Progn?stico dos Recursos H?dricos ? apresentado ? Comiss?o Consultiva do plano no ES
1 de setembro de 2020
O crescimento econ?mico do Esp?rito Santo projetado para os pr?ximos anos poder? acentuar a vulnerabilidade h?drica capixaba a estiagens, caso os instrumentos de gerenciamento de recursos h?dricos e de meio ambiente n?o sejam aperfei?oados. Al?m disso, para assegurar que o desenvolvimento do estado aconte?a de forma sustent?vel, ser? necess?ria a implementa??o de medidas estruturais, como a execu??o de obras hidr?ulicas de regulariza??o de vaz?es em rios e de controle da qualidade de ?gua.
Essas foram algumas das conclus?es do Progn?stico do Plano Estadual de Recursos H?dricos (PERH|ES), estudo que foi apresentado nesta segunda-feira (26), durante a 3? Oficina Interinstitucional realizada entre a Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (AGERH) e a Comiss?o Consultiva e de Apoio ? Mobiliza??o Social (C-CAMS), colegiado formado por representantes de comit?s de bacias hidrogr?ficas estaduais, do Conselho Estadual de Recursos H?dricos (CERH), de organiza??es sociais, do poder p?blico e dos setores produtivos.
Durante a oficina, foram discutidos com os membros da C-CAMS os principais pontos do Progn?stico dos Recursos H?dricos, que consiste na elabora??o de cen?rios futuros sobre as disponibilidades de ?gua no Esp?rito Santo. A partir da constru??o desses cen?rios ser?o estabelecidos, posteriormente, os programas, projetos e a??es para a melhoria das condi??es de qualidade e quantidade das ?guas, considerando os anseios sociais, econ?micos e ambientais da sociedade capixaba, pactuados ao longo do processo de elabora??o do PERH|ES.
C-CAMS
A C-CAMS ? formada por seis representantes do poder p?blico, seis representantes dos usu?rios de ?gua e seis representantes da sociedade organizada. Uma de suas fun??es ? avaliar e discutir os produtos gerados ao longo do processo de elabora??o do PERH|ES, antes da realiza??o das Consultas P?blicas Regionais, que acontecem entre os dias 27 de fevereiro e 2 de mar?o, nos munic?pios de Marechal Floriano, Alegre, Colatina e S?o Mateus.
Durante a Oficina Interinstitucional, os membros da C-CAMS contribu?ram com sugest?es que ser?o levadas em considera??o na consolida??o do Progn?stico. Os integrantes do colegiado tamb?m s?o respons?veis por promover o processo de informa??o e de mobiliza??o da sociedade para que a constru??o PERH|ES seja feita de forma integrada e participativa.
Progn?stico
At? o momento, duas das quatro etapas para a consolida??o do PERH|ES j? foram conclu?das: a elabora??o do Roteiro Metodol?gico, que contempla o detalhamento executivo e metodol?gico de todos os passos para a constru??o do PERH/ES; e o Diagn?stico dos Recursos H?dricos, que trouxe um amplo panorama da situa??o atual da ?gua no Esp?rito Santo e que serviu de base para a elabora??o do Progn?stico.
O Progn?stico apontou que os problemas de quantidade e de qualidade dos recursos h?dricos coexistem no Esp?rito Santo, demandando interven??es estruturais e n?o-estruturais. O estudo ressaltou tamb?m que a grave crise h?drica vivenciada recentemente pelos capixabas mostrou que n?o havia preparo adequado para o enfrentamento desses problemas, que geraram profundos impactos sociais e econ?micos.
?Os resultados das an?lises tanto confirmaram esses problemas decorrentes da vulnerabilidade do estado a estiagens, como mostraram que esta vulnerabilidade dever? aumentar com o crescimento econ?mico que as pol?ticas p?blicas buscam implementar. Sem uma pol?tica consistente de uso, controle e prote??o dos recursos h?dricos o Esp?rito Santo estar? condenado a sofrer com outras crises h?dricas, comprometendo seu desenvolvimento?, afirma o coordenador geral do PERH|ES pelo Cons?rcio NKLac/COBRAPE, Antonio Eduardo Lanna.
Recomenda??es
Diante dos cen?rios otimista e tendencial de curto, m?dio e longo prazos foram recomendadas a ado??o de medidas como o aperfei?oamento dos instrumentos de gerenciamento de recursos h?dricos e de meio ambiente e a ado??o de programas de incentivo a boas pr?ticas agr?colas, com o aumento da efici?ncia no uso de ?gua. O estudo apontou que a redu??o de 30% no uso da irriga??o resultaria na libera??o das demandas dos demais usos somadas, por exemplo.
