Proposta cria selo verde para plantio sustent?vel de cacau
1 de setembro de 2020
A C?mara analisa o Projeto de Lei 3665/12, do deputado F?lix Mendon?a J?nior (PDT-BA), que cria o Selo Verde Cacau Cabruca para atestar a sustentabilidade e o interesse socioambiental da cacauicultura nacional. Na modalidade cabruca, a ?rvore do cacau ? cultivada ? sombra da floresta original ? estima-se que 70% do produzido na regi?o cacaueira da Bahia respeitem essa pr?tica.
Pela proposta, a certifica??o ser? concedida pelo ?rg?o ambiental ao produtor que cultivar o cacau cabruca, de acordo com a legisla??o ambiental e trabalhista. O selo ter? validade de dois anos e poder? ser renovado sempre que a planta??o for vistoriada pelo Poder P?blico. Quem descumprir alguma das obriga??es previstas no texto ter? a cerifica??o retirada.
Segundo o autor do projeto, o selo favorece a fideliza??o do comprador e valoriza o produto no mercado.
? Podemos atrair novos neg?cios em um mundo que consome cada vez mais influenciado por exigentes crit?rios sociais e ambientais ? argumenta.
Mendon?a J?nior ressalta que o cacau cabruca, ao longo de seus 250 anos de plantio no Pa?s, conciliou a gera??o de renda para o homem do campo com a preserva??o de recursos h?dricos e da vegeta??o original.
? A valoriza??o do sistema cacau cabruca vai ajudar na conserva??o da Mata Atl?ntica ? refor?a.
Tramita??o
A proposta, que tramita em car?ter conclusivo, ser? analisada pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Ag?ncia C?mara
Pela proposta, a certifica??o ser? concedida pelo ?rg?o ambiental ao produtor que cultivar o cacau cabruca, de acordo com a legisla??o ambiental e trabalhista. O selo ter? validade de dois anos e poder? ser renovado sempre que a planta??o for vistoriada pelo Poder P?blico. Quem descumprir alguma das obriga??es previstas no texto ter? a cerifica??o retirada.
Segundo o autor do projeto, o selo favorece a fideliza??o do comprador e valoriza o produto no mercado.
? Podemos atrair novos neg?cios em um mundo que consome cada vez mais influenciado por exigentes crit?rios sociais e ambientais ? argumenta.
Mendon?a J?nior ressalta que o cacau cabruca, ao longo de seus 250 anos de plantio no Pa?s, conciliou a gera??o de renda para o homem do campo com a preserva??o de recursos h?dricos e da vegeta??o original.
? A valoriza??o do sistema cacau cabruca vai ajudar na conserva??o da Mata Atl?ntica ? refor?a.
Tramita??o
A proposta, que tramita em car?ter conclusivo, ser? analisada pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Ag?ncia C?mara