Proposta amplia ?rea para enquadramento no Pronaf
1 de setembro de 2020
Em tramita??o na C?mara, o Projeto de Lei 1587/11, do deputado Z? Silva (PDT-MG), que amplia de quatro para seis m?dulos fiscais a ?rea m?xima que o agricultor pode possuir, para fins de seu enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A proposta altera a Lei 11.326/06, que estabelece as diretrizes da Pol?tica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Segundo Z? Silva, o limite de apenas quatro m?dulos ?exclui um contingente importante de pequenos agricultores das pol?ticas p?blicas direcionadas ? agricultura familiar?.
Baixa escala
O deputado argumenta que muitos produtores pequenos, por?m com ?rea pouco superior a quatro m?dulos fiscais, enfrentam o problema da baixa escala de produ??o, que lhes dificulta o uso econ?mico de m?quinas e equipamentos.
Azeredo registra que parte consider?vel da maquinaria dispon?vel no mercado, em especial a relativa ? produ??o de gr?os, n?o se adapta ? pequena escala de produ??o, caracter?stica da agricultura familiar.
O parlamentar argumenta que o projeto vai beneficiar milhares de pequenos produtores, ?que passar?o a ter acesso, entre outros instrumentos, ?s condi??es diferenciadas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Pronaf?.
Tramita??o
A proposta ter? an?lise conclusiva das comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan?as e Tributa??o (inclusive para exame de m?rito); e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Ag?ncia C?mara
A proposta altera a Lei 11.326/06, que estabelece as diretrizes da Pol?tica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Segundo Z? Silva, o limite de apenas quatro m?dulos ?exclui um contingente importante de pequenos agricultores das pol?ticas p?blicas direcionadas ? agricultura familiar?.
Baixa escala
O deputado argumenta que muitos produtores pequenos, por?m com ?rea pouco superior a quatro m?dulos fiscais, enfrentam o problema da baixa escala de produ??o, que lhes dificulta o uso econ?mico de m?quinas e equipamentos.
Azeredo registra que parte consider?vel da maquinaria dispon?vel no mercado, em especial a relativa ? produ??o de gr?os, n?o se adapta ? pequena escala de produ??o, caracter?stica da agricultura familiar.
O parlamentar argumenta que o projeto vai beneficiar milhares de pequenos produtores, ?que passar?o a ter acesso, entre outros instrumentos, ?s condi??es diferenciadas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Pronaf?.
Tramita??o
A proposta ter? an?lise conclusiva das comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan?as e Tributa??o (inclusive para exame de m?rito); e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Ag?ncia C?mara