O Progn?stico tamb?m destacou que o grau de comprometimento dos recursos h?dricos, em quantidade e em qualidade, demandar? a implementa??o de medidas estruturais na forma de obras hidr?ulicas de regulariza??o de vaz?es em rios, a transposi??o entre bacias com maior disponibilidade para as que tenham uma disponibilidade menor, al?m de obras de controle da qualidade de ?gua aos setores usu?rios que lancem cargas poluentes dos recursos h?dricos.
?Caber? ao PERH|ES orientar as a??es p?blicas, privadas e comunit?rias para a mitiga??o da vulnerabilidade h?drica no estado, fazendo com que a ?gua seja um fator essencial para o desenvolvimento sustent?vel do Esp?rito Santo. A pactua??o com os setores usu?rios ? fundamental para que possamos alcan?ar metas de efici?ncia no uso dos recursos h?dricos?, destaca Lanna.
A coordenadora t?cnica do Plano pela AGERH, Monica Amorim, ressalta que ap?s a consolida??o do Progn?stico ter? in?cio a elabora??o do Plano de A??es, que contemplar? os programas, projetos e a??es para a melhoria das condi??es de qualidade e quantidade das ?guas. ?Nesse plano iremos estimar quais as a??es dever?o ser adotadas, quanto elas ir?o custar, as fontes de financiamento e as prioridades de acordo com as regi?es?, pontua.
PERH|ES
O PERH|ES ? o mais estrat?gico entre os instrumentos de gest?o de ?gua previstos na legisla??o estadual e federal. Ele ir? estabelecer as diretrizes e os crit?rios de gerenciamento da ?gua no Esp?rito Santo, levando em considera??o um horizonte de 20 anos. Al?m disso, o Plano ir? definir programas e a??es para minimizar os impactos decorrentes dos eventos clim?ticos extremos e estabelecer as diretrizes e crit?rios de gerenciamento em escala estadual, refletindo as necessidades regionais.
Cabe ao PERH|ES direcionar a linha de atua??o dos demais instrumentos de gest?o da Pol?tica Estadual de Recursos H?dricos no sentido de unificar as diretrizes das a??es e integrar pol?ticas, programas e projetos que estejam direta ou indiretamente relacionados aos usos da ?gua, como o Programa Reflorestar, o Programa de A??o Estadual de Preven??o e Combate ? Desertifica??o e Mitiga??o dos Efeitos da Seca e o Zoneamento Ecol?gico-Econ?mico (ZEE).
Na pr?tica, o PERH|ES se constituir? no acordo social e pol?tico cujas diretrizes orientar?o as mudan?as culturais que determinam os h?bitos e costumes da sociedade capixaba em rela??o ao uso da ?gua e organizar?o a regula??o do uso da ?gua de maneira a promover o desenvolvimento social e econ?mico em bases sustent?veis.
Os recursos para a elabora??o do PERH|ES-ES s?o provenientes do Fund?gua e sua formula??o conta com as etapas de Diagn?stico, Progn?stico, Plano de A??o e Documento Consolidado do Plano. O PERH|ES come?ou a ser elaborado em janeiro de 2017 e a expectativa ? que seja entregue ? sociedade capixaba no pr?ximo m?s de julho.
Consultas P?blicas
A Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) realiza esta semana a segunda rodada de Consultas P?blicas do Plano Estadual de Recursos H?dricos (PERH|ES), nas regi?es Central, Sul, do Doce e Norte. Durante as Consultas, ser?o apresentados e discutidos com a sociedade os resultados do Progn?stico dos Recursos H?dricos, que consiste na elabora??o de cen?rios futuros sobre as disponibilidades de ?gua no Esp?rito Santo. O Progn?stico foi elaborado com base em um amplo estudo sobre a situa??o h?drica capixaba. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, as Consultas acontecem, respectivamente, nas cidades de Marechal Floriano (Regi?o Central) e Alegre (Regi?o Sul). E nos dias 1 e 2 de mar?o as Consultas ser?o realizadas nos munic?pios de Colatina (Regi?o do Doce) e S?o Mateus (Regi?o Norte).
