Projeto de Evair de Melo que dificulta importa??o de caf? tem parecer pela aprova??o
1 de setembro de 2020
Est? na pauta da Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ? CAPADR a leitura do voto pela aprova??o do Projeto de Lei (PL 1.712/2015), do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), que estabelece obrigatoriedade ? C?mara de Com?rcio Exterior ? CAMEX, colegiado ligado ao Minist?rio da Ind?stria, Com?rcio Exterior e Servi?os (MDIC), de adotar medidas de restri??o ?s importa??es de caf? verde (in natura ou gr?o cru) produzidos em pa?ses que n?o observem normas e padr?es de prote??o do meio ambiente compat?veis com as estabelecidas pela legisla??o brasileira.
?As barreiras que estamos estabelecendo legalmente ser?o capazes de evitar que decis?es de momento possam causar preju?zos incalcul?veis ao setor produtivo do caf?. Os cafeicultores do Brasil produzem caf?s em qualidade e quantidade suficientes para atender todas as demandas de mercado. Somos os maiores produtores e exportadores do mundo e querer trazer caf? estrangeiro para o mercado nacional ? querer desestabilizar e tirar bilh?es de reais da economia de milhares de cidades do interior?, destaca o deputado Federal Evair de Melo.
O voto do relator, deputado Federal Carlos Melles (DEM/MG), pela aprova??o do PL 1.712/2015 considera que a legisla??o ambiental brasileira ? uma das mais avan?adas e rigorosas do mundo e muitas vezes o caf? estrangeiro ? produzido sob o regime de legisla??es ambientais e bem mais flex?veis.
Anteriormente o projeto do parlamentar capixaba j? foi aprovado na Comiss?o de Desenvolvimento Econ?mico, Ind?stria, Com?rcio e Servi?o ? CDEICS.
Assessoria de Imprensa Dep.Federal Evair de Melo (PV-ES)
27 3022-2394
?As barreiras que estamos estabelecendo legalmente ser?o capazes de evitar que decis?es de momento possam causar preju?zos incalcul?veis ao setor produtivo do caf?. Os cafeicultores do Brasil produzem caf?s em qualidade e quantidade suficientes para atender todas as demandas de mercado. Somos os maiores produtores e exportadores do mundo e querer trazer caf? estrangeiro para o mercado nacional ? querer desestabilizar e tirar bilh?es de reais da economia de milhares de cidades do interior?, destaca o deputado Federal Evair de Melo.
O voto do relator, deputado Federal Carlos Melles (DEM/MG), pela aprova??o do PL 1.712/2015 considera que a legisla??o ambiental brasileira ? uma das mais avan?adas e rigorosas do mundo e muitas vezes o caf? estrangeiro ? produzido sob o regime de legisla??es ambientais e bem mais flex?veis.
Anteriormente o projeto do parlamentar capixaba j? foi aprovado na Comiss?o de Desenvolvimento Econ?mico, Ind?stria, Com?rcio e Servi?o ? CDEICS.
Assessoria de Imprensa Dep.Federal Evair de Melo (PV-ES)
27 3022-2394