Projeto amplia limite de trabalhadores tempor?rios em per?odo de safra
1 de setembro de 2020
A C?mara analisa o Projeto de Lei 4433/12, do deputado Padre Ton (PT-RO), que autoriza o produtor rural que exer?a suas atividades em regime de economia familiar a contratar at? 300 empregados tempor?rios no per?odo de safra. Atualmente, a legisla??o permite a contrata??o de at? 120 pessoas.
?Os trabalhadores e pequenos produtores do campo necessitam de mais pessoas para auxili?-los a desempenhar as atividades do grupo familiar, em virtude da falta de escala de produ??o e da utiliza??o relativamente baixa de tecnologias voltadas ao aumento de produtividade?, afirma o deputado.
Segurado especial
A proposta tamb?m altera regra sobre a manuten??o de agricultor familiar como segurado especial da Previd?ncia.
Atualmente, ? considerado segurado especial o membro de grupo familiar que exer?a atividade remunerada em per?odo de entressafra ou de defeso, n?o superior a 120 dias (corridos ou intercalados), recolhidas as contribui??es devidas. O projeto amplia esse prazo para 300 dias.
?Os segurados especiais receberam tratamento diferenciado devido ?s caracter?sticas peculiares de seu modo de trabalho, muitas vezes executado em situa??o de reconhecida hipossufici?ncia econ?mica e social?, diz Padre Ton.
Tramita??o
O projeto tramita em car?ter conclusivo e ser? analisado pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Fam?lia; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo
?Os trabalhadores e pequenos produtores do campo necessitam de mais pessoas para auxili?-los a desempenhar as atividades do grupo familiar, em virtude da falta de escala de produ??o e da utiliza??o relativamente baixa de tecnologias voltadas ao aumento de produtividade?, afirma o deputado.
Segurado especial
A proposta tamb?m altera regra sobre a manuten??o de agricultor familiar como segurado especial da Previd?ncia.
Atualmente, ? considerado segurado especial o membro de grupo familiar que exer?a atividade remunerada em per?odo de entressafra ou de defeso, n?o superior a 120 dias (corridos ou intercalados), recolhidas as contribui??es devidas. O projeto amplia esse prazo para 300 dias.
?Os segurados especiais receberam tratamento diferenciado devido ?s caracter?sticas peculiares de seu modo de trabalho, muitas vezes executado em situa??o de reconhecida hipossufici?ncia econ?mica e social?, diz Padre Ton.
Tramita??o
O projeto tramita em car?ter conclusivo e ser? analisado pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Fam?lia; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo