Programa Nacional do Cr?dito Fundi?rio beneficia 174 fam?lias capixabas em 2009
Em 2009 foram beneficiadas pelo Programa Nacional do Cr?dito Fundi?rio (PNCF), no Esp?rito Santo, 174 fam?lias, em um total de 83 propostas, tendo sido investidos pelo Governo Federal R$ 6.777.814,00. Para 2010, a expectativa ? alcan?ar o n?mero de 200 propostas atendidas, beneficiando aproximadamente 400 fam?lias. A Unidade T?cnica Estadual (UTE), sob a responsabilidade do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo (Idaf), ? quem executa o PNCF no Esp?rito Santo.
Segundo a coordenadora da UTE, Christiane de Oliveira, o Cr?dito Fundi?rio possui grande import?ncia social, pois contribui para a melhoria da qualidade de vida dos homens e mulheres no campo. ?Acreditamos que, ao possibilitarmos a compra da terra e os meios necess?rios ao cultivo, estamos promovendo a dignidade aos trabalhadores e evitando o ?xodo rural. O que percebemos ? a modifica??o na vida dessas pessoas, que se sentem orgulhosas por terem como tirar o seu sustento e constru?rem algo para deixarem aos seus filhos?, disse.
Dentre as a??es para o aprimoramento do Programa no Estado, e consequente amplia??o do mesmo em 2010, est? a realiza??o, em fevereiro, de uma capacita??o dos profissionais que promovem a assist?ncia t?cnica dos projetos de financiamento, o que ir? resultar na cria??o da Rede de Apoio da Assist?ncia T?cnica.
Habilita??o
Com isso, apenas os que estiverem capacitados pelo curso estar?o habilitados a prestarem servi?os ao Programa. ?Assim iremos padronizar os procedimentos e orientar os profissionais na elabora??o correta da proposta, contribuindo para uma maior agilidade e efici?ncia. Al?m disso, eles ser?o treinados para a utiliza??o de sistemas eletr?nicos, nos quais poder?o inserir os dados das propostas e os processos produtivos. Teremos, com essa atividade, um banco de dados que servir? ? elabora??o das pol?ticas p?blicas fundi?rias e uma melhor utiliza??o dos recursos? afirma ela.
O Cr?dito Fundi?rio ? um programa do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio que facilita o acesso do agricultor ?s linhas de financiamento para a aquisi??o de terras e investimentos na infra-estrutura b?sica. O Governo Federal, ao todo, j? disponibilizou para a realiza??o do PNCF no Estado aproximadamente R$ 37 milh?es. Desde 2003, quando entrou em vigor, foram beneficiadas 1.697 fam?lias capixabas, que tiveram acesso a 9.138 hectares de terra. Em 2009, foi adquirida pelos produtores rurais, por meio dos financiamentos, uma ?rea correspondente a 1.020 hectares.
Linhas de Financiamento
Dentre as linhas de financiamento oferecidas pelo Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio a de ?Combate ? Pobreza Rural? ? a que atende ?s camadas mais carentes da popula??o, contemplando trabalhadores rurais sem terra, pequenos produtores e propriet?rios de minif?ndios (im?veis cuja ?rea n?o alcance a dimens?o da propriedade familiar).
Em 2009 ocorreram mudan?as nas exig?ncias desta linha. Antes, eram necess?rios, para a participa??o, uma renda anual familiar de no m?ximo R$ 5.800,00 e patrim?nio familiar inferior a R$ 10 mil. Atualmente, com o intuito de expandir a atua??o do Programa e promover a inser??o de um maior n?mero de benefici?rios, s?o exigidos uma renda m?xima anual de R$ 9 mil e patrim?nio inferior a R$ 15 mil, exclu?da a casa de resid?ncia da fam?lia.
Al?m desta, existe a linha ?Consolida??o da agricultura familiar? voltada aos agricultores com renda anual inferior a R$ 15 mil e patrim?nio inferior a R$ 30mil, com exce??o, tamb?m, da casa de resid?ncia. Segundo Cristiane, o objetivo ? que o agricultor n?o precise trabalhar para outras pessoas e a atividade seja para o seu pr?prio benef?cio e de sua fam?lia, sendo retirado o sustento da terra que ? dele.