Agenda das Consultas P?blicas do Progn?stico:
Regi?o Sul Dia 28/02 9 horas C?mara Municipal de Alegre Av. Jer?nimo Monteiro, n? 38, 2? Piso ? Centro ? Alegre
Regi?o do Doce Dia 01/03 9 horas Miniaudit?rio do IFES de Colatina Av. Arino Gomes Leal, 1700 ? Santa Margarida ? Colatina
Regi?o Norte Dia 02/03 9 horas Audit?rio da Biblioteca do Centro Universit?rio Norte do Esp?rito Santo (CEUNES) Rodovia BR 101 Norte, km 60 ? Bairro Litor?neo ? S?o Mateus
Fonte: Campo Vivo
Essas foram algumas das conclus?es do Progn?stico do Plano Estadual de Recursos H?dricos (PERH|ES), estudo que foi apresentado nesta segunda-feira (26), durante a 3? Oficina Interinstitucional realizada entre a Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (AGERH) e a Comiss?o Consultiva e de Apoio ? Mobiliza??o Social (C-CAMS), colegiado formado por representantes de comit?s de bacias hidrogr?ficas estaduais, do Conselho Estadual de Recursos H?dricos (CERH), de organiza??es sociais, do poder p?blico e dos setores produtivos.
Durante a oficina, foram discutidos com os membros da C-CAMS os principais pontos do Progn?stico dos Recursos H?dricos, que consiste na elabora??o de cen?rios futuros sobre as disponibilidades de ?gua no Esp?rito Santo. A partir da constru??o desses cen?rios ser?o estabelecidos, posteriormente, os programas, projetos e a??es para a melhoria das condi??es de qualidade e quantidade das ?guas, considerando os anseios sociais, econ?micos e ambientais da sociedade capixaba, pactuados ao longo do processo de elabora??o do PERH|ES.
C-CAMS
A C-CAMS ? formada por seis representantes do poder p?blico, seis representantes dos usu?rios de ?gua e seis representantes da sociedade organizada. Uma de suas fun??es ? avaliar e discutir os produtos gerados ao longo do processo de elabora??o do PERH|ES, antes da realiza??o das Consultas P?blicas Regionais, que acontecem entre os dias 27 de fevereiro e 2 de mar?o, nos munic?pios de Marechal Floriano, Alegre, Colatina e S?o Mateus.
Durante a Oficina Interinstitucional, os membros da C-CAMS contribu?ram com sugest?es que ser?o levadas em considera??o na consolida??o do Progn?stico. Os integrantes do colegiado tamb?m s?o respons?veis por promover o processo de informa??o e de mobiliza??o da sociedade para que a constru??o PERH|ES seja feita de forma integrada e participativa.
Progn?stico
At? o momento, duas das quatro etapas para a consolida??o do PERH|ES j? foram conclu?das: a elabora??o do Roteiro Metodol?gico, que contempla o detalhamento executivo e metodol?gico de todos os passos para a constru??o do PERH/ES; e o Diagn?stico dos Recursos H?dricos, que trouxe um amplo panorama da situa??o atual da ?gua no Esp?rito Santo e que serviu de base para a elabora??o do Progn?stico.
O Progn?stico apontou que os problemas de quantidade e de qualidade dos recursos h?dricos coexistem no Esp?rito Santo, demandando interven??es estruturais e n?o-estruturais. O estudo ressaltou tamb?m que a grave crise h?drica vivenciada recentemente pelos capixabas mostrou que n?o havia preparo adequado para o enfrentamento desses problemas, que geraram profundos impactos sociais e econ?micos.
?Os resultados das an?lises tanto confirmaram esses problemas decorrentes da vulnerabilidade do estado a estiagens, como mostraram que esta vulnerabilidade dever? aumentar com o crescimento econ?mico que as pol?ticas p?blicas buscam implementar. Sem uma pol?tica consistente de uso, controle e prote??o dos recursos h?dricos o Esp?rito Santo estar? condenado a sofrer com outras crises h?dricas, comprometendo seu desenvolvimento?, afirma o coordenador geral do PERH|ES pelo Cons?rcio NKLac/COBRAPE, Antonio Eduardo Lanna.
Recomenda??es
Diante dos cen?rios otimista e tendencial de curto, m?dio e longo prazos foram recomendadas a ado??o de medidas como o aperfei?oamento dos instrumentos de gerenciamento de recursos h?dricos e de meio ambiente e a ado??o de programas de incentivo a boas pr?ticas agr?colas, com o aumento da efici?ncia no uso de ?gua. O estudo apontou que a redu??o de 30% no uso da irriga??o resultaria na libera??o das demandas dos demais usos somadas, por exemplo.
O Progn?stico tamb?m destacou que o grau de comprometimento dos recursos h?dricos, em quantidade e em qualidade, demandar? a implementa??o de medidas estruturais na forma de obras hidr?ulicas de regulariza??o de vaz?es em rios, a transposi??o entre bacias com maior disponibilidade para as que tenham uma disponibilidade menor, al?m de obras de controle da qualidade de ?gua aos setores usu?rios que lancem cargas poluentes dos recursos h?dricos.
