de energia produzida em Tucuru?, que sair daqui para ser comercializada no Estado do Paran?, por exemplo, s? vai proporcionar receita tribut?ria para os cofres do governo paranaense. O Par?, mesmo tendo arcado com os impactos sociais e ambientais, que invariavelmente ocorrem nas fases de implanta??o e opera??o dos grandes projetos, n?o tem direito a receber o imposto incidente sobre a energia por ele produzida?, comenta.
BANDEIRAS TARIF?RIAS
Consultor t?cnico do Servi?o Nacional de Aprendizagem do Estado de Goi?s, Cristiano Palavro afirma que os impactos s?o bastante elevados, principalmente nos segmentos com maior consumo, como as atividades de irriga??o, armazenagem, produ??o leiteira e de aves, por exemplo.
?Aqui, em Goi?s, a situa??o fica agravada pelos longos impasses entre o governo estadual e federal, que culminou na venda de 51% das a??es da concession?ria local para o a Eletrobras. Estes impasses deixaram a empresa com uma longa defasagem de reajustes tarif?rios, os quais foram todos implementados nos primeiros meses de 2015, elevando drasticamente o custo e de forma abrupta?, informa.
De acordo com Palavro, outro fator negativo foi a implementa??o das bandeiras tarif?rias. ?Em mar?o deste ano, ap?s dois meses de bandeira vermelha em funcionamento, foi realizado um reajuste no valor delas (de R$ 3,00 para R$5,50 a cada 100 kW porhora consumido).
?Al?m deste aumento, foi publicada portaria que define que sobre os valores de bandeira tarif?ria n?o incidem os benef?cios que a classe rural tem direito, como a tarifa verde e o desconto da madrugada para os irrigantes e aquicultores. Desta forma, o valor adicional da bandeira vermelha incide de forma integral, gerando eleva??es de 55% na conta final, em m?dia?, destaca o consultor do Senar-GO.
As bandeiras tarif?rias verde, amarela e vermelha indicam se a energia custar? mais ou menos, em fun??o das condi??es de gera??o de eletricidade.
Na opini?o de Aline Veloso, coordenadora da Assessoria T?cnica da Federa??o de Agricultura do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg), o ano de 2015 tem sido bastante preocupante, especialmente para o produtor rural, devido ao aumento no custo da energia, pela influ?ncia do d?lar nos pre?os dos fertilizantes e de outros insumos importados e necess?rios ? produ??o, al?m de outros fatores, como o clima adverso (seca prolongada e restri??o da disponibilidade de ?gua para irriga??o em alguns casos), aumento no pre?o do frete e falta de log?stica adequada, seguran?a, dentre outros.
?Somente neste ano, todos os consumidores de energia el?trica j? verificaram aumento por conta de tr?s fatores: a revis?o tarif?ria extraordin?ria (em vigor desde fevereiro deste ano), as entradas das bandeiras tarif?rias (desde janeiro e por conta da utiliza??o de termoel?tricas) e o reajuste tarif?rio anual (a partir de 7 de abril para a ?rea de concess?o da Cemig-D)?, informa.
De acordo com Aline, especificamente para o consumidor rural, por conta da incid?ncia da bandeira tarif?ria ? no caso a vermelha -, ?benef?cios aos produtores rurais, aquicultores e irrigantes deixaram de existir e o produtor viu suas faturas crescerem substancialmente?.
?Estimativas da distribuidora mineira (Cemig-D) apontam para aumento m?dio para o consumidor rural de 45,49%, somente por conta da bandeira vermelha. Mas o impacto tem sido sentido principalmente pelos irrigantes na ?rea da Sudene (Superintend?ncia do Desenvolvimento do Nordeste), chegando a ultrapassar os 130% de aumento na fatura de energia el?trica?, aponta a coordenadora da Faemg.
QUEM PAGA A CONTA
Segundo o presidente da ABPA, Francisco Turra, ?toda a cadeia paga a conta, afinal o aumento vem para todos?. ?Obviamente, o consumidor recebe o impacto deste problema. Tamb?m as exporta??es s?o impactadas, frente a um cen?rio internacional altamente competitivo?, salienta.
Na opini?o do consultor do Senar Cristiano Palavro, toda eleva??o de custos de produ??o gera uma press?o de eleva??o dos pre?os dos produtos, mas a intensidade destes repasses ao consumidor final ? bem menor em rela??o aos aumentos nos custos de produ??o.
?Al?m disso, a maioria dos produtos do campo, em especial as commodities, tem sua precifica??o definida pelo mercado interno e externo, com baixa influ?ncia do setor produtivo na forma??o destes pre?os e cota??es. Sem d?vida, o impacto (da energia mais cara) fica com o produtor rural e os aumentos, em sua maior parte, saem das margens de lucratividade j? apertadas do setor?, destaca Palavro.
