Produtos vegetais e org?nicos v?o ter uma nova ferramenta de fiscaliza??o
1 de setembro de 2020
Com a nova vers?o da Plataforma de Gest?o Agropecu?ria (PGA), o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa) vai aperfei?oar a fiscaliza??o animal e vegetal. Desde de 2013 j? existe a dos produtos de origem animal e, at? julho deste ano, ser? implementada a de vegetais e a da produ??o de org?nicos.
Com a mudan?a, o PGA passar? a ter espa?o para a classifica??o de produtos convencionais (animal e vegetal) e de org?nicos (animal e vegetal). Na base de dados rastreadas por sat?lite, ser?o inclu?das informa??es como a gest?o de tr?nsito vegetal, controle de tratamentos fitossanit?rios e a rastreabilidade vegetal.
?A PGA est? em aprimoramento e vai estar preparada at? meados do ano para recepcionar as caracter?sticas da produ??o org?nica para aumentar a capacidade de rastreabilidade desses produtos, que exigem maior controle?, ressalta o secret?rio de Defesa Agropecu?ria do Mapa, Lu?s Rangel.
De acordo com ele, o novo sistema vai permitir que a rastreabilidade seja feita de forma mais eficiente, eletr?nica e com maior controle do sistema de certifica??o. O Minist?rio da Agricultura, acrescenta Rangel, tem empregado esfor?os no desenvolvimento da PGA, que melhora o controle do cadastro, a produ??o, transporte, rastreabilidade e inspe??o de produtos de origem agropecu?ria.
Atualmente, a PGA integra as bases de dados estaduais, com informa??es de produtos animal, de forma a atender ?s expectativas da sa?de animal, evitando a dissemina??o de doen?as e garantindo a rastreabilidade, uma das exig?ncias do mercado importador.
O cidad?o interessado pode consultar e fazer pesquisa nos indicadores existentes na PGA de produtos de origem animal: http://indicadores.agricultura.gov.br/pga/index.htm . No site, tamb?m encontrar? dados como o n?mero de propriedades, de animais destinados ao abate, de Guias de Tr?nsito Animal (GTA) e de estabelecimentos de produtos de origem animal, como latic?nios e frigor?ficos, entre outros.
Fiscaliza??o da produ??o org?nica
O Brasil tem atualmente 12.136 produtores no Cadastro Nacional de Produtores Org?nicos. Desse total, 8.467 fazem parte do Sistema Brasileiro de Avalia??o da Conformidade Org?nica e est?o autorizados a utilizar o selo oficial que identifica os produtos org?nicos. Eles t?m 100% de suas unidades de produ??o inspecionadas, no m?nimo uma vez por ano, por um dos 25 organismos certificadores credenciados pelo Mapa.
Al?m disso, por meio de amostragem que funciona como uma ?malha fina?, s?o escolhidas por crit?rio de representatividade e an?lise de risco as unidades de produ??o onde s?o realizadas as auditorias feitas por fiscais federais agropecu?rios do minist?rio.
Os organismos certificadores credenciados s?o auditados no m?nimo uma vez por ano. Nos casos da certifica??o por auditoria, os organismos tamb?m s?o auditados pelo Inmetro para avaliar o cumprimento de normas internacionais relativas a esse tipo de certifica??o.
Todos os produtores org?nicos s?o pass?veis de fiscaliza??es aleat?rias definidas por amostragem ou sempre que surgem ind?cios ou den?ncias de poss?veis irregularidades. Essa sistem?tica tamb?m se aplica aos 3.669 produtores cadastrados no Mapa como participantes de organiza??es de controle social, que s?o dispensados de processo de certifica??o, pela lei brasileira, por serem agricultores familiares que s? comercializam seus produtos org?nicos diretamente aos consumidores.
Para ampliar o controle, o Mapa tem um programa de monitoramento de res?duos de agroqu?micos. ?Fiscais coletam amostras de produtos org?nicos nos locais de comercializa??o, como feiras. Essas amostras s?o levadas para laborat?rios credenciados?, diz o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rog?rio Dias. O trabalho come?ou em novembro do ano passado em Bras?lia e ser? estendido at? o final do ano para todo o pa?s.
?O sistema de certifica??o dos org?nicos ? inovador e reconhecido como um dos melhores do mundo, ? destaca o secret?rio do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha.
Os respons?veis pela comercializa??o irregular de produtos org?nicos, dependendo do caso, sofrem puni??es, que v?o desde uma advert?ncia at? a apreens?o de produtos, cassa??o de certificado ou multa.
?Todas as den?ncias que recebemos t?m sido investigadas e tomadas provid?ncias de acordo com a legisla??o. A multa pode ser de at? R$ 1milh?o, dependendo da gravidade?, assinala o secret?rio.
A m?dia de den?ncias ? de 160 por ano. ?E todas s?o apuradas pelo Mapa?, observa Caio Rocha.