?Caber? ao PERH|ES orientar as a??es p?blicas, privadas e comunit?rias para a mitiga??o da vulnerabilidade h?drica no estado, fazendo com que a ?gua seja um fator essencial para o desenvolvimento sustent?vel do Esp?rito Santo. A pactua??o com os setores usu?rios ? fundamental para que possamos alcan?ar metas de efici?ncia no uso dos recursos h?dricos?, destaca Lanna.
A coordenadora t?cnica do Plano pela AGERH, Monica Amorim, ressalta que ap?s a consolida??o do Progn?stico ter? in?cio a elabora??o do Plano de A??es, que contemplar? os programas, projetos e a??es para a melhoria das condi??es de qualidade e quantidade das ?guas. ?Nesse plano iremos estimar quais as a??es dever?o ser adotadas, quanto elas ir?o custar, as fontes de financiamento e as prioridades de acordo com as regi?es?, pontua.
PERH|ES
O PERH|ES ? o mais estrat?gico entre os instrumentos de gest?o de ?gua previstos na legisla??o estadual e federal. Ele ir? estabelecer as diretrizes e os crit?rios de gerenciamento da ?gua no Esp?rito Santo, levando em considera??o um horizonte de 20 anos. Al?m disso, o Plano ir? definir programas e a??es para minimizar os impactos decorrentes dos eventos clim?ticos extremos e estabelecer as diretrizes e crit?rios de gerenciamento em escala estadual, refletindo as necessidades regionais.
Cabe ao PERH|ES direcionar a linha de atua??o dos demais instrumentos de gest?o da Pol?tica Estadual de Recursos H?dricos no sentido de unificar as diretrizes das a??es e integrar pol?ticas, programas e projetos que estejam direta ou indiretamente relacionados aos usos da ?gua, como o Programa Reflorestar, o Programa de A??o Estadual de Preven??o e Combate ? Desertifica??o e Mitiga??o dos Efeitos da Seca e o Zoneamento Ecol?gico-Econ?mico (ZEE).
Na pr?tica, o PERH|ES se constituir? no acordo social e pol?tico cujas diretrizes orientar?o as mudan?as culturais que determinam os h?bitos e costumes da sociedade capixaba em rela??o ao uso da ?gua e organizar?o a regula??o do uso da ?gua de maneira a promover o desenvolvimento social e econ?mico em bases sustent?veis.
Os recursos para a elabora??o do PERH|ES-ES s?o provenientes do Fund?gua e sua formula??o conta com as etapas de Diagn?stico, Progn?stico, Plano de A??o e Documento Consolidado do Plano. O PERH|ES come?ou a ser elaborado em janeiro de 2017 e a expectativa ? que seja entregue ? sociedade capixaba no pr?ximo m?s de julho.
Consultas P?blicas
A Ag?ncia Estadual de Recursos H?dricos (Agerh) realiza esta semana a segunda rodada de Consultas P?blicas do Plano Estadual de Recursos H?dricos (PERH|ES), nas regi?es Central, Sul, do Doce e Norte. Durante as Consultas, ser?o apresentados e discutidos com a sociedade os resultados do Progn?stico dos Recursos H?dricos, que consiste na elabora??o de cen?rios futuros sobre as disponibilidades de ?gua no Esp?rito Santo. O Progn?stico foi elaborado com base em um amplo estudo sobre a situa??o h?drica capixaba. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, as Consultas acontecem, respectivamente, nas cidades de Marechal Floriano (Regi?o Central) e Alegre (Regi?o Sul). E nos dias 1 e 2 de mar?o as Consultas ser?o realizadas nos munic?pios de Colatina (Regi?o do Doce) e S?o Mateus (Regi?o Norte).
Agenda das Consultas P?blicas do Progn?stico:
Regi?o Sul Dia 28/02 9 horas C?mara Municipal de Alegre Av. Jer?nimo Monteiro, n? 38, 2? Piso ? Centro ? Alegre
Regi?o do Doce Dia 01/03 9 horas Miniaudit?rio do IFES de Colatina Av. Arino Gomes Leal, 1700 ? Santa Margarida ? Colatina
Regi?o Norte Dia 02/03 9 horas Audit?rio da Biblioteca do Centro Universit?rio Norte do Esp?rito Santo (CEUNES) Rodovia BR 101 Norte, km 60 ? Bairro Litor?neo ? S?o Mateus
Fonte: Campo Vivo