Para a consultora da Faemg, Aline Veloso, o IPCA-15 (correspondente aos 15 primeiros dias do m?s de abril), divulgado pelo IBGE no dia 17 de abril, traz dados de alerta sobre a infla??o no Pa?s e isto, como vem ocorrendo nos ?ltimos meses, impacta diretamente o setor produtivo.
?A energia el?trica ? um fator de produ??o e qualquer varia??o neste insumo est? estritamente ligada ao custo de produ??o das atividades, sejam agropecu?rias, industriais, no com?rcio. Pelo IPCA-15 de abril, somente a energia el?trica residencial subiu, em rela??o ao m?s anterior, 13,02%; no ano, acumula alta de 38,51%; e nos ?ltimos 12 meses a taxa atingiu 62,49%. Todavia, o impacto que ? sentido pelo consumidor pode ser muito maior?, alerta Aline.
Conforme a consultora da Faemg, os pre?os dos produtos agropecu?rios s?o ditados pelo mercado, ou seja, o produtor, por si s?, n?o consegue colocar pre?o em seu produto.
?Por outro lado, tamb?m n?o consegue influenciar muito nos pre?os que ele paga pelos insumos utilizados para produzir. Assim, de modo bastante sucinto, verificamos que ele trabalha com uma margem mais apertada cada vez que os custos de produ??o sobem. Isto tem ocorrido nos ?ltimos anos, principalmente com a m?o de obra, energia el?trica, frete, dentre outros, e os pre?os que ele recebe pelo que vende n?o t?m subido na mesma propor??o. Portanto, o produtor rural vem absorvendo esses aumentos?, comenta Aline.
A consultora da Faemg tamb?m destaca que, de acordo com a ci?ncia econ?mica, aumentos de custo de produ??o desestimulam o produtor a investir na atividade e isto, consequentemente, influencia da oferta de produtos.
?Por sua vez, os pre?os dos produtos tendem a subir para o consumidor. ? a lei da oferta e da demanda. De modo geral, o consumidor tamb?m acaba pagando mais, ainda que em propor??es diferentes.?
MOBILIZA??O DAS ENTIDADES
Para dialogar sobre o atual de cen?rio de aumento dos custos da energia el?trica para o produtor rural, algumas entidades t?m se mobilizado.
?Al?m da atua??o direta junto aos minist?rios de interesse, a Aneel e o Congresso Nacional, as federa??es e entidades representativas de classe t?m unido seus interesses referentes ao fornecimento de energia el?trica nos Conselhos de Consumidores de Energia que, no caso de Goi?s ? o Concelg (Conselho de Consumidores da Companhia de Energia El?trica de Goi?s). Nesta entidade, conselheiros de cada segmento, indicados por suas entidades (rural, industrial, com?rcio e servi?os, residencial e poder p?blico), debatem e atuam em todas as demandas recebidas?, informa o consultor t?cnico Cristiano Palavro, do Senar Goi?s.
?Quest?es de reajustes tarif?rios, defini??o de descontos e regulamenta??o s?o mediados junto ? Aneel, respons?vel por todas estas defini??es. J? no sentido da qualidade de servi?os, expans?o de linhas de transmiss?o e projetos de melhoria no sistema, a media??o se d? diretamente junto ? concession?ria local, a Celg. Mesmo com certa dificuldade no atendimento destas demandas, em muitos casos o Concelg obteve sucesso, e o acompanhamento constante e preventivo tem se mostrado eficaz na melhoria da presta??o de servi?o?, salienta Palavro.
A ABPA tamb?m tem se posicionado sobre o aumento dos custos da energia para os produtores de prote?na animal. ?Temos buscado preservar a competitividade por outros meios, como a manuten??o das al?quotas da desonera??o da folha de pagamento e do Reintegra (iniciativa que devolve, aos exportadores, parte de impostos pagos). Neste sentido, estamos trabalhando fortemente junto ?s representa??es do Executivo e do Legislativo para que sejam preservadas as al?quotas atuais, em prol da manuten??o dos empregos e da capacidade competitiva da cadeia produtiva?, comenta o presidente da entidade, Francisco Turra.
Segundo a consultora Aline Veloso, o problema do aumento de custo de produ??o por conta da energia el?trica j? foi detectado e est? na pauta de a??es do Sistema Faemg.
?Produtores e seus sindicatos j? nos notificaram e, ap?s estudos sobre o impacto das revis?es tarif?rias e da incid?ncia da bandeira vermelha nas atividades produtivas, levamos o assunto ? Confedera??o Nacional da Agricultura (CNA). Em n?vel federal, a institui??o est? tomando provid?ncias no ?mbito administrativo e, se for o caso, seguir? para o Poder Judici?rio.?
Fonte: Agrolink