Projeto que beneficia agricultor familiar no entorno de parques nacionais ? aprovado na Comiss?o de Agricultura
1 de setembro de 2020
A Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) ? aprovou uma pol?tica especial prevista no Projeto de Lei 3415/15, proposta pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES), voltada a comunidades localizadas no entorno de unidades de conserva??o de prote??o integral, como o Parque Nacional do Capara?.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, est?o previstas a??es de cr?dito; infraestrutura e servi?os; pesquisa; cooperativismo e associativismo; servi?os rurais associados ao turismo e ? agroindustrializa??o; assist?ncia t?cnica e extens?o rural; educa??o; e capacita??o e profissionaliza??o. Al?m disso, a proposta cria um Conselho para gerir essas a??es e um fundo para lhe dar suporte financeiro e define quem ser?o os favorecidos. Entre eles, est?o os agricultores familiares, pescadores, comunidades rurais pertencentes ? ind?genas e ? quilombolas, extrativistas, silvicultores, entre outros povos e comunidades.
Para o parlamentar, o ponto chave de seu projeto ? promover o desenvolvimento social e econ?mico dessas comunidades, al?m de contribuir com os parques nacionais. ?Essa proposta compensar? os preju?zos sofridos por essas popula??es em fun??o da cria??o dessas ?reas e, ao mesmo tempo, fomentar? o turismo e preserva??o dos parques nacionais?.
Com a aprova??o da Comiss?o de Agricultura, a proposta ainda ser? analisada pelas Comiss?es de Finan?as e Tributa??o e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania, em car?ter conclusivo.
Agricultura
O relator do PL 3415/15 na Comiss?o de Agricultura, deputado Rem?dio Monai (PR-RR), retirou do texto as emendas apresentadas na Comiss?o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel. Para o parlamentar, elas restringiam a efetividade da lei, por limitar os benefici?rios e as atividades da pol?tica.
Uma das emendas apresentadas na Comiss?o de Meio Ambiente limitava o apoio da pol?tica nacional ?s agroind?strias que apresentem baixo impacto socioambiental. Outras favoreciam apenas a produtores familiares que utilizem pr?ticas tradicionais, al?m de silvicultores e aquicultores que cultivem esp?cies nativas.
Fonte: Portal Campo Vivo
De acordo com o texto do Projeto de Lei, est?o previstas a??es de cr?dito; infraestrutura e servi?os; pesquisa; cooperativismo e associativismo; servi?os rurais associados ao turismo e ? agroindustrializa??o; assist?ncia t?cnica e extens?o rural; educa??o; e capacita??o e profissionaliza??o. Al?m disso, a proposta cria um Conselho para gerir essas a??es e um fundo para lhe dar suporte financeiro e define quem ser?o os favorecidos. Entre eles, est?o os agricultores familiares, pescadores, comunidades rurais pertencentes ? ind?genas e ? quilombolas, extrativistas, silvicultores, entre outros povos e comunidades.
Para o parlamentar, o ponto chave de seu projeto ? promover o desenvolvimento social e econ?mico dessas comunidades, al?m de contribuir com os parques nacionais. ?Essa proposta compensar? os preju?zos sofridos por essas popula??es em fun??o da cria??o dessas ?reas e, ao mesmo tempo, fomentar? o turismo e preserva??o dos parques nacionais?.
Com a aprova??o da Comiss?o de Agricultura, a proposta ainda ser? analisada pelas Comiss?es de Finan?as e Tributa??o e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania, em car?ter conclusivo.
Agricultura
O relator do PL 3415/15 na Comiss?o de Agricultura, deputado Rem?dio Monai (PR-RR), retirou do texto as emendas apresentadas na Comiss?o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel. Para o parlamentar, elas restringiam a efetividade da lei, por limitar os benefici?rios e as atividades da pol?tica.
Uma das emendas apresentadas na Comiss?o de Meio Ambiente limitava o apoio da pol?tica nacional ?s agroind?strias que apresentem baixo impacto socioambiental. Outras favoreciam apenas a produtores familiares que utilizem pr?ticas tradicionais, al?m de silvicultores e aquicultores que cultivem esp?cies nativas.
Fonte: Portal Campo Vivo