H? ainda a linha ?Nossa Primeira Terra?, criada para atender a demanda de jovens sem-terra ou filhos de agricultores familiares, na faixa et?ria de 18 a 28 anos, que queiram permanecer no meio rural e investir em uma propriedade. Os interessados devem estar organizados em associa??es. Os demais requisitos s?o os mesmos da linha ?Combate ? Pobreza Rural?
Christiane destaca que parte do recurso excedente ao valor gasto na terra, nas linhas de ?Combate ? Pobreza Rural? e ?Nossa Primeira Terra?, pode ser investido na propriedade, sem necessidade de reembolso. ?Com isso, as fam?lias t?m verba para iniciarem a produ??o, se destacando no Estado o cultivo do caf? e a pecu?ria leiteira? afirma ela.
Procedimentos para participa??o no Cr?dito Fundi?rio
Para o produtor rural solicitar o financiamento do Cr?dito Fundi?rio, alguns procedimentos s?o necess?rios. O primeiro passo ? comparecer no sindicato dos trabalhadores rurais do munic?pio para obter orienta??es detalhadas sobre o Programa. Ap?s o contato inicial, o produtor ir? escolher a terra de sua prefer?ncia e negociar os valores.
Com o aux?lio dos sindicatos, profissionais aut?nomos e/ou consultorias, o requerente deve montar a proposta, com toda a documenta??o exigida. Depois desta etapa, a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent?vel, que re?ne representantes de diversas entidades p?blicas e da sociedade civil. Se for aprovado, o processo ? encaminhado ? Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Esp?rito Santo (Fetaes) para que seja cadastrado no sistema do Programa.
Ap?s este procedimento, o requerimento ? enviado ? UTE, que ir? analisar os documentos dos benefici?rios, propriet?rios e im?veis, verificando se a proposta est? juridicamente correta.
A mesma, posteriormente, ? encaminhada aos escrit?rios locais do Idaf para que os t?cnicos do Instituto realizem uma vistoria na propriedade. Segundo Christiane de Oliveira, a atua??o do Idaf ? importante na an?lise do pre?o da terra, para que o produtor n?o pague pelo im?vel mais do que ele realmente vale. Al?m disso, os t?cnicos observam as quest?es ambientais para que n?o sejam adquiridas propriedades que n?o possam ser cultivadas por terem ?reas de preserva??o.
Por fim, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel emite o parecer quanto ? viabilidade da proposta, que ? encaminhada aos agentes financeiros para a libera??o do financiamento.
Fonte: Campo Vivo
Segundo a coordenadora da UTE, Christiane de Oliveira, o Cr?dito Fundi?rio possui grande import?ncia social, pois contribui para a melhoria da qualidade de vida dos homens e mulheres no campo. ?Acreditamos que, ao possibilitarmos a compra da terra e os meios necess?rios ao cultivo, estamos promovendo a dignidade aos trabalhadores e evitando o ?xodo rural. O que percebemos ? a modifica??o na vida dessas pessoas, que se sentem orgulhosas por terem como tirar o seu sustento e constru?rem algo para deixarem aos seus filhos?, disse.
Dentre as a??es para o aprimoramento do Programa no Estado, e consequente amplia??o do mesmo em 2010, est? a realiza??o, em fevereiro, de uma capacita??o dos profissionais que promovem a assist?ncia t?cnica dos projetos de financiamento, o que ir? resultar na cria??o da Rede de Apoio da Assist?ncia T?cnica.
Habilita??o
Com isso, apenas os que estiverem capacitados pelo curso estar?o habilitados a prestarem servi?os ao Programa. ?Assim iremos padronizar os procedimentos e orientar os profissionais na elabora??o correta da proposta, contribuindo para uma maior agilidade e efici?ncia. Al?m disso, eles ser?o treinados para a utiliza??o de sistemas eletr?nicos, nos quais poder?o inserir os dados das propostas e os processos produtivos. Teremos, com essa atividade, um banco de dados que servir? ? elabora??o das pol?ticas p?blicas fundi?rias e uma melhor utiliza??o dos recursos? afirma ela.
O Cr?dito Fundi?rio ? um programa do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio que facilita o acesso do agricultor ?s linhas de financiamento para a aquisi??o de terras e investimentos na infra-estrutura b?sica. O Governo Federal, ao todo, j? disponibilizou para a realiza??o do PNCF no Estado aproximadamente R$ 37 milh?es. Desde 2003, quando entrou em vigor, foram beneficiadas 1.697 fam?lias capixabas, que tiveram acesso a 9.138 hectares de terra. Em 2009, foi adquirida pelos produtores rurais, por meio dos financiamentos, uma ?rea correspondente a 1.020 hectares.
Linhas de Financiamento
Dentre as linhas de financiamento oferecidas pelo Programa Nacional de Cr?dito Fundi?rio a de ?Combate ? Pobreza Rural? ? a que atende ?s camadas mais carentes da popula??o, contemplando trabalhadores rurais sem terra, pequenos produtores e propriet?rios de minif?ndios (im?veis cuja ?rea n?o alcance a dimens?o da propriedade familiar).
Em 2009 ocorreram mudan?as nas exig?ncias desta linha. Antes, eram necess?rios, para a participa??o, uma renda anual familiar de no m?ximo R$ 5.800,00 e patrim?nio familiar inferior a R$ 10 mil. Atualmente, com o intuito de expandir a atua??o do Programa e promover a inser??o de um maior n?mero de benefici?rios, s?o exigidos uma renda m?xima anual de R$ 9 mil e patrim?nio inferior a R$ 15 mil, exclu?da a casa de resid?ncia da fam?lia.
Al?m desta, existe a linha ?Consolida??o da agricultura familiar? voltada aos agricultores com renda anual inferior a R$ 15 mil e patrim?nio inferior a R$ 30mil, com exce??o, tamb?m, da casa de resid?ncia. Segundo Cristiane, o objetivo ? que o agricultor n?o precise trabalhar para outras pessoas e a atividade seja para o seu pr?prio benef?cio e de sua fam?lia, sendo retirado o sustento da terra que ? dele.
H? ainda a linha ?Nossa Primeira Terra?, criada para atender a demanda de jovens sem-terra ou filhos de agricultores familiares, na faixa et?ria de 18 a 28 anos, que queiram permanecer no meio rural e investir em uma propriedade. Os interessados devem estar organizados em associa??es. Os demais requisitos s?o os mesmos da linha ?Combate ? Pobreza Rural?
Christiane destaca que parte do recurso excedente ao valor gasto na terra, nas linhas de ?Combate ? Pobreza Rural? e ?Nossa Primeira Terra?, pode ser investido na propriedade, sem necessidade de reembolso. ?Com isso, as fam?lias t?m verba para iniciarem a produ??o, se destacando no Estado o cultivo do caf? e a pecu?ria leiteira? afirma ela.
Procedimentos para participa??o no Cr?dito Fundi?rio
Para o produtor rural solicitar o financiamento do Cr?dito Fundi?rio, alguns procedimentos s?o necess?rios. O primeiro passo ? comparecer no sindicato dos trabalhadores rurais do munic?pio para obter orienta??es detalhadas sobre o Programa. Ap?s o contato inicial, o produtor ir? escolher a terra de sua prefer?ncia e negociar os valores.
Com o aux?lio dos sindicatos, profissionais aut?nomos e/ou consultorias, o requerente deve montar a proposta, com toda a documenta??o exigida. Depois desta etapa, a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent?vel, que re?ne representantes de diversas entidades p?blicas e da sociedade civil. Se for aprovado, o processo ? encaminhado ? Federa??o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Esp?rito Santo (Fetaes) para que seja cadastrado no sistema do Programa.
Ap?s este procedimento, o requerimento ? enviado ? UTE, que ir? analisar os documentos dos benefici?rios, propriet?rios e im?veis, verificando se a proposta est? juridicamente correta.
A mesma, posteriormente, ? encaminhada aos escrit?rios locais do Idaf para que os t?cnicos do Instituto realizem uma vistoria na propriedade. Segundo Christiane de Oliveira, a atua??o do Idaf ? importante na an?lise do pre?o da terra, para que o produtor n?o pague pelo im?vel mais do que ele realmente vale. Al?m disso, os t?cnicos observam as quest?es ambientais para que n?o sejam adquiridas propriedades que n?o possam ser cultivadas por terem ?reas de preserva??o.
Por fim, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent?vel emite o parecer quanto ? viabilidade da proposta, que ? encaminhada aos agentes financeiros para a libera??o do financiamento.
Fonte: Campo Vivo