Proposta isenta de IPI microtratores comprados por produtores rurais
1 de setembro de 2020
A C?mara analisa o Projeto de Lei 4967/13, do deputado Policarpo (PT-DF), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os microtratores comprados por produtores rurais.
Para garantir a isen??o, os microtratores ter?o que ser fabricados no Brasil e possuir motor com pot?ncia m?xima de 15 CV. Eles dever?o ser utilizados ?nica e exclusivamente na agricultura.
Cada propriedade rural poder? ter no m?ximo dois ve?culos adquiridos nessas condi??es, e o segundo microtrator s? poder? ser comprado em dois casos: se j? tiverem passado mais de dois anos desde a ?ltima compra, ou quando a nova aquisi??o ocorrer ap?s a venda de microtrator adquirido com essa isen??o h? mais de sete anos pelo mesmo agricultor.
O produtor rural ter? ainda de pagar o IPI se quiser vender, antes de sete anos contados da data da compra, os ve?culos adquiridos com o benef?cio.
A proposta tamb?m assegura a manuten??o do cr?dito do IPI relativo ?s mat?rias-primas e aos produtos intermedi?rios utilizados na industrializa??o dos microtratores.
Policarpo argumenta que os agricultores precisam de novos incentivos para inser??o de novas tecnologias no campo. ?N?o podemos conceber que, no Brasil, o custo de um microtrator seja o de um carro popular, ou seja, cerca de R$ 22 mil, enquanto na China o mesmo microtrator custa R$ 3 mil?, ressalta o deputado.
Tramita??o
A proposta ser? analisada, em car?ter conclusivo, pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo
Para garantir a isen??o, os microtratores ter?o que ser fabricados no Brasil e possuir motor com pot?ncia m?xima de 15 CV. Eles dever?o ser utilizados ?nica e exclusivamente na agricultura.
Cada propriedade rural poder? ter no m?ximo dois ve?culos adquiridos nessas condi??es, e o segundo microtrator s? poder? ser comprado em dois casos: se j? tiverem passado mais de dois anos desde a ?ltima compra, ou quando a nova aquisi??o ocorrer ap?s a venda de microtrator adquirido com essa isen??o h? mais de sete anos pelo mesmo agricultor.
O produtor rural ter? ainda de pagar o IPI se quiser vender, antes de sete anos contados da data da compra, os ve?culos adquiridos com o benef?cio.
A proposta tamb?m assegura a manuten??o do cr?dito do IPI relativo ?s mat?rias-primas e aos produtos intermedi?rios utilizados na industrializa??o dos microtratores.
Policarpo argumenta que os agricultores precisam de novos incentivos para inser??o de novas tecnologias no campo. ?N?o podemos conceber que, no Brasil, o custo de um microtrator seja o de um carro popular, ou seja, cerca de R$ 22 mil, enquanto na China o mesmo microtrator custa R$ 3 mil?, ressalta o deputado.
Tramita??o
A proposta ser? analisada, em car?ter conclusivo, pelas comiss?es de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.
Fonte: Campo Vivo