Projeto sobre tecnologia que pode tornar sementes est?reis avan?a na C?mara
1 de setembro de 2020
Poucos brasileiros sabem, mas as discuss?es est?o avan?adas na C?mara dos Deputados que seja aprovado projeto que libera uma tecnologia gen?tica pol?mica ? a tecnologia de restri??o de uso, que, entre outras aplica??es, pode ser usada para criar sementes est?reis a partir da segunda gera??o, popularmente apelidadas de sementes terminator.
O Projeto de Lei (PL) 268/2007, do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), abre uma brecha na reda??o da Lei de Biosseguran?a para que seja permitida a comercializa??o de sementes produzidas com a tecnologia, no caso de plantas biorreatoras, usadas para produzir subst?ncias de uso industrial ou terap?utico.
A proposta j? passou pelas comiss?es de Agricultura e Meio Ambiente, sendo aprovada na primeira e rejeitada na segunda. Atualmente, est? na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, (CCJ) onde recebeu parecer favor?vel do relator e quase foi votada em outubro do ano passado. A vota??o n?o ocorreu porque organiza??es da sociedade civil e movimentos sociais entregaram ? presid?ncia da CCJ um abaixo-assinado com 30 mil assinaturas pedindo a retirada de pauta do projeto.
No site da C?mara dos Deputados, a ?ltima movimenta??o relativa ? proposta ? um requerimento de audi?ncia p?blica sobre o assunto, feito pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), no in?cio de dezembro.
At? o momento, nenhum organismo do tipo foi desenvolvido em campo aberto, embora acredite-se que as empresas fa?am pesquisas em ambientes controlados. Uma morat?ria internacional, apoiada pelo Brasil, barra a produ??o em campo e a comercializa??o desde 2000. Um dos riscos da libera??o ? a contamina??o das esp?cies n?o modificadas geneticamente pelas lavouras de transg?nicos. A engenheira agr?noma Maria Jos? Guazelli, da organiza??o n?o governamental (ONG) Centro Ecol?gico, explica que esp?cies n?o transg?nicas poderiam assimilar caracter?sticas como a esterilidade.
Para ela, mesmo que a libera??o se restrinja ?s sementes desenvolvidas para uso terap?utico e industrial, h? risco de polui??o gen?tica das esp?cies aliment?cias. ?Uma boa parte dessas plantas biorreatoras s?o arroz, milho. Dependendo de que planta for, pode haver cruzamento, sim?, afirma.
Para Maria Jos?, as normas de conten??o que t?m sido aplicadas no Brasil n?o s?o suficientes para mitigar os riscos. ?Geralmente, a CTNBio [Comiss?o T?cnica Nacional de Biosseguran?a] determina dist?ncia [entre a lavoura transg?nica e n?o transg?nica]. Mas o p?len voa centenas de metros e at? quil?metros. O que tem acontecido ? a contamina??o?, disse a agr?noma, citando casos em que agricultores org?nicos constataram cont?gio por soja e milho transg?nicos.
A Ag?ncia Brasil entrou em contato com a assessoria de comunica??o do deputado Eduardo Sciarra, pedindo uma entrevista com o parlamentar, mas foi informada de que ele est? fora de Bras?lia e n?o poderia falar naquele momento. No entanto, a assessoria encaminhou ? reportagem material sobre o PL 268/2007.
Sobre a quest?o da poss?vel contamina??o de esp?cies n?o modificadas geneticamente, o texto afirma que ?pode-se construir plantas [biorreatoras] que n?o se reproduzem pelo pol?n?. Segundo o material enviado pelos assessores do deputado, ?a tecnologia gen?tica de restri??o de uso n?o se resume ? modalidade conhecida como terminator. Pode haver diversos tipos de constru??o dessa tecnologia. Em um deles, elimina-se a flora??o, retardando a data de maturidade sexual da planta e construindo plantas com p?len est?ril?.
