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Projeto de Lei do Caf? come?a a ser debatido em audi?ncia p?blica
1 de setembro de 2020

O Brasil ? o segundo maior consumidor mundial de caf?, s?o 81 litros/ano/pessoa. Para atender a demanda de paladares cada vez mais exigentes o tradicional ?pretinho? vem adquirido algumas especificidades desde os anos 2000, quando produtores brasileiros passaram a investir no gr?o desenvolvendo o caf? cada vez melhor. Hoje j? s?o mais de 160 tipos de caf?s gourmet. Segundo dados da Associa??o Brasileira da Ind?stria de Caf?, pouco mais de 10% de todo o caf? produzido no Pa?s e menos de 8% do produto destinado ao mercado interno classifica-se como especial ou gourmet.

Focado em aumentar a demanda de consumo, em incentivar a competitividade e agregar mais valor ao produto, o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) elaborou o Projeto de Lei N? 1.713/2015 que prev? a cria??o da Pol?tica Nacional de Incentivo ? Produ??o de Caf? de Qualidade. Nesta quinta-feira (03), a Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realiza audi?ncia p?blica para debater aspectos relacionados ao PL, ?s 10h, no plen?rio 06 do Anexo II, da C?mara Federal.

O caf? ? o quinto item mais exportado no agroneg?cio brasileiro. ?Dados do Minist?rio da Agricultura, mostram que as vendas para o exterior alcan?aram o valor de U$ 1,7 bilh?o, nos tr?s primeiros meses deste ano, receita 36,18% maior do que os U$ 1,25 bilh?o, totalizados no mesmo per?odo do ano passado, ou seja, vem crescendo e precisamos estar atentos as demandas do mercado. O caf? precisa ser assunto recorrente nas pautas de discuss?o?.

J? o diretor-Executivo da Associa??o Brasileira da Ind?stria de Caf? (ABIC), Nathan Herszkowicz, ressalta que o projeto ? o primeiro passo, mas que algumas pol?ticas precisam ser detalhadas como autorregula??o do mercado, aumento da produ??o, criar programas de incentivo ao cr?dito, moderniza??o e mecaniza??o das lavouras.

Entre os convidados est?o: o gerente-Geral da Embrapa Caf?, Gabriel Ferreira Bartholo; o gestor de Projetos da Ag?ncia Brasileira de Promo??o de Exporta??es e Investimentos (Apex-Brasil), Cl?udio Borges; o presidente do Sistema OCB, M?rcio Lopes de Freitas; o presidente da Confedera??o Nacional do Com?rcio de Bens, Servi?os e Turismo (CNC), Ant?nio Jos? Domingues; o presidente da Brazil Specialty Cofee Association (BSCA), Silvio Leite; o presidente da Associa??o Brasileira da Ind?stria de Caf? Sol?vel (ABICS), Pedro Guimar?es Fernandez; e o presidente da Comiss?o T?cnica de Caf? da CNA, Breno Pereira de Mesquita.

Caf? no Brasil - Minas Gerais, Esp?rito Santo, S?o Paulo, Bahia, Paran? e Rond?nia, s?o os maiores produtores de caf?. O produto gera importantes divisas em exporta??es, emprega milhares de trabalhadores rurais e responde por parcela consider?vel da economia de diversos munic?pios e regi?es do Pa?s.

Os pre?os brasileiros s?o competitivos no mercado mundial e a diversidade de regi?es ocupadas pela cultura possibilita o suprimento de tipos variados do produto. Os ?blends? produzidos t?m como base o caf? de terreiro ou natural, o despolpado, o descascado, o de bebida suave, os ?cidos, os encorpados, al?m de caf?s arom?ticos, especiais e de outras caracter?sticas.

J? os caf?s de categorias superiores e especiais concorrem em mercados diferenciados, de consumidores mais exigentes e de maior remunera??o. Para receber classifica??o como caf? de categoria superior, os gr?os passam por processos de sele??o de acordo com sua cor, tamanho e sabor. O local de cultivo e o atendimento a quest?es de ordem ambiental ou social, como as condi??es de trabalho, tamb?m podem ser considerados fatores de diferencia??o do produto.

Dados - Dados do Minist?rio da Agricultura apontam que o Brasil apresenta um parque cafeeiro estimado em 2,256 milh?es de hectares, com produ??o de 45 milh?es de sacas em 2014. S?o cerca de 287 mil produtores, predominando mini e pequenos agricultores, em aproximadamente 1.900 munic?pios, que, reunidos em associa??es e cooperativas, distribuem-se em 15 Estados.

Fonte: Campo Vivo

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