Propriet?rios rurais de Aracruz lutam para n?o perder terras
1 de setembro de 2020
Cinco propriedades de Aracruz enfrentam ilegalidades quanto ? demarca??es de terra
Produtores rurais de Aracruz lutam contra a amea?a de perder suas terras para tribos ind?genas em virtude de uma a??o da Funai (Funda??o Nacional do ?ndio). Eles aguardam o parecer de um agravo de instrumento apresentado contra a decis?o da ju?za da 5? Vara Civil da Justi?a Federal, que negou pedido de liminar para garantir a posse leg?tima das terras aos produtores.
No ano passado, funcion?rios da Funai estiveram em Aracruz com o objetivo de desalojar os propriet?rios rurais, indenizando-os somente pelas benfeitorias de boa-f? instaladas nos im?veis, segundo o Art. 231, ? 6? da Constitui??o da Rep?blica.
O Sindicato Rural de Aracruz entrou com um mandado de seguran?a contra o ato da Funai com pedido de liminar para impedir a ilegalidade e arbitrariedade quanto ?s demarca??es de terra e a retirada coercitiva dos produtores.
As propriedades Rio Sau?, Fazenda C?rrego do Morcego, Fazenda Rio Morob?, Sitio Manhani e Sitio Florestal foram adquiridas legalmente por seus propriet?rios, que possuem registro das terras em cart?rio espec?fico. Mesmo h? mais de 80 anos de posse das terras, como ? o caso de Valdeci Manoel da Rocha, da propriedade Rio Sau?, a Funai teria poder de lei para tornar nulo os t?tulos, expulsando os produtores do local.
A Justi?a alega que o procedimento de demarca??o de terras em quest?o foi procedido de requisitos legais e que a Funai gozaria de presun??o de legitimidade.
?Pela aprecia??o do documento equivale considerar que a Funai est? acima da lei. Um ?rg?o que deveria resguardar a paz e os interesses leg?timos dos ?ndios s? faz por
incit?-los ? desordem, que tanto est? amea?ando a seguran?a nacional?, avalia o presidente da Faes (Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo), J?lio da Silva Rocha J?nior.
A rela??o entre ?ndios e produtores em Aracruz ? pac?fica. Em comum acordo, ?ndios e produtores chegaram a sugerir que os produtores fossem alocados em uma ?rea de igual tamanho a que possuem atualmente na regi?o de periferia, desde que no local reivindicado pela Funai seja constru?da uma Escola T?cnica Agr?cola Ind?gena.
As propriedades rurais s?o a fonte de sustento dos produtores. No local, eles produzem feij?o, milho, coco, eucalipto, arroz, mandioca, cana de a??car, al?m de cria??o de gado.
?Os produtores rurais do Esp?rito Santo est?o decididos e determinados a n?o sa?rem de suas terra em nenhuma hip?tese?, afirma o presidente da Faes, J?lio da Silva Rocha J?nior.
Fonte: I?! Comunica??o
Produtores rurais de Aracruz lutam contra a amea?a de perder suas terras para tribos ind?genas em virtude de uma a??o da Funai (Funda??o Nacional do ?ndio). Eles aguardam o parecer de um agravo de instrumento apresentado contra a decis?o da ju?za da 5? Vara Civil da Justi?a Federal, que negou pedido de liminar para garantir a posse leg?tima das terras aos produtores.
No ano passado, funcion?rios da Funai estiveram em Aracruz com o objetivo de desalojar os propriet?rios rurais, indenizando-os somente pelas benfeitorias de boa-f? instaladas nos im?veis, segundo o Art. 231, ? 6? da Constitui??o da Rep?blica.
O Sindicato Rural de Aracruz entrou com um mandado de seguran?a contra o ato da Funai com pedido de liminar para impedir a ilegalidade e arbitrariedade quanto ?s demarca??es de terra e a retirada coercitiva dos produtores.
As propriedades Rio Sau?, Fazenda C?rrego do Morcego, Fazenda Rio Morob?, Sitio Manhani e Sitio Florestal foram adquiridas legalmente por seus propriet?rios, que possuem registro das terras em cart?rio espec?fico. Mesmo h? mais de 80 anos de posse das terras, como ? o caso de Valdeci Manoel da Rocha, da propriedade Rio Sau?, a Funai teria poder de lei para tornar nulo os t?tulos, expulsando os produtores do local.
A Justi?a alega que o procedimento de demarca??o de terras em quest?o foi procedido de requisitos legais e que a Funai gozaria de presun??o de legitimidade.
?Pela aprecia??o do documento equivale considerar que a Funai est? acima da lei. Um ?rg?o que deveria resguardar a paz e os interesses leg?timos dos ?ndios s? faz por
incit?-los ? desordem, que tanto est? amea?ando a seguran?a nacional?, avalia o presidente da Faes (Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do Esp?rito Santo), J?lio da Silva Rocha J?nior.
A rela??o entre ?ndios e produtores em Aracruz ? pac?fica. Em comum acordo, ?ndios e produtores chegaram a sugerir que os produtores fossem alocados em uma ?rea de igual tamanho a que possuem atualmente na regi?o de periferia, desde que no local reivindicado pela Funai seja constru?da uma Escola T?cnica Agr?cola Ind?gena.
As propriedades rurais s?o a fonte de sustento dos produtores. No local, eles produzem feij?o, milho, coco, eucalipto, arroz, mandioca, cana de a??car, al?m de cria??o de gado.
?Os produtores rurais do Esp?rito Santo est?o decididos e determinados a n?o sa?rem de suas terra em nenhuma hip?tese?, afirma o presidente da Faes, J?lio da Silva Rocha J?nior.
Fonte: I?! Comunica??o