No entanto, para o agr?nomo e assessor t?cnico da organiza??o da sociedade civil AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia Gabriel Fernandes, ainda h? muitas incertezas em rela??o ? tecnologia de restri??o de uso e, portanto, n?o h? garantia da efic?cia das solu??es apontadas .?Primeiro, o projeto de lei n?o est? prevendo regras de seguran?a. Outra coisa que pode ser questionada ? se essas regras funcionam. N?o tem nada que garanta [que a esterilidade do p?len] funcione 100%.?
Para Fernandes, trata-se de uma tecnologia que n?o ? necess?ria. Os estudos n?o d?o seguran?a, e h? uma morat?ria internacional. "Nenhum pa?s faz experimentos a campo?, argumenta. Na vis?o do agr?nomo, vantagens apontadas com a ado??o da tecnologia de restri??o de uso, como manipula??o da flora??o e de outras fases do ciclo reprodutivo das plantas, n?o compensam o risco assumido e parte delas poderia ser obtida com outras t?cnicas de manejo.
O pesquisador Francisco Arag?o, respons?vel pelo laborat?rio do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Gen?ticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa), tem opini?o diferente. Para ele, ? poss?vel conter os riscos de contamina??o e, al?m disso, a tecnologia de restri??o de uso abre v?rias possibilidades. Arag?o exemplifica com a cana-de-a??car, que gasta na flora??o uma energia que, segundo ele, poderia ser aplicada na produ??o de mais a??car. A restri??o de uso poderia impedir a flora??o e tornar o processo mais eficiente, afirma.
?Pretende-se fazer o cultivo dessas plantas, a princ?pio em ambientes fechados. H? possibilidade de escape, mas existe todo um mecanismo de seguran?a. J? tem pesquisa para produ??o de f?rmacos em plantas e a restri??o de uso colocaria um mecanismo de seguran?a a mais no sistema [em raz?o da esterilidade]?, explicou o pesquisador. Para ele, deve ser mantida a proibi??o para a agricultura e haver permiss?o para alguns casos, como a produ??o de f?rmacos e a obten??o de caracter?sticas agron?micas, que ?nada t?m a ver com a retirada do direito do produtor de reutilizar sementes?.
Fonte: P?gina Rural
O Projeto de Lei (PL) 268/2007, do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), abre uma brecha na reda??o da Lei de Biosseguran?a para que seja permitida a comercializa??o de sementes produzidas com a tecnologia, no caso de plantas biorreatoras, usadas para produzir subst?ncias de uso industrial ou terap?utico.
A proposta j? passou pelas comiss?es de Agricultura e Meio Ambiente, sendo aprovada na primeira e rejeitada na segunda. Atualmente, est? na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, (CCJ) onde recebeu parecer favor?vel do relator e quase foi votada em outubro do ano passado. A vota??o n?o ocorreu porque organiza??es da sociedade civil e movimentos sociais entregaram ? presid?ncia da CCJ um abaixo-assinado com 30 mil assinaturas pedindo a retirada de pauta do projeto.
No site da C?mara dos Deputados, a ?ltima movimenta??o relativa ? proposta ? um requerimento de audi?ncia p?blica sobre o assunto, feito pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), no in?cio de dezembro.
At? o momento, nenhum organismo do tipo foi desenvolvido em campo aberto, embora acredite-se que as empresas fa?am pesquisas em ambientes controlados. Uma morat?ria internacional, apoiada pelo Brasil, barra a produ??o em campo e a comercializa??o desde 2000. Um dos riscos da libera??o ? a contamina??o das esp?cies n?o modificadas geneticamente pelas lavouras de transg?nicos. A engenheira agr?noma Maria Jos? Guazelli, da organiza??o n?o governamental (ONG) Centro Ecol?gico, explica que esp?cies n?o transg?nicas poderiam assimilar caracter?sticas como a esterilidade.
