Projeto de Lei que restringe importa??o do leite ? aprovado na Comiss?o de Agricultura
1 de setembro de 2020
Mais um passo foi dado na prote??o dos produtores nacionais de leite. O Projeto de Lei n? 9.044/17, de autoria dos deputados federais Evair de Melo (PP-ES), S?rgio Souza (MDB-PR) e Z? Silva (SD-MG), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (4) na Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O texto altera a Lei n? 12.651/12 e inclui o leite in natura, em p? ou em soro na lista de produtos agropecu?rios a terem suas importa??es restringidas, em caso de pa?ses que n?o respeitem as normas trabalhistas e de prote??o do meio ambiente adotadas pelo Brasil.
Na justificativa do projeto, Evair de Melo afirma que o pa?s ocupa posi??o de destaque no cen?rio internacional ao adotar uma legisla??o r?gida para a prote??o ambiental, mas que ao mesmo tempo sofre com a condi??o desigual de concorr?ncia em rela??o a outras na??es que n?o compartilham da mesma rigidez.
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O parlamentar capixaba lembra que as commodities agr?colas t?m papel de destaque nas exporta??es brasileiras, por?m os nossos produtores encontram-se em condi??o desigual em rela??o ? outras na??es. Isso se deve ao fato de que, ao contr?rio do Brasil, existem pa?ses que estabelecem menos exig?ncias relativas ? manuten??o de reservas legais de vegeta??o nativa, irriga??o de lavouras, uso de agroqu?micos, log?stica reversa de embalagens, entre outros aspectos.
?O leite ? um dos produtos de mais destaque em nosso pa?s e, na atual conjuntura no com?rcio internacional, estritamente sens?vel a medidas dessa natureza. Estou certo de que a ado??o da proposta ora proposta poder? trazer significativa contribui??o, tanto ? prote??o do meio ambiente em n?vel planet?rio, quanto ao equil?brio no com?rcio internacional de produtos agr?colas?, completa o parlamentar capixaba. O projeto segue agora para a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo
Na justificativa do projeto, Evair de Melo afirma que o pa?s ocupa posi??o de destaque no cen?rio internacional ao adotar uma legisla??o r?gida para a prote??o ambiental, mas que ao mesmo tempo sofre com a condi??o desigual de concorr?ncia em rela??o a outras na??es que n?o compartilham da mesma rigidez.
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?O leite ? um dos produtos de mais destaque em nosso pa?s e, na atual conjuntura no com?rcio internacional, estritamente sens?vel a medidas dessa natureza. Estou certo de que a ado??o da proposta ora proposta poder? trazer significativa contribui??o, tanto ? prote??o do meio ambiente em n?vel planet?rio, quanto ao equil?brio no com?rcio internacional de produtos agr?colas?, completa o parlamentar capixaba. O projeto segue agora para a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo