Projeto de Lei prop?e troca do termo "agrot?xico" por "produto fitossanit?rio"
1 de setembro de 2020
A Representa??o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores que representam os interesses do Brasil junto ao bloco sul-americano, aprovou, nesta ter?a-feira (22/3), por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 680/2015, do senador ?lvaro Dias (PV-PR), que substitui a express?o ?agrot?xicos? por ?produtos fitossanit?rios? na legisla??o que trata da fiscaliza??o de defensivos e de outras regras referentes ? produ??o agropecu?ria no pa?s (Lei 7.802/89).
A proposta defende a padroniza??o da nomenclatura destes produtos de acordo com as normas vigentes no Mercosul. Na Uni?o Europeia, por exemplo, os defensivos s?o classificados como fitofarmac?uticos. Embora sejam produtos com a mesma finalidade, o nome agrot?xico denigre o sistema de produ??o agr?cola brasileiro, que n?o difere dos sistemas utilizados pelos pa?ses desenvolvidos. O PLS vem em boa hora e contribui para valorizar a produ??o nacional.
?Se aplicado da forma correta, como os produtores fazem, o uso dos defensivos para as plantas ? semelhante ? utiliza??o de medicamentos pelos humanos?, explica o superintendente t?cnico da CNA, Bruno Lucchi. Ele acrescenta que o clima tropical no Brasil faz com que os produtores tenham a necessidade de utilizar estes produtos em suas lavouras, mas seguindo todas as recomenda??es para garantir que os alimentos cheguem ?s mesas das fam?lias brasileiras com qualidade e seguran?a para o consumo.
O relator da mat?ria foi o senador D?rio Berger (PMDB-SC). A aprova??o no Parlasul foi o primeiro passo da tramita??o do projeto. A mat?ria ainda ter? de ser aprovada pelas Comiss?es de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA) do Senado.
Fonte: Canal do Produtor
A proposta defende a padroniza??o da nomenclatura destes produtos de acordo com as normas vigentes no Mercosul. Na Uni?o Europeia, por exemplo, os defensivos s?o classificados como fitofarmac?uticos. Embora sejam produtos com a mesma finalidade, o nome agrot?xico denigre o sistema de produ??o agr?cola brasileiro, que n?o difere dos sistemas utilizados pelos pa?ses desenvolvidos. O PLS vem em boa hora e contribui para valorizar a produ??o nacional.
?Se aplicado da forma correta, como os produtores fazem, o uso dos defensivos para as plantas ? semelhante ? utiliza??o de medicamentos pelos humanos?, explica o superintendente t?cnico da CNA, Bruno Lucchi. Ele acrescenta que o clima tropical no Brasil faz com que os produtores tenham a necessidade de utilizar estes produtos em suas lavouras, mas seguindo todas as recomenda??es para garantir que os alimentos cheguem ?s mesas das fam?lias brasileiras com qualidade e seguran?a para o consumo.
O relator da mat?ria foi o senador D?rio Berger (PMDB-SC). A aprova??o no Parlasul foi o primeiro passo da tramita??o do projeto. A mat?ria ainda ter? de ser aprovada pelas Comiss?es de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA) do Senado.
Fonte: Canal do Produtor