Para ela, mesmo que a libera??o se restrinja ?s sementes desenvolvidas para uso terap?utico e industrial, h? risco de polui??o gen?tica das esp?cies aliment?cias. ?Uma boa parte dessas plantas biorreatoras s?o arroz, milho. Dependendo de que planta for, pode haver cruzamento, sim?, afirma.
Para Maria Jos?, as normas de conten??o que t?m sido aplicadas no Brasil n?o s?o suficientes para mitigar os riscos. ?Geralmente, a CTNBio [Comiss?o T?cnica Nacional de Biosseguran?a] determina dist?ncia [entre a lavoura transg?nica e n?o transg?nica]. Mas o p?len voa centenas de metros e at? quil?metros. O que tem acontecido ? a contamina??o?, disse a agr?noma, citando casos em que agricultores org?nicos constataram cont?gio por soja e milho transg?nicos.
A Ag?ncia Brasil entrou em contato com a assessoria de comunica??o do deputado Eduardo Sciarra, pedindo uma entrevista com o parlamentar, mas foi informada de que ele est? fora de Bras?lia e n?o poderia falar naquele momento. No entanto, a assessoria encaminhou ? reportagem material sobre o PL 268/2007.
Sobre a quest?o da poss?vel contamina??o de esp?cies n?o modificadas geneticamente, o texto afirma que ?pode-se construir plantas [biorreatoras] que n?o se reproduzem pelo pol?n?. Segundo o material enviado pelos assessores do deputado, ?a tecnologia gen?tica de restri??o de uso n?o se resume ? modalidade conhecida como terminator. Pode haver diversos tipos de constru??o dessa tecnologia. Em um deles, elimina-se a flora??o, retardando a data de maturidade sexual da planta e construindo plantas com p?len est?ril?.
No entanto, para o agr?nomo e assessor t?cnico da organiza??o da sociedade civil AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia Gabriel Fernandes, ainda h? muitas incertezas em rela??o ? tecnologia de restri??o de uso e, portanto, n?o h? garantia da efic?cia das solu??es apontadas .?Primeiro, o projeto de lei n?o est? prevendo regras de seguran?a. Outra coisa que pode ser questionada ? se essas regras funcionam. N?o tem nada que garanta [que a esterilidade do p?len] funcione 100%.?
Para Fernandes, trata-se de uma tecnologia que n?o ? necess?ria. Os estudos n?o d?o seguran?a, e h? uma morat?ria internacional. "Nenhum pa?s faz experimentos a campo?, argumenta. Na vis?o do agr?nomo, vantagens apontadas com a ado??o da tecnologia de restri??o de uso, como manipula??o da flora??o e de outras fases do ciclo reprodutivo das plantas, n?o compensam o risco assumido e parte delas poderia ser obtida com outras t?cnicas de manejo.
O pesquisador Francisco Arag?o, respons?vel pelo laborat?rio do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Gen?ticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa), tem opini?o diferente. Para ele, ? poss?vel conter os riscos de contamina??o e, al?m disso, a tecnologia de restri??o de uso abre v?rias possibilidades. Arag?o exemplifica com a cana-de-a??car, que gasta na flora??o uma energia que, segundo ele, poderia ser aplicada na produ??o de mais a??car. A restri??o de uso poderia impedir a flora??o e tornar o processo mais eficiente, afirma.
?Pretende-se fazer o cultivo dessas plantas, a princ?pio em ambientes fechados. H? possibilidade de escape, mas existe todo um mecanismo de seguran?a. J? tem pesquisa para produ??o de f?rmacos em plantas e a restri??o de uso colocaria um mecanismo de seguran?a a mais no sistema [em raz?o da esterilidade]?, explicou o pesquisador. Para ele, deve ser mantida a proibi??o para a agricultura e haver permiss?o para alguns casos, como a produ??o de f?rmacos e a obten??o de caracter?sticas agron?micas, que ?nada t?m a ver com a retirada do direito do produtor de reutilizar sementes?.
Fonte: P?gina Rural