Nos casos de d?vidas, suspeitas ou den?ncias, ? importante fazer contato com a Ouvidoria do Mapa, ligando para 0800 704 1995, ou pelos e-mails ouvidoria@agricultura.gov.br esic.mapa@agricultura.gov.br
Fonte: o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa)
Com a mudan?a, o PGA passar? a ter espa?o para a classifica??o de produtos convencionais (animal e vegetal) e de org?nicos (animal e vegetal). Na base de dados rastreadas por sat?lite, ser?o inclu?das informa??es como a gest?o de tr?nsito vegetal, controle de tratamentos fitossanit?rios e a rastreabilidade vegetal.
?A PGA est? em aprimoramento e vai estar preparada at? meados do ano para recepcionar as caracter?sticas da produ??o org?nica para aumentar a capacidade de rastreabilidade desses produtos, que exigem maior controle?, ressalta o secret?rio de Defesa Agropecu?ria do Mapa, Lu?s Rangel.
De acordo com ele, o novo sistema vai permitir que a rastreabilidade seja feita de forma mais eficiente, eletr?nica e com maior controle do sistema de certifica??o. O Minist?rio da Agricultura, acrescenta Rangel, tem empregado esfor?os no desenvolvimento da PGA, que melhora o controle do cadastro, a produ??o, transporte, rastreabilidade e inspe??o de produtos de origem agropecu?ria.
Atualmente, a PGA integra as bases de dados estaduais, com informa??es de produtos animal, de forma a atender ?s expectativas da sa?de animal, evitando a dissemina??o de doen?as e garantindo a rastreabilidade, uma das exig?ncias do mercado importador.
O cidad?o interessado pode consultar e fazer pesquisa nos indicadores existentes na PGA de produtos de origem animal: http://indicadores.agricultura.gov.br/pga/index.htm . No site, tamb?m encontrar? dados como o n?mero de propriedades, de animais destinados ao abate, de Guias de Tr?nsito Animal (GTA) e de estabelecimentos de produtos de origem animal, como latic?nios e frigor?ficos, entre outros.
Fiscaliza??o da produ??o org?nica
O Brasil tem atualmente 12.136 produtores no Cadastro Nacional de Produtores Org?nicos. Desse total, 8.467 fazem parte do Sistema Brasileiro de Avalia??o da Conformidade Org?nica e est?o autorizados a utilizar o selo oficial que identifica os produtos org?nicos. Eles t?m 100% de suas unidades de produ??o inspecionadas, no m?nimo uma vez por ano, por um dos 25 organismos certificadores credenciados pelo Mapa.
Al?m disso, por meio de amostragem que funciona como uma ?malha fina?, s?o escolhidas por crit?rio de representatividade e an?lise de risco as unidades de produ??o onde s?o realizadas as auditorias feitas por fiscais federais agropecu?rios do minist?rio.
Os organismos certificadores credenciados s?o auditados no m?nimo uma vez por ano. Nos casos da certifica??o por auditoria, os organismos tamb?m s?o auditados pelo Inmetro para avaliar o cumprimento de normas internacionais relativas a esse tipo de certifica??o.
Todos os produtores org?nicos s?o pass?veis de fiscaliza??es aleat?rias definidas por amostragem ou sempre que surgem ind?cios ou den?ncias de poss?veis irregularidades. Essa sistem?tica tamb?m se aplica aos 3.669 produtores cadastrados no Mapa como participantes de organiza??es de controle social, que s?o dispensados de processo de certifica??o, pela lei brasileira, por serem agricultores familiares que s? comercializam seus produtos org?nicos diretamente aos consumidores.
Para ampliar o controle, o Mapa tem um programa de monitoramento de res?duos de agroqu?micos. ?Fiscais coletam amostras de produtos org?nicos nos locais de comercializa??o, como feiras. Essas amostras s?o levadas para laborat?rios credenciados?, diz o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rog?rio Dias. O trabalho come?ou em novembro do ano passado em Bras?lia e ser? estendido at? o final do ano para todo o pa?s.
?O sistema de certifica??o dos org?nicos ? inovador e reconhecido como um dos melhores do mundo, ? destaca o secret?rio do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha.
Os respons?veis pela comercializa??o irregular de produtos org?nicos, dependendo do caso, sofrem puni??es, que v?o desde uma advert?ncia at? a apreens?o de produtos, cassa??o de certificado ou multa.
?Todas as den?ncias que recebemos t?m sido investigadas e tomadas provid?ncias de acordo com a legisla??o. A multa pode ser de at? R$ 1milh?o, dependendo da gravidade?, assinala o secret?rio.
A m?dia de den?ncias ? de 160 por ano. ?E todas s?o apuradas pelo Mapa?, observa Caio Rocha.
Nos casos de d?vidas, suspeitas ou den?ncias, ? importante fazer contato com a Ouvidoria do Mapa, ligando para 0800 704 1995, ou pelos e-mails ouvidoria@agricultura.gov.br esic.mapa@agricultura.gov.br
Fonte